A importância da DAP e contratos para o agricultor familiar
Trecho de 1 min 3 s de Aposentadoria Especial Rural por idade, gravado no evento Congresso Brasileiro dos Assistentes Sociais Autônomos.
Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 43 minSobre este trecho
Apresenta como o INSS consulta bases públicas e por que a DAP é o documento central para comprovação da atividade rural.
Vai de a da gravação.
O que é dito neste trecho
Se ele não tem ITR porque ele é assentado, possuidor, eh acampado, parceiro, meeiro, comodatário, arrendatário, aí ele precisa ter o documento do contrato do tempo que trabalhou. E para além disso ele precisa ter uma forma de o INSS conseguir encontrar ele na base na base de dados das instituições públicas. E aí onde é que ela vai procurar? No Ministério da Agricultura. E como é que encontra as pessoas no Ministério da Agricultura? Por meio do DAP. Por isso que eu disse que o documento mais importante para o agricultor familiar é o DAP. Se o DAP tiver certinho durante 15 anos, então vai confrontar os documentos, né? Tendo o DAP esses documentos é só uma forma de você dar entrada para eles pesquisarem lá. Deu entrada, eh se tiver o DAP de todos os anos não precisa nem mandar os documentos, manda se quiser, não é obrigatório, né, o os contratos de trabalho. Só com o DAP já comprova que trabalha. Eh, mas que o DAP já é um documento oficial. Então se tiver com o DAP em mão imprime, faz toda aquela pasta de documentos para dar entrada.
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