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Even3

Como funciona a prestação de contas em compras descentralizadas do PNAE

Trecho de 1 min 43 s de 2° Dia (manhã): Atuação do Conselho de Alimentação Escolar na execução do PNAE, gravado no evento 1° Formação para Conselheiros da Alimentação Escolar.

Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 2 h 45 min

Sobre este trecho

As debatedoras esclarecem a dinâmica de prestação de contas no PNAE quando os recursos são descentralizados entre escolas e prefeituras.

Vai de a da gravação.

O que é dito neste trecho

Para todas as compras, seja ela centralizada ou descentralizada. Acho que ele quer falar assim, ah, se for compra pela prefeitura ou se for compra pela escola, né? É recurso do FNDE, é recurso que tem que ser eh verificado, tá, quanto às compras, seja descentralizado ou centralizado. Mas tem um detalhe que às vezes o conselheiro eh pode ficar confuso, cai pode ficar confuso. Quando o o recurso é descentralizado, a metodologia correta, a maneira correta é a escola prestar conta para a prefeitura. E aí o conselheiro vai receber a prestação de contas da entidade executora, não é da escola, tá? Esse detalhe precisa prestar atenção, porque às vezes eu já peguei várias vezes essa dúvida, o conselheiro achando que deveria requisitar da escola a prestação de contas dela. Não, a prestação de contas da unidade escolar é feita para a prefeitura, para entidade executora. E o conselheiro se se relaciona com a prestação de contas da entidade executora, porque qualquer problema quem é o responsável é a entidade executora. É, tanto que não existe um SIGPC por escola, né? O SIGPC As informações do SIGPC é pela eh é feito pela entidade executora, por entidade executora. Então vocês vão perceber que mesmo que o recurso seja descentralizado, é a entidade executora que tem a obrigatoriedade de colocar essas informações no SIGPC e vai ser colocado pela entidade executora. É exatamente isso que a que a Fátima falou.

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