Estrutura da legislação de alimentos: normas horizontais e verticais
Trecho de 1 min 54 s de Rotulagem geral de alimentos: por onde começar e como se destacar nesse mercado, gravado no evento Semana Nacional da Nutrição.
Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 1 h 3 minSobre este trecho
Entenda a diferença entre a estrutura horizontal, que se aplica a todos os alimentos, e a vertical, voltada a padrões específicos de cada produto.
Vai de a da gravação.
O que é dito neste trecho
Então o que seria essa estrutura horizontal? Quando a gente fala em estrutura horizontal, a gente quer relacionar os temas gerais, ou seja, que são válidos para todos os tipos de alimentos. Trazendo assim pontos além da rotulagem, né, então quando a gente fala das normas de boas práticas de fabricação, normas sobre padrões microbiológicos, elas são normas gerais, porque lá você vai encontrar informação para todo tipo de planta, para todo tipo de produto. Então a gente chama de estrutura horizontal. Quando a gente vai para tema específico de rotulagem, a gente tem legislação de rotulagem geral e nutricional, questões de informação nutricional complementar, indicação do peso, os alergênicos, o alerta do da lactose, a frase do glúten, a legislação sobre transgênicos. Todos esses temas são gerais, ou seja, aplicados para todos os tipos de alimentos. Então a gente chama da estrutura horizontal. Falta entender o que é a estrutura vertical. Então são os temas específicos. São válidos para cada tipo de alimento específico. Ou seja, aqui a gente tá falando em especial do padrão de identidade e qualidade ou do regulamento técnico de identidade e qualidade que é o Esses tipos de documentos técnicos, eles trazem especificamente para um alimento qual é a sua definição, como devemos nomeá-lo, qual a classificação que ele tenha, a questão de composição, o que pode, né, estar na fórmula ou não, os requisitos de qualidade específicos, as características gerais ou físico-químicas e adivinha. Nesse tipo de norma, normalmente a gente também tem algum requisito adicional de rotulagem.
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