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Simpósio "Ações antirracistas e (re)ações racistas no regime democrático brasileiro: compreender para transformar"

Gravado no evento IV Colóquio Raça e Interseccionalidades · 2 h 34 min de gravação

Sobre o conteúdo

O vídeo registra o simpósio "Ações antirracistas e (re)ações racistas no regime democrático brasileiro: compreender para transformar", realizado durante o IV Colóquio Raça e Interseccionalidades. Na abertura, são apresentados os objetivos do debate e as questões condutoras sobre o significado e o alcance do racismo na estrutura democrática brasileira, indagando se o momento atual representa avanço ou retrocesso, como o ativismo jurídico pode assegurar equidade na aplicação do direito penal e qual o papel do indivíduo na superação das opressões.

O que é abordado

  1. Abertura e apresentação do simpósio
  2. Narrativa do racismo estrutural e institucional: Regina Claudia Laisner
  3. Ativismo, interseccionalidade e reações conservadoras
  4. Seletividade penal e ativismo jurídico: Thales Balbino da Silva
  5. Poder, assertividade e empoderamento individual: José Lourenço Alves
  6. Debate: Racismo e democracia
  7. Debate: Economia e condições materiais da população negra
  8. Debate: O avanço da extrema-direita e as instituições democráticas
  9. Considerações finais e encerramento

Dúvidas que o conteúdo responde

Qual foi a mudança apontada na percepção sobre o preconceito entre 1995 e 2020?

Conforme a pesquisa DataPoder360/Datafolha apresentada, a porcentagem de brasileiros que afirmam existir preconceito contra negros caiu de 89% em 1995 para 76% em 2020. Em contrapartida, os entrevistados que admitiram possuir preconceito contra negros aumentaram de 10% para 28% no mesmo período.

Como o artigo 226 do Código de Processo Penal foi abordado na discussão jurídica?

Foi destacado pelo Dr. Thales Balbino que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento sobre a necessidade de rigorosa observância das formalidades do artigo 226 do CPP para reconhecimentos pessoais ou fotográficos, apontando que o reconhecimento fotográfico informal tem servido de base para condenações indevidas que atingem majoritariamente pessoas negras.

Como é explicada a dinâmica do comportamento assertivo no modelo de empoderamento?

No modelo proposto pelo Dr. José Lourenço Alves, diante de situações de conflito existem três posturas possíveis: agressividade, passividade e assertividade. A assertividade canaliza o poder para enfrentar a agressividade (violência e corrupção) e romper a zona cinzenta da passividade, promovendo o empoderamento e a transformação individual e social.

Qual é a relação entre racismo e o regime democrático segundo os expositores?

Os debatedores sustentam que o racismo e a democracia são conceitos essencialmente incompatíveis na prática: quanto mais o racismo se manifesta na vida cotidiana e na aplicação desigual das leis, menos democrática é a sociedade, tornando a luta antirracista um requisito fundamental para uma democracia substantiva.

Assuntos

  • antirracismo
  • democracia
  • racismo estrutural
  • direito penal
  • interseccionalidade
  • ações afirmativas
  • empoderamento
  • segurança jurídica

Palestrantes

  • José Lourenço Alves

    Palestrante

  • Regina Claudia Laisner

    Palestrante

  • Thales Balbino da Silva

    Palestrante

    Thales Balbino é advogado criminalista da cidade de Franca, pós graduado em processo penal, especialista na Lei de Drogas, membro do COMDECON França.

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