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Even3

Diferença entre Indicação de Procedência e Denominação de Origem

Trecho de 1 min 43 s de Certificações para o cacau na Amazônia e oportunidades de negócios, gravado no evento Caminhos da Produção Agroflorestal na Amazônia.

Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 4 h 6 min

Sobre este trecho

Entenda as duas espécies de Indicação Geográfica segundo a legislação brasileira e os fatores que diferenciam cada modalidade.

Vai de a da gravação.

O que é dito neste trecho

Esse reconhecimento, ele eh das indicações geográficas está disposto na lei 9279 de 1996, que é a lei da propriedade industrial. Essa lei, ela fala que as IG são de duas espécies. A indicação de procedência, que é quando um produto eh o nome geográfico eh se tornou conhecido pela extração, produção ou fabricação de determinado produto ou prestação de determinado serviço. Por exemplo, eh temos os doces de Pelotas. Pelotas é uma cidade do Rio Grande do Sul, muito conhecida por pela produção de doces finos. E ela foi registrada como indicação geográfica por conta dessa notoriedade e um saber passado de geração em geração devido à colonização portuguesa da do município. A outra espécie de IG é a denominação de origem, que é quando eh um um determinado nome geográfico está associado a um produto ou serviço cujas características e qualidade se devem ao meio geográfico onde ele é produzido, incluído fatores naturais como solo, clima, relevo e fatores urbanos, como saber fazer dos produtores. Como exemplo de denominação de origem, temos o guaraná da terra indígena de Andirá-Marau, localizada entre Pará e o Amazonas, que que é está associado a um produto, né? O guaraná da região guarda características particulares associadas ao saber fazer do do povo Sateré-Mawé, as tradições e culturas desse povo e também ao bioma amazônico.

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