O que é o ICMS Esportivo e como os municípios participam
Trecho de 1 min 24 s de A importância do profissional de Educação Física no ICMS Esportivo Local, gravado no evento 1º Congresso do ICMS Esportivo.
Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 3 h 21 minSobre este trecho
O palestrante explica o conceito do ICMS Esportivo e os requisitos necessários para um município ter direito aos recursos estaduais.
Vai de a da gravação.
O que é dito neste trecho
Então o ICMS Esportivo, ele é um dos programas do governo estadual de devolver aos municípios recursos que são provenientes de arrecadação de impostos, né? Que são os impostos aí de mercadorias e serviços. Uma quantidade é destinada ao à área esportiva. Para ter direito a participar, eh o município ele precisa ter um conselho de esportes municipal ativo, realizar ou participar de programas e projetos esportivos comprovados e aprovados, né, pela SEDESE. O responsável, na maioria das vezes, por enviar esses documentos para uma plataforma do ICMS Esportivo é o gestor municipal, né? Normalmente é um servidor ligado à prefeitura municipal. Aqui eu até faço uma sugestão que esse servidor ele seja alguém que tenha envolvimento com a área esportiva. E com isso, atendendo os prazos, né, o município ele recebe uma pontuação na qual configura numa estimativa de valor que será recebido. Então é muito importante que o município ele seja ativo todos os anos, né? O valor vem para a prefeitura, esse valor do recurso, em parcelas mensais e o conselho de esportes pode sugerir a utilização nas ações esportivas, né?
Outros trechos deste conteúdo

Conceito e classificações da deficiência
Trecho de a da gravação

O esporte adaptado como ferramenta de inclusão
Trecho de a da gravação