Abrangência da RDC nº 63/2011 nos serviços de saúde
Trecho de 1 min 59 s de Resolução de questões de Legislação do SUS, gravado no evento Funsaude Enfermeiro Assistencial.
Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 58 minSobre este trecho
Uma explicação sobre como a RDC nº 63/2011 da Anvisa se aplica a serviços de saúde públicos e privados indistintamente.
Vai de a da gravação.
O que é dito neste trecho
Porque cronologicamente, apesar da política nacional do programa nacional, aliás, de segurança do paciente, ele acaba acaba ficando mais em evidência, mas ele já aparece ou ele é citado dentro dessa primeira resolução, que é a RDC número 63 de 25 de novembro de 2011, que ela vai dispor sobre os requisitos das boas práticas de funcionamento para os serviços de saúde. E aí é uma coisa importante que também já é dica para as questões. Não é para os serviços de saúde do SUS, é para os serviços de saúde. Que aí quando a gente vai nesse ritmo estudando SUS, SUS, SUS, SUS, acaba tendo em alguns assuntos, como eu disse, né, como esse processo ele é voltado, ele é aliás, ele é fomentado por um OS, que é uma empresa de cunho privado, mas que gere o recurso público, então não necessariamente todas as resoluções, né, ela pode abordar tanto algumas resoluções e legislações próprias da própria ANS, poderia, aparece para vocês às vezes. É igual da ANS também, sempre aparece nas provas a legislação própria da própria ANS, como também algumas resoluções que se aplicam não só no contexto público. Então são boas práticas para serviços de saúde no geral. É bom lembrar disso porque vai ter uma questão da já já que ela joga um pouquinho com essa com essa diferença de sentido, né? Então o que é que eu quero dizer com isso? Que são boas práticas para um funcionamento de qualquer serviço de saúde, né, dentro da rede aí de serviços públicos e também privados. Então o o hospital privado, ainda que ele não tenha convênio direto com o SUS, ele também vai estar sendo regido por essa resolução, né? Indiretamente, na verdade é o SUS ali se aplicando, né? Porque são resoluções colegiadas da ANVISA, que é um braço, uma ferramenta do nosso Ministério da Saúde.
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