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Auxílio emergencial e a informalidade no Brasil

Trecho de 1 min 12 s de Conferência 19h15 MS: "DESCA no sistema interamericano e o contexto da pandemia COVID-19", gravado no evento VI EIDH -Encontro Internacional de Direitos Humanos: Direitos Humanos, Justiça e Pandemia.

Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 3 h 12 min

Sobre este trecho

O corte aborda como a grande procura pelo auxílio emergencial evidencia a quantidade de pessoas excluídas da proteção do direito do trabalho formal.

Vai de a da gravação.

O que é dito neste trecho

Eh, o auxílio emergencial ele revela a frustração do direito do trabalho. Eu tenho de 50 a 60 milhões de pessoas provavelmente excluídas do mundo do trabalho. E portanto não foram buscar benefício, né, o benefício emergencial de preservação de renda, esse afastamento da gestante e assim por diante. Né, o auxílio emergencial revela que a gente tem uma uma um contingente de pessoas no Brasil que está à margem do direito do trabalho, pelo menos do trabalho formal. Porque se essa pessoa estivesse no trabalho formal, provavelmente ela teria direito a algo do que eu vim falando até aqui. A redução de jornada, benefício emergencial e assim por diante. Então o auxílio emergencial, além de ser uma política assistencial, revela a insuficiência do direito do trabalho, da proteção trabalhista. Então é bem interessante essa essa perspectiva, né, de de revelar que os direitos humanos tem que ser pensados integradamente. Políticas trabalhistas, econômicas, sociais, assistenciais, previdenciárias. Esse ponto eu gosto de destacar quando eu tenho essas falas, né.

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