Instâncias de pactuação versus deliberação no SUAS
Trecho de 1 min 38 s de (5) Políticas sociais - Profa. Ana Tojal, gravado no evento Assistente Social.
Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 2 h 59 minSobre este trecho
Compreenda a diferença entre as comissões intergestoras e os conselhos de assistência social na tomada de decisões.
Vai de a da gravação.
O que é dito neste trecho
Existe uma diferença, gente. Em alguns concursos eu já vi essas perguntas. Se instâncias de de negociação e pactuação e instâncias de deliberação e controle social. O controle social é exercido pelos Então a gente tem o Conselho Nacional de Assistência Social, Conselho eh Estadual de Assistência Social e os Conselhos Municipais. Da mesma forma que é na saúde, né, tem o Conselho Nacional de Saúde, o Conselho Estadual de Saúde, os Conselhos Municipais. Então veja que o desenho é muito parecido. E a instância de negociação e pactuação, ela não é instância de deliberação. Então não cabe aos gestores negociarem ele negociem e pactuem. E essas pactuações seguir para a deliberação dos Conselhos. As comissões eh intergestoras, elas tem esse poder de deliberação. Elas só negocia negociam, pactuam, mas a decisão tem que ser aprovada, né, tem que passar pela instância de controle social, que é quem delibera. É a mesma coisa. Então a comissão intergestora tripartite ela não eh não nem a tripartite, nem a bipartite, ela não está acima das de deliberação e controle social.
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