Certificações para o cacau na Amazônia e oportunidades de negócios
Gravado no evento Caminhos da Produção Agroflorestal na Amazônia · 4 h 6 min de gravação
Trechos em vídeo

Sistemas agroflorestais e o potencial do cacau na Amazônia
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Agregação de valor na cadeia produtiva do cacau
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Diferença entre Indicação de Procedência e Denominação de Origem
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Sobre o conteúdo
A atividade "Certificações para o cacau na Amazônia e oportunidades de negócios", inserida no evento "Pesquisa e inovação na produção agroflorestal de cacau", reúne pesquisadores, gestores públicos e representantes do setor produtivo para debater os caminhos e desafios do desenvolvimento da cacaicultura amazônica. Na abertura, contextualiza-se o papel histórico da cultura em Rondônia e a oportunidade de retomada impulsionada por políticas integradas como o programa Rotas de Integração Nacional do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Na primeira mesa redonda, discute-se o funcionamento da iniciativa Rota do Cacau, detalhando o histórico da Política Nacional de Desenvolvimento Regional e a experiência acumulada no Polo Transamazônica, no Pará, maior região produtora de cacau do país. Demonstra-se como a governança participativa, a articulação interinstitucional com centros de pesquisa e universidades, a infraestrutura e a blindagem contra interferências partidárias fortalecem os produtores e impulsionam o processamento local. Em seguida, apresentam-se as ações estruturantes conduzidas pelo Sebrae e entidades parceiras para consolidar o polo e a cadeia do cacau em Rondônia, abrangendo assistência técnica, crédito, cooperativismo e o registro de indicação geográfica para a região central do estado.
A segunda mesa redonda aprofunda a temática dos registros e certificações. Representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento explicam o marco legal das Indicações Geográficas no Brasil, diferenciando indicação de procedência e denominação de origem, além de destacar os registros existentes de cacau em Linhares, Sul da Bahia e Tomé-Açu. A experiência da Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu ilustra a consolidação do cultivo consorciado em sistemas agroflorestais e a valorização alcançada com o selo de procedência em parcerias comerciais internacionais.
Por fim, analisam-se os impactos práticos da certificação orgânica e de comércio justo, compartilhando as vivências da Cooperativa Central de Produção Orgânica da Transamazônica e Xingu e de projetos agroecológicos comunitários em Ouro Preto do Oeste. O debate final avalia o custo-benefício dos processos de auditoria, os requisitos de rastreabilidade e controle de qualidade, e o papel da conscientização do produtor rural para acessar nichos de mercado com remuneração diferenciada e sustentabilidade socioambiental.
O que é abordado
- Abertura e contexto da cacaicultura em Rondônia
- A iniciativa Rotas de Integração Nacional e a Rota do CacauTrecho de 55 sTrecho de 1 min 38 s
- Experiência e governança do Polo Transamazônica no Pará
- Atuação do Sebrae e Indicações Geográficas em Rondônia
- Projeto Cacau Sustentável de Rondônia
- Mesa-redonda e debate sobre a Rota do Cacau
- Política Nacional de Indicação Geográfica e o cacauTrecho de 1 min 43 s
- Certificações de produtos orgânicos e exigências de mercado
- Experiências agroecológicas em Ouro Preto do Oeste
- Selo de indicação geográfica do cacau de Tomé-Açu
- Debate sobre rentabilidade, IG e certificações
- Considerações finais e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual é a diferença entre Indicação Geográfica e certificação de produto?
A Indicação Geográfica é um registro concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que protege um nome geográfico associado a um produto por sua notoriedade (indicação de procedência) ou características ligadas ao meio e saber fazer (denominação de origem). Já a certificação envolve auditorias e cumprimento de legislações ou normas específicas (como a produção orgânica e o comércio justo) realizadas por organismos de certificação credenciados.
Quais são as três indicações geográficas de cacau já registradas no Brasil?
As três indicações geográficas de cacau mencionadas são Linhares (Espírito Santo, registrada em 2012), Sul da Bahia (registrada em 2018) e Tomé-Açu (Pará, registrada em 2019).
Quais os prazos de conversão exigidos para a produção orgânica no Brasil e no exterior?
De acordo com o apresentado, o período de conversão para o produto ser considerado orgânico é de 18 meses pela legislação brasileira, 24 meses na União Europeia e na Suíça, e 36 meses nos Estados Unidos.
Quais são as principais vantagens de os produtores se organizarem em cooperativas para a certificação?
A organização coletiva permite diluir custos fixos e despesas de deslocamento de auditores, viabiliza a implantação de um Sistema de Controle Interno (SCI) e confere escala e poder de barganha comercial frente ao mercado consumidor e exportador.
Assuntos
Palestrantes

Antônio Deuseminio de Almeida
Debatedor(a)
Chacareiro Técnico AGROECOLOGICO Produtor de cacau agroecologico Coordenador regional da Ceplac em Rondônia

Debora Gomide Santiago
Debatedor(a)
Graduada em Medicina Veterinária e Mestre na mesma área pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, é Auditora Fiscal Federal Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento desde 2008. Atua com a temática de Indicações Geográficas desde 2012, tendo assumido a Coordenação de Indicações Geográficas de Produtos Agropecuários em maio de 2020.

Jedielcio de Jesus Oliveira
Debatedor(a)
Técnico em Agropecuária - EAFC-2007 Técnico em Segurança do Trabalho – IFPA-2010 Graduado em Geografia – IFPA-2013 Graduando em Ciências Contábeis – UNINTER (PROUNI) - 2021 Discente de Mestrado em Ciências Agrárias – Foco em cacauicultura – UFRA/UFPA (2021-2022) Há 13 anos trabalha na área de certificação de produtos orgânicos, controle de qualidade de amêndoas e comercialização de cacau orgânico para o mercado nacional e internacional.

Rafael Moysés Alves
Moderador(a)
Engenheiro Agrônomo pela Faculdade de Ciências Agrárias do Pará, atualmente UFRA; Mestrado e Doutorado em Genética e Melhoramento de Plantas pela ESALQ/USP; Pesquisador do Convênio Embrapa x FCAP período 1979 - 1989; Pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental desde 1989, área de Melhoramento Genético de espécies frutíferas nativas, com ênfase para o cupuaçuzeiro. Atualmente presidente do Comitê Gestor do Portfólio cacau (CGPort cacau), no âmbito da Embrapa.

Roberto Santiago
Coordenador(a)
Engenheiro Agronomo da seagri, com especialização em gestão ambiental e trabalho desenvolvido nas cadeias produtivas do café e cacau.

Sandra Rita Bartinik Quaresma
Coordenador(a)
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