Regulamentação do Novo Marco do Saneamento Básico
Gravado no evento I Congresso Virtual de Estudantes e Profissionais de Engenharia Ambiental e Sanitária · 1 h 21 min de gravação
Trechos em vídeo

Os três pilares para o saneamento dar certo no Brasil
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Como funciona o subsídio cruzado no saneamento básico
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A importância dos consórcios públicos na gestão de resíduos sólidos
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Sobre o conteúdo
A atividade Regulamentação do Novo Marco do Saneamento Básico integra a programação do I Congresso Virtual de Estudantes e Profissionais de Engenharia Ambiental e Sanitária. A mesa redonda reúne debatedores para analisar os desdobramentos da aprovação do novo marco legal do saneamento no país, abordando tanto as articulações político-institucionais quanto as soluções técnicas necessárias para atingir as metas de universalização.
Inicialmente, o deputado federal e relator da proposta na Câmara apresenta o panorama do saneamento no Brasil, citando o déficit enfrentado por dezenas de milhões de cidadãos sem coleta de esgoto ou acesso à água tratada. Ele detalha a elaboração do projeto em torno de três pilares: a abertura do setor à livre concorrência para superar a hegemonia das estatais, a atração de centenas de bilhões de reais em investimentos públicos e privados e o fortalecimento do ambiente regulatório com normas de referência padronizadas pela ANA. Durante a sessão de perguntas com o mediador, são discutidos a estruturação da agência, os prazos para transição dos contratos de programa, a preservação e transparência do subsídio cruzado e o cenário político dos vetos presidenciais.
Na segunda parte, a apresentação técnica foca nas peculiaridades demográficas e regionais do Brasil a partir de dados do IBGE e do Portal da Transparência, destacando as discrepâncias entre grandes centros e pequenos municípios, onde reside expressiva população rural. O palestrante ressalta pontos do novo marco como a regionalização do planejamento, a aplicação de tecnologias apropriadas, a implantação de sistemas condominiais e o potencial econômico do reúso de efluentes tratados na agricultura e na indústria.
Por fim, os participantes respondem aos questionamentos enviados pelo público pelo chat do evento. São debatidos a erradicação dos lixões por meio de consórcios intermunicipais, a adequação ambiental de fossas e sumidouros individuais associados à coleta programada por caminhões, a hierarquia da gestão de resíduos sólidos e as alternativas normativas para o aproveitamento agrícola de lodo de estações de tratamento de esgoto.
O que é abordado
- Abertura e apresentação da mesa redonda
- Pilares do Novo Marco do Saneamento BásicoTrecho de 1 min 47 s
- Debate sobre estruturação da ANA, segurança jurídica e subsídio cruzadoTrecho de 1 min 55 s
- Análise dos vetos presidenciais e cenário no Congresso
- Desafios técnicos, demografia e déficits regionais
- Planejamento regional, tecnologias apropriadas e reúso
- Perguntas da plateia: resíduos sólidos, soluções individuais e lodo de ETETrecho de 1 min 21 s
- Encerramento e próximos anúncios
Dúvidas que o conteúdo responde
Como funcionará a reestruturação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)?
A agência terá o prazo de cerca de um ano para se estruturar funcionalmente e orçamentariamente, criando uma diretoria dedicada ao saneamento e recebendo cessão de servidores para editar normas de referência e certificar agências reguladoras subnacionais.
O subsídio cruzado continua garantido com o novo marco legal?
Sim, o subsídio cruzado é mantido por meio da regionalização e formação de blocos intermunicipais, passando a exigir maior transparência contábil sobre os aportes transferidos entre municípios de grande porte e cidades menores.
Qual a alternativa recomendada para pequenos municípios viabilizarem o fim dos lixões a céu aberto?
A principal alternativa apontada é a utilização de soluções consorciadas intermunicipais ou a contratação de aterros sanitários regionais privados, dividindo os custos de transporte e destinação final ambientalmente adequada.
Soluções individuais de esgotamento, como tanques sépticos, podem ser integradas ao atendimento de saneamento?
Sim, em contextos onde a rede coletora tradicional tem alto custo de implantação, a manutenção periódica de fossas e sumidouros combinada com sistemas de coleta por caminhões e tratamento centralizado pode figurar como solução técnica e economicamente viável.
Assuntos
Palestrantes
Gilbrando Junior
Palestrante
Eugenio José Zuliani
Palestrante

Itamar Antônio de Oliveira Júnior
Mediador(a)
Engenheiro Ambiental, Especialista em Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental e também em Saúde e Saneamento Ambiental, Mestre em Desenvolvimento e Planejamento Territorial. Compõe o Conselho fiscal da FNEAS, AEAS-DF e ARJEAS. Atualmente está contratado pelo Instituto Áquila de Gestão para o Gerenciamento do Programa João Pessoa Sustentável em João Pessoa-PB., está como Coordenador Ambiental da Gerenciadora do Programa.
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