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Diversidade racial no processo eleitoral

Gravado no evento IV Colóquio Raça e Interseccionalidades · 1 h 24 min de gravação

Sobre o conteúdo

A atividade "Diversidade racial no processo eleitoral", integrante do IV Colóquio Raça e Interseccionalidades, discute a histórica sub-representação da população negra nas instâncias decisórias da política brasileira. O palestrante Renato Ferreira inicia traçando um panorama sociológico e histórico, citando pensadores como Walter Silvério e Florestan Fernandes, para demonstrar como o racismo estrutural e o mito da democracia racial foram combatidos pela mobilização contínua do movimento negro, resultando na constitucionalização de direitos em 1988 e na Conferência de Durban em 2001.

O que é abordado

  1. Abertura e apresentação dos convidados
  2. Preparação dos slides e introdução
  3. A luta histórica do movimento negro e a virada antirracista
  4. Marco legal das políticas de promoção da igualdade racial
  5. Sub-representação e diversidade no processo eleitoral
  6. Análise de dados eleitorais e perfil dos eleitos
  7. Recursos públicos do fundo eleitoral e decisão do STF
  8. Comentários da mediação sobre branquitude e protagonismo negro
  9. Sessão de perguntas: mobilização, heteroidentificação e partidos
  10. Ataques às cotas e defesa da democratização institucional
  11. Considerações finais e encerramento

Dúvidas que o conteúdo responde

Qual foi a decisão do STF sobre a distribuição do fundo eleitoral para candidatos negros?

O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que os recursos públicos do fundo eleitoral e o tempo proporcional de rádio e TV devem ser distribuídos entre os partidos de acordo com a quantidade de candidaturas de homens, mulheres, negros e brancos, decisão aplicada a partir das eleições de 2020.

Como foi avaliada a aplicação de comissões de heteroidentificação na Justiça Eleitoral?

Foi destacado que, embora a autodeclaração seja o princípio inicial, a experiência com fraudes em concursos e universidades indica que comissões de heteroidentificação podem se tornar necessárias também no âmbito partidário e eleitoral para assegurar a correta destinação dos recursos afirmativos.

Qual é a discrepância observada entre o número de candidaturas negras e o de eleitos?

Enquanto nas candidaturas a vereador há relativa paridade numérica, o percentual de negros eleitos cai substancialmente, atingindo patamares ainda mais desiguais nas eleições proporcionais para o Congresso Nacional, onde cerca de 75% dos deputados e mais de 80% dos senadores eleitos são brancos.

Qual papel os partidos políticos devem exercer no fomento a candidatos negros segundo a palestra?

Os partidos políticos precisam ir além de apenas filiar pessoas negras; devem destinar recursos e horários de propaganda com equidade e utilizar parcelas dos fundos públicos para contratar consultorias especializadas e capacitar as lideranças em legislação e direitos antirracistas.

Assuntos

  • diversidade racial
  • justiça eleitoral
  • ações afirmativas
  • cotas raciais
  • movimento negro
  • fundo eleitoral
  • representatividade política
  • racismo institucional

Palestrantes

  • Renato Ferreira

    Palestrante