Mesa IV: Estado, democracia e neofascismo
Gravado no evento VI Seminário Nacional do ICP - Lutas de classes, ruptura e transição: 150 anos da Comuna de Paris · 2 h 46 min de gravação
Trechos em vídeo

Diferenças entre o neofascismo e o fascismo clássico
Trecho de a da gravação

A crítica marxista à separação dos três poderes
Trecho de a da gravação

O conceito de fascistização segundo Poulantzas
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Sobre o conteúdo
A atividade intitulada Mesa IV: Estado, democracia e neofascismo integrou a programação do VI Seminário Nacional do ICP - Lutas de classes, ruptura e transição: 150 anos da Comuna de Paris, organizado pelo Instituto Caio Prado Júnior. Sob a coordenação de Aline Pimentel, a sessão reuniu intelectuais e pesquisadores para discutir as transformações estruturais do Estado capitalista, a ascensão global de movimentos de extrema-direita e as alternativas teóricas e práticas para a classe trabalhadora.
A primeira exposição foi realizada por Michael Löwy, que analisou a emergência planetária do neofascismo e estabeleceu comparações com o fascismo clássico do entreguerras. Ele enfatizou que, enquanto o fascismo histórico mantinha um modelo corporativista e nacionalista fechado, o neofascismo adota uma agenda fanática e abertamente neoliberal, mantendo uma fachada democrática-eleitoral sem necessariamente recorrer a milícias de massa clássicas. Löwy criticou veementemente a categoria de populismo como uma mistificação teórica e discursiva. Ao tratar do Brasil, caracterizou o bolsonarismo a partir de elementos como o culto à ditadura militar e à violência, o anticomunismo visceral, a homofobia politizada e um acentuado negacionismo científico e climático que culminou na gestão desastrosa da pandemia de COVID-19, defendendo a construção de uma ampla mobilização de base e de uma alternativa socialista radical.
Na sequência, Décio Saes apresentou uma reflexão teórica sobre o tema marxismo e democracia, investigando os contornos da democracia socialista. Em sua análise, o palestrante contrapôs a democracia burguesa à democracia socialista, desmistificando o mito liberal da separação estrita de poderes e sublinhando como o aparelho estatal capitalista é dominado pela burocracia executiva. Saes propôs que a democracia socialista deve articular um pluralismo político no interior das forças socialistas com mecanismos de controle popular direto sobre o corpo burocrático do Estado, estruturando tanto um polo de controle estatal quanto um polo antiestatal voltado para a desestatização progressiva da sociedade e o deperecimento do Estado.
A exposição de Joana Coutinho abordou a dinâmica da fascistização a partir das contribuições teóricas de Antonio Gramsci, Nicos Poulantzas, Florestan Fernandes e René Zavaleta. A debatedora destacou que o fascismo deve ser apreendido como uma resposta de classe a crises orgânicas e de hegemonia, alertando contra o esvaziamento do conceito através de rótulos depreciativos. Coutinho analisou como a brutalidade do capitalismo contemporâneo gera decomposição social, abrindo terreno fértil para que setores desorganizados da classe trabalhadora, a pequena burguesia e redes neopentecostais e milicianas sejam mobilizados ideologicamente pelo discurso reacionário e conservador.
Por sua vez, Antonio Carlos Mazzeo discutiu as raízes históricas do conservadorismo e as vertentes regressivas no capitalismo dependente brasileiro, retomando a herança colonial escravista que imprime ao autoritarismo nacional um componente estruturalmente racista. Mazzeo traçou conexões entre o bonapartismo analisado por Marx e as tendências de endurecimento do Estado liberal sob o neoliberalismo contemporâneo em países centrais e periféricos. Ele ressaltou que o neofascismo contemporâneo expressa a fase de decomposição e putrefação do capital, demandando a constituição de um bloco político socialista combativo.
Na rodada de perguntas e respostas, os expositores debateram questões enviadas pelo público a respeito da viabilidade e tática da formação de uma frente ampla ou frente única contra o bolsonarismo, as saídas conjunturais para a esquerda no ciclo eleitoral, a função da defesa das empresas públicas e do setor estatal com controle dos trabalhadores, e o papel da politização popular frente ao pragmatismo eleitoral. A mesa concluiu apontando para a urgência da disputa das massas, da defesa intransigente dos serviços públicos como o SUS e da construção de alternativas societárias fundamentadas na emancipação socialista.
O que é abordado
- Abertura e apresentação dos convidados
- Michael Löwy: O neofascismo em escala planetária e o bolsonarismoTrecho de 1 min 37 s
- Décio Saes: Marxismo, forma de Estado e democracia socialistaTrecho de 1 min 49 s
- Joana Coutinho: O processo de fascistização na sociedade brasileiraTrecho de 1 min 54 s
- Antonio Carlos Mazzeo: Neoliberalismo, bonapartismo e racismo estrutural
- Debate: Frente ampla versus independência de classe e o papel do capitalismo de Estado
- Debate: Desafios da esquerda, milícias e organização popular
- Considerações finais e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
Quais são as principais distinções entre o fascismo clássico e o neofascismo apontadas por Michael Löwy?
Michael Löwy destaca que, diferentemente do fascismo dos anos 1920 e 1930, os governos neofascistas contemporâneos não costumam formar ditaduras totalitárias imediatas com eliminação formal de eleições e parlamento, não possuem tropas de choque clássicas e adotam uma política econômica fanaticamente neoliberal, em oposição ao corporativismo nacionalista do passado.
Qual é a crítica de Michael Löwy ao uso do termo populismo para definir governos de extrema-direita?
Löwy argumenta que o conceito de populismo é uma mistificação que esvazia a análise política, ameniza o perigo da extrema-direita e cria uma falsa equivalência discursiva entre esquerda e direita na grande imprensa ao alegar simplesmente uma oposição genérica entre povo e elites.
Como Décio Saes define os eixos estruturantes de uma democracia socialista?
Décio Saes define a democracia socialista pela superação da separação liberal de poderes por meio de dois componentes complementares: um componente estatal, baseado na eleição e controle permanente das massas sobre a burocracia governamental com pluralismo político socialista, e um componente antiestatal, voltado à progressiva desestatização e auto-organização da produção para viabilizar o deperecimento do Estado.
Qual a posição dos debatedores sobre a formação de uma frente ampla eleitoral contra o bolsonarismo?
Décio Saes defendeu pragmaticamente a necessidade de um entendimento eleitoral amplo para retirar a extrema-direita bolsonarista do poder. Em contraste, Joana Coutinho e Antonio Carlos Mazzeo pontuaram que não é possível compor frentes com setores que articularam o golpe contra Dilma Rousseff e sustentaram a ascensão da extrema-direita, defendendo a construção de uma frente única com um bloco socialista e programático independente.
Assuntos
Palestrantes

