Como funciona o subsídio cruzado no saneamento básico
Trecho de 1 min 55 s de Regulamentação do Novo Marco do Saneamento Básico, gravado no evento I Congresso Virtual de Estudantes e Profissionais de Engenharia Ambiental e Sanitária.
Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 1 h 21 minSobre este trecho
Uma explicação sobre a necessidade do subsídio cruzado entre municípios e como a transparência nas contas públicas viabiliza o atendimento a cidades menores.
Vai de a da gravação.
O que é dito neste trecho
Olha, o subsídio cruzado ele é altamente importante nesse processo do saneamento básico. Nós temos capitais, região metropolitanas com grande números de ligações de água e nós temos muitos municípios no país e veja que o caso de São Paulo boará com 800 habitantes. 800 habitantes, muito provavelmente nós temos aí 180 200 ligações de água. Então para manter uma estrutura como essa de lagoa de tratamento de esgoto ou qualquer outra tecnologia, para manter o sistema, reservatório, tratamento eh só se tiver com 100% de saneamento eh provido para que tenha uma estrutura mínima para manter. Agora para fazer investimentos eh o concessionário, o próprio poder público nunca recupera esse valor. Isso. Então o subsídio cruzado ele funciona bem no Brasil, funcionou bem no Brasil, com o porém. O que falta no subsídio cruzado hoje, e vocês hão de concordar comigo, é a falta de transparência. Então as companhias estaduais não dizem eh qual município que tá bancando quanto e quanto tá custando isso. Eh, então falta transparência no subsídio cruzado. Se você mora num município pequeno que muitas vezes é subsidiado por uma grande capital ou por uma cidade maior, isso fica na contabilidade interna e números ocultos da sociedade, principalmente dos usuários. Então o que nós eh escrevemos também na lei é a transparência do subsídio cruzado. Quando o governador mandar essas leis para as assembleias criando as regiões de saneamento, eh contabilizando ali x número de cidades que entre elas formarão um consórcio público eh intermunicipal de municípios, cada uma com número de ligações de água, cada uma com uma necessidade diferente de investimentos, né?
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