A importância do profissional de Educação Física no ICMS Esportivo Local
Gravado no evento 1º Congresso do ICMS Esportivo · 3 h 21 min de gravação
Trechos em vídeo

O que é o ICMS Esportivo e como os municípios participam
Trecho de a da gravação

Conceito e classificações da deficiência
Trecho de a da gravação

O esporte adaptado como ferramenta de inclusão
Trecho de a da gravação
Sobre o conteúdo
O vídeo registra as atividades do segundo dia do evento 1º Congresso do ICMS Esportivo, trazendo palestras, relatos de experiência e debates voltados a gestores municipais, educadores físicos e promotores de eventos esportivos. A abertura traz informes gerais e destaca a mentoria oferecida pela Triângulo Cultural para capacitar gestores a ampliarem a pontuação de seus municípios no programa estadual.
Na primeira conferência, intitulada "A importância do profissional de Educação Física no ICMS Esportivo Local", Fagner José Passos, gestor de Monte Belo, explica o funcionamento do ICMS Esportivo em Minas Gerais. Ele detalha o ciclo de avaliação pela Sedese, desde o ano-base e envio de documentos comprobatórios até o efetivo repasse financeiro mensal aos municípios. O palestrante destaca a atuação indispensável dos profissionais de Educação Física, que atuam na linha de frente e podem mapear torneios de academias, projetos escolares e competições amadoras para formalização no sistema do programa.
Na sequência, Fernando Henrique dos Santos (Fernando Pelé), secretário de esportes de Poços de Caldas, relata sua trajetória pessoal e profissional, abordando o desenvolvimento de projetos sociais esportivos como o Sementes do Futuro. Pelé debate os desafios da remuneração e infraestrutura, a necessidade de superar posturas puramente assistencialistas e a importância de firmar parcerias público-privadas e leis municipais de incentivo ao esporte para viabilizar projetos.
Em seguida, Wagner Luiz dos Santos expõe sua experiência na gestão esportiva em Guaranésia e na Associação dos Municípios da Baixa Mogiana (AMOG). Ele enfatiza a organização do calendário anual esportivo, o fortalecimento dos conselhos municipais de esportes com respaldo jurídico e a criação de modalidades que funcionem como projetos de impacto comunitário, além da realização de eventos integrados de esporte e cultura para arrecadação ao fundo municipal.
O encontro aborda também o esporte adaptado com a especialista Rayane Duda, que discute a evolução histórica da pessoa com deficiência, a diferença entre integração e inclusão, os impactos funcionais da prática física e a necessidade de capacitação dos profissionais de Educação Física. Posteriormente, Paula Regina Alvarenga analisa a dança como prática corporal e de saúde, discutindo suas repercussões psicossociais e terapêuticas durante a pandemia. A programação encerra-se com uma oficina e documentário sobre o breaking, abordando a cultura Hip Hop em Alfenas, fundamentos técnicos da modalidade e sua ascensão aos Jogos Olímpicos.
O que é abordado
- Abertura e informes do Congresso
- A importância do profissional de Educação Física no ICMS Esportivo Local (Fagner Passos)Trecho de 1 min 24 s
- Gestão pública e projetos sociais no esporte (Fernando Pelé)
- Organização de eventos esportivos e gestão regional (Wagner Luiz dos Santos)
- Divulgação: Curso de Direito Desportivo (IDC)
- Esporte e atividade física adaptada e inclusiva (Rayane Duda)Trecho de 1 min 13 sTrecho de 1 min 49 s
- A dança como atividade esportiva e expressão corporal (Paula Zahira)
- Breaking: cultura hip hop, fundamentos técnicos e esporte olímpico
- Encerramento do congresso
Dúvidas que o conteúdo responde
O que é necessário para um município participar do programa ICMS Esportivo em Minas Gerais?
O município precisa possuir um Conselho Municipal de Esportes ativo e cadastrar programas e projetos esportivos comprovados por meio de documentação oficial, analisada e aprovada pela Sedese.
Como o profissional de Educação Física pode auxiliar no aumento de pontuação do ICMS Esportivo?
Ele atua na linha de frente mapeando eventos e projetos de academias, escolas e clubes amadores, organizando documentos comprobatórios como súmulas, listas de presença, fotos e matérias jornalísticas para envio ao gestor municipal.
Qual a diferença apontada entre integração e inclusão de pessoas com deficiência no esporte?
Integração consiste em apenas inserir a pessoa no mesmo espaço físico, muitas vezes mantendo-a passiva. Já a inclusão envolve adaptar as atividades de forma a garantir participação ativa e desenvolvimento da autonomia do indivíduo.
Como funcionam as leis municipais de incentivo ao esporte mencionadas por Fernando Pelé?
Empresas que recolhem impostos municipais como o ISSQN podem destinar um percentual direto a projetos esportivos aprovados por uma comissão, fomentando iniciativas de base e rendimento credenciadas pelo CREF.
Assuntos
Palestrantes
Fagner José Passos
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