A crítica marxista à separação dos três poderes
Trecho de 1 min 49 s de Mesa IV: Estado, democracia e neofascismo, gravado no evento VI Seminário Nacional do ICP - Lutas de classes, ruptura e transição: 150 anos da Comuna de Paris.
Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 2 h 46 minSobre este trecho
Análise da dinâmica real entre os poderes no Estado capitalista e o papel predominante da burocracia executiva frente às representações populares.
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O que é dito neste trecho
A questão inicial é a seguinte. A chamada autonomia dos três poderes de estado e o rigoroso equilíbrio entre esses três poderes, né? Eh, são a característica essencial de todo o estado democrático na era contemporânea. Um teórico liberal de vertente norte-americana responderia, sim. Não há democracia sem independência e equilíbrio dos poderes no seio do estado. Ocorre, entretanto, que os teóricos liberais não captam a realidade profunda do estado democrático burguês. Eles apenas propõem uma visão romântica sobre essa forma de estado. Nas democracias burguesas concretas, o que nós encontramos é um quadro diferente. A soberania do parlamento eh enquanto órgão de representação política eleito pelo povo inexiste. Não há soberania do parlamento. Eh, em segundo lugar, não há separação entre os poderes, porque no processo decisório os poderes se encravaram, como nós estamos acostumados a assistir. Em terceiro lugar, porque não há equilíbrio entre os três poderes, já que dos três é a burocracia que detém os poderes executivo e regulamentador no seio do estado. E nessa medida subjuga, salvo em momentos críticos do funcionamento da do do estado, subjuga o parlamento e o aparelho judiciário, bem como detém o controle sobre o conjunto da política de estado.
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