O que é pejotização e como identificar o vínculo empregatício
Trecho de 1 min 51 s de Microempreendedor individual, gravado no evento Ponte: artistas e seus contextos de atuação.
Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 55 minSobre este trecho
Entenda os quatro elementos que configuram vínculo CLT e os prejuízos de trabalhar como MEI de forma subordinada.
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O que é dito neste trecho
O nome disso é o nome desse fenômeno, que é bem comum atualmente, é pejotização. Eh, a pejotização é basicamente quando empresas contratam outras empresas, no caso MEIs, para exercer serviços para elas. Só que a realidade é que muitos desses trabalhos eles, eh, caracterizam vínculo empregatício. O vínculo empregatício, eh, tem quatro fatores assim, a pessoalidade, ou seja, aquele trabalho quem tem que realizar é tu, tu não pode, eh, passar para uma outra pessoa, a onerosidade, então aquele trabalho que tu vai desempenhar tu vai receber uma remuneração em relação àquele trabalho, o que seria no caso um salário, né? A não eventualidade, ou seja, tu tem dias, horários para cumprir, então tu tem um uma rotina de trabalho estabelecida. A questão da subordinação é que tu tem um chefe ao qual tu, eh, obedece ou recebe ordens dele. Então quando uma empresa contrata um MEI e se há esses fatores de pessoalidade, onerosidade, não eventualidade, subordinação, isso seria um vínculo empregatício e no caso a empresa deveria assinar a tua carteira CLT. As empresas fazem isso para diminuir os custos. Eh, e só que o que que acontece? Diminuir os custos, às vezes elas fazem uma proposta tipo, ah, te contrato por MEI, pago um pouco mais do que o salário mínimo, só que tem que ter consciência, mesmo se tu aceitar isso, é que tu vai ficar sem férias, sem décimo terceiro, sem seguro desemprego. Tu vai ter que igual pagar a taxa do MEI, então aquele salário tu vai ter que sempre pagar o teu sei lá, 56, 60 ou R$ 61. Eh, provavelmente tu não vai ter direito a a vale alimentação, vale transporte, enfim. Então tem todas essas questões aí que é importante, eh, ficar atento.
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