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Palestra

Rotulagem geral de alimentos: por onde começar e como se destacar nesse mercado

Gravado no evento Semana Nacional da Nutrição · 1 h 3 min de gravação

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

A palestra intitulada "Rotulagem geral de alimentos: por onde começar e como se destacar nesse mercado", ministrada por Isabel Martin durante a Semana Nacional da Nutrição, introduz o universo dos assuntos regulatórios e da rotulagem de alimentos no Brasil. Inicialmente, a palestrante compartilha sua trajetória profissional na área técnica e pontua o perfil necessário para atuar com rotulagem, ressaltando o apreço pela leitura criteriosa, atenção minuciosa aos detalhes e capacidade de construir conexões interpretativas entre normas emitidas por múltiplos órgãos governamentais.

O que é abordado

  1. Abertura e perfil do profissional de rotulagem
  2. Fontes de consulta e dicas de capacitação na área regulatória
  3. Estrutura das legislações: normas horizontais e verticaisTrecho de 1 min 54 s
  4. Competências dos órgãos reguladores e arcabouço normativo
  5. Informações obrigatórias: glúten e alteração quantitativa de peso
  6. Regras metrológicas do Inmetro e rotulagem geral
  7. Denominação de venda e regras da lista de ingredientes e aditivos
  8. Declarações para corantes artificiais, aromatizantes e alergênicosTrecho de 1 min 48 s
  9. Regras para lactose, irradiação, tabela nutricional e transgênicos
  10. O que é proibido na rotulagem de alimentosTrecho de 1 min 59 s
  11. Penalidades sanitárias e informação nutricional complementar (INC)
  12. Quiz regulatório e considerações finais

Dúvidas que o conteúdo responde

Qual é a diferença entre legislação horizontal e legislação vertical em alimentos?

A legislação horizontal engloba temas e regras gerais aplicáveis a todas as categorias de alimentos, como normas de rotulagem geral, tabela nutricional, alergênicos, glúten e metrologia. A legislação vertical trata de regulamentações específicas de uma classe ou produto determinado, geralmente por meio de Padrões de Identidade e Qualidade (PIQ) ou Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade (RTIQ), estabelecendo composição, denominação e requisitos particulares.

Quais regras metrológicas do Inmetro devem ser seguidas para indicar o conteúdo líquido?

Regulamentado pela Portaria Inmetro nº 157/2002, o conteúdo líquido deve seguir grandezas e unidades adequadas à faixa de massa ou volume (por exemplo, mg até 1 g; g de 1 g a 1000 g; kg a partir de 1000 g). A norma também estipula a altura mínima em milímetros para os algarismos no painel principal, variando de acordo com a quantidade líquida da embalagem.

O que caracteriza a 'maquiagem de produtos' e qual a exigência regulatória ao reduzir o peso de uma embalagem?

A maquiagem de produtos refere-se à redução ou alteração da quantidade do item comercializado na embalagem. Conforme a Portaria nº 81/2002 do Ministério da Justiça, o fabricante deve declarar com clareza no painel principal a alteração quantitativa ocorrida, informando os valores anterior e novo em termos absolutos e percentuais, mantendo o aviso em destaque pelo prazo mínimo de três meses.

Por que alegações como 'óleo vegetal sem colesterol' geram discussões regulatórias?

A legislação veda destacar a ausência ou presença de componentes intrínsecos a alimentos de igual natureza, já que nenhum óleo vegetal possui colesterol. Para evitar que o consumidor seja induzido a crer que aquela marca tem uma virtude exclusiva frente aos concorrentes, materiais de orientação da Anvisa pontuaram que, caso a informação seja veiculada, ela deve esclarecer que a condição se aplica a qualquer óleo vegetal (ex.: 'sem colesterol, como todo óleo vegetal').

Quantas normas técnicas costumam ser consultadas para elaborar o rótulo de um produto alimentício de forma completa?

Segundo a palestrante, considerando o conjunto de normas horizontais gerais e as normas verticais específicas de identidade e qualidade aplicáveis à categoria, são necessárias consultas a cerca de 30 a 40 normas para validar e elaborar um rótulo em total conformidade.

Assuntos

  • rotulagem de alimentos
  • legislação de alimentos
  • Anvisa
  • MAPA
  • alergênicos
  • tabela nutricional
  • Inmetro
  • assuntos regulatórios

Palestrantes

  • Esp. Isabel Martin

    Palestrante

    Isabel Martin é engenheira de alimentos, formada pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). Possui mais de 17 anos de experiência na área de alimentos e bebidas. Especificamente na área de assuntos regulatórios, conta com mais de 15 anos de experiência, com vivências profissionais em empresas multinacionais de grande porte e consultoria, apresentando domínio das legislações técnicas aplicáveis à ANVISA, INMETRO e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

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