Antonio Mazzeo (USP/PUC-SP)
Palestrante
Possui graduação em Ciências Políticas e Sociais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo - instituição complementar da Universidade de São Paulo (1974), mestrado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (1986) e doutorado em História Econômica pela Universidade de São Paulo (1997). Pós-doutorado em filosofia Politica pela Università Degli Studi Roma-Tre (2000) e Livre-Docente em Ciência Politica pela Universidade Estadual Paulista (2004). É prof. Livre-Docente junto ao Departamento de História da FFLCH - USP, Programa de História Econômica e junto ao Departamento de…

Décio Saes (Unicamp/UMSP)
Palestrante
Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (1968), graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1965), mestrado em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (1971) e doutorado em Doutorado Em Sociologia - École des Hautes Études en Sciences Sociales (1974). Atualmente é professor titular da Universidade Metodista de São Paulo. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Estado e Governo, atuando principalmente nos seguintes temas: cidadania, classe média, rebeldia, participação e violência.

Joana Coutinho (UFMA)
Palestrante
Joana Coutinho é Cientista Social, Doutora em Ciências Sociais e Política pela PUC/SP. Docente do Departamento de Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Michael Lowy (CNRS/Paris)
Palestrante
Pensador marxista brasileiro radicado na França, onde trabalha como diretor de pesquisas do Centre National de la Recherche Scientifique. É um relevante estudioso do marxismo, com pesquisas sobre as obras de Karl Marx, Leon Trótski, Rosa Luxemburgo, Georg Lukács, Lucien Goldmann e Walter Benjamin.
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