A criminalização pós-abolição como exemplo de seletividade penal
Trecho de 1 min 48 s de Racismo Institucional e Seletividade Penal - As prisões Brasileiras, gravado no evento XI Semana da Consciência Negra e Festival de Arte e Cultura: Educação, Arte e Cultura, Afro-brasileira e Indígena.
Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 2 h 21 minSobre este trecho
Exemplo histórico de como a tipificação de crimes logo após a abolição perpetuou a exclusão e o controle estatal sobre populações vulneráveis.
Vai de a da gravação.
O que é dito neste trecho
Eh, e o o crime que eu falei para vocês, né, que eu comentei do código criminal de 1890, olha que interessante. A a lei foi criada em 1890, a abolição veio em 1888. Então eu eh eh faço com que essas pessoas não sejam mais escravizadas, né, estão livres, e aí eh obviamente nessa transformação não existe um mercado de trabalho que vai absorver, enfim, né? Tchau, agora vocês não são mais escravos, tomem aí, agora vocês se virem. E aí dois anos depois eu faço o quê? Criminalizo a capoeira. Eh, isso é muito interessante porque o sistema de justiça, ele tira a pessoa, isso isso é um exemplo clássico de seletividade. Porque daí eu vou inserir essa pessoa que era presa resultado de um processo de escravização, ela se torna livre desse processo de escravização, mas ela obviamente ela vai ter que buscar alguma eh eh alguma forma de subsistência da vida ou criminalizando a conduta própria, né, que é praticar capoeira. E aí você é preso. Agora você vai ser, entre aspas, escravizado não mais pelo um particular, mas pelo próprio Estado, quando ainda havia, né, eh e e esse é o modelo de ressocialização no Brasil, quando qualquer pessoa fala de ressocialização, associa a quê? Trabalho. E então, assim, eh eh isso já mostra como que é o nosso modelo, né? Então agora você não vai mais trabalhar para o fulaninho, para o fazendeiro, agora você vai trabalhar para o Estado. Né? E eu perpetuo esse processo de escravização dessas pessoas, né?
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