O que é expectativa de direito antes da concessão da patente
Trecho de 1 min 22 s de Oficina prática para estímulo ao empreendedorismo, gravado no evento 1° Congresso Brasileiro de Inovação e Empreendedorismo: o papel da universidade empreendedora.
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Descubra como o depósito e a publicação de uma patente já garantem direitos comerciais mesmo antes da concessão final.
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O que é dito neste trecho
Mas o o que a gente precisa eh o que a gente faz de de de de instruir esses inventores é que, apesar de realmente o processo do INPI por ser tão criterioso, ele precise vencer várias etapas, essas etapas elas demoram um certo tempo, então há alguns anos para ser concedida a carta patente, mas pensando nisso a legislação mostra que ah só o depósito da patente você já tem uma expectativa de direito, como é chamado. Então o que seria isso? Você depositou aquela patente, ela passa um período que chama período de sigilo, né, que são 18 meses em que ela ela fica em sigilo, né? Após isso ela é publicada essa essa patente publicada apesar de ela não estar concedida ela já tá disponível para quem pesquisar sobre o tema, enfim. E essa essa patente depositada, apesar de ainda não ser concedida, já é possível de ser negociada. Então eh por expectativa de direito a gente entende isso, tanto é que as a a a patente que tá depositada, já publicada, ainda não concedida, se alguém produzir aquilo, se alguém vender aquilo sem seu consentimento, depois da concessão você pode fazer a a a retroativamente requerer os seus direitos, entendeu? Então nesse caso mesmo sem a concessão da patente já é possível negociar com empresas, com startups ou ou colocar no mercado.
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