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Regulamentação do Novo Marco do Saneamento Básico

Gravado no evento I Congresso Virtual de Estudantes e Profissionais de Engenharia Ambiental e Sanitária · 1 h 21 min de gravação

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

A atividade Regulamentação do Novo Marco do Saneamento Básico integra a programação do I Congresso Virtual de Estudantes e Profissionais de Engenharia Ambiental e Sanitária. A mesa redonda reúne debatedores para analisar os desdobramentos da aprovação do novo marco legal do saneamento no país, abordando tanto as articulações político-institucionais quanto as soluções técnicas necessárias para atingir as metas de universalização.

O que é abordado

  1. Abertura e apresentação da mesa redonda
  2. Pilares do Novo Marco do Saneamento BásicoTrecho de 1 min 47 s
  3. Debate sobre estruturação da ANA, segurança jurídica e subsídio cruzadoTrecho de 1 min 55 s
  4. Análise dos vetos presidenciais e cenário no Congresso
  5. Desafios técnicos, demografia e déficits regionais
  6. Planejamento regional, tecnologias apropriadas e reúso
  7. Perguntas da plateia: resíduos sólidos, soluções individuais e lodo de ETETrecho de 1 min 21 s
  8. Encerramento e próximos anúncios

Dúvidas que o conteúdo responde

Como funcionará a reestruturação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)?

A agência terá o prazo de cerca de um ano para se estruturar funcionalmente e orçamentariamente, criando uma diretoria dedicada ao saneamento e recebendo cessão de servidores para editar normas de referência e certificar agências reguladoras subnacionais.

O subsídio cruzado continua garantido com o novo marco legal?

Sim, o subsídio cruzado é mantido por meio da regionalização e formação de blocos intermunicipais, passando a exigir maior transparência contábil sobre os aportes transferidos entre municípios de grande porte e cidades menores.

Qual a alternativa recomendada para pequenos municípios viabilizarem o fim dos lixões a céu aberto?

A principal alternativa apontada é a utilização de soluções consorciadas intermunicipais ou a contratação de aterros sanitários regionais privados, dividindo os custos de transporte e destinação final ambientalmente adequada.

Soluções individuais de esgotamento, como tanques sépticos, podem ser integradas ao atendimento de saneamento?

Sim, em contextos onde a rede coletora tradicional tem alto custo de implantação, a manutenção periódica de fossas e sumidouros combinada com sistemas de coleta por caminhões e tratamento centralizado pode figurar como solução técnica e economicamente viável.

Assuntos

  • Novo Marco do Saneamento
  • Engenharia Ambiental
  • Engenharia Sanitária
  • Universalização do Saneamento
  • Agência Nacional de Águas
  • Consórcios Públicos
  • Esgotamento Sanitário
  • Resíduos Sólidos

Palestrantes

  • Gilbrando Junior

    Palestrante

  • Eugenio José Zuliani

    Palestrante

  • Itamar Antônio de Oliveira Júnior

    Mediador(a)

    Engenheiro Ambiental, Especialista em Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental e também em Saúde e Saneamento Ambiental, Mestre em Desenvolvimento e Planejamento Territorial. Compõe o Conselho fiscal da FNEAS, AEAS-DF e ARJEAS. Atualmente está contratado pelo Instituto Áquila de Gestão para o Gerenciamento do Programa João Pessoa Sustentável em João Pessoa-PB., está como Coordenador Ambiental da Gerenciadora do Programa.

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