Diferença entre direito de imagem e direito de arena
Trecho de 1 min 58 s de "Direito Desportivo: perspectivas e desafios", gravado no evento XIX Semana Jurídica Unesc.
Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 2 h 7 minSobre este trecho
O palestrante explica as distinções fundamentais entre direito de imagem e direito de arena no contexto do esporte e contratos de atletas.
Vai de a da gravação.
O que é dito neste trecho
Bom, fazendo uma rápida, né, bem rápida, pincelada, uma diferenciação, direito de imagem justamente é um direito, digamos, coletivo, né? Todo mundo tem o direito de imagem. Se a gente aparecer na televisão, justamente a gente tem direito de receber uma contrapartida, remuneração, justamente pela pelo empréstimo, digamos assim, da nossa imagem, né, para público. Então esse é um direito, então primeira diferenciação em relação a ser um direito coletivo, né? Enquanto direito de arena é um já é um direito mais individualizado. Eh, a segunda forma é como se dá, né, diferenciação é como se dá, como se mostra esse direito. Outro direito de imagem, por exemplo, eh nós temos pela simples aparição na televisão, né, em rede nacional, em alguma entrevista, né, quando o atleta se mostra eh mostra o seu rosto, né, ou então ainda que ele nem entre em campo, por exemplo, num jogo de futebol, por exemplo, ainda que ele nem entre em campo, justamente eh só dele tá aparecendo a imagem dele ali, passa a imagem, né, na na transmissão televisiva do atleta no banco ou qualquer outro momento, ele por si só já tem esse direito de imagem assegurado, né? Salvo engano, 5% da remuneração que os clubes recebem eh das entidades que gerem, né, as mídias, né, de justiça esportiva, por exemplo, a Globo transmite o o Campeonato Brasileiro, por exemplo, né? Então a própria Globo ela faz o pagamento aos diversos clubes aí da Série A, né, que ela transmite os jogos, e aí ela paga diretamente uma quantia, digamos, por exemplo, 20 milhões por equipe, para que ela possa ter esse direito de transmitir os jogos. Então desse valor que o clube recebe em relação ao direito de imagem, feito todas as repartições, né, todas as ah as divisões desse desse valor, eh 5% do que fica para o clube é destinada à repartição entre os atletas, né? Então já tem essa primeira diferenciação.
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