A complexidade e o papel democrático do tombamento
Trecho de 1 min 56 s de Painel 6: Áreas envoltórias de sítios urbanos protegidos: desafios conceituais e práticos, gravado no evento Seminário Patrimônio Cultural na Contemporaneidade: Ensino e Prática/ 3º Seminário da Rede PHI Brasil.
Assistir à gravação completaNo Even3 Conteúdos · 2 h 33 minSobre este trecho
Explicação detalhada sobre por que o tombamento exige processos administrativos rigorosos para equilibrar o direito de propriedade e a função social da memória.
Vai de a da gravação.
O que é dito neste trecho
Né? O tombamento, ele é complexo porque ele é feito de procedimentos administrativos, desde do sujeito que pede, que pode ser um cidadão. Aliás, as estatísticas nos últimos anos mostram que nos centros históricos, eh, para áreas urbanas tem muito mais cidadão pedindo tombamento do que iniciativa do Iphan. Eu tô falando de um estudo no nível do Iphan. Eh, até o conselho, passando por uma série de análises das estruturas regionais do Iphan e Por que? Porque você vai limitar o direito à propriedade em nome da função cultural que é é a função social da propriedade, né? Que é uma coisa que foi muito reforçada no estatuto da cidade. Então, por que que é complexo? Porque não pode ser irresponsável, ela tem que ser feita de maneira que você construa uma narrativa que mostre que aquilo vai interessar a determinados grupos sociais, aquilo tem referência no Iphan, então tem toda a discussão do do valor nacional, né? O que que significa aquilo para a identidade, né, do grupo e relacionado a outros grupos do território brasileiro, né? Porque o nacional hoje em dia não é visto como absoluto, o nacional é visto como aquilo que tem outras representações e que ele dialoga, né? Não é o, né, o valor, aquele o valor nacional, né? Eh, então é uma é complexo e difícil por quê? Porque eu entendo que é um dos instrumentos mais democráticos que tem nesse país. Mas para ele ser democrático e respeitado ele precisa ser usado com responsabilidade. Eu vou dar um exemplo, eu fui do conselho do Patrimônio Estadual durante muitos anos.
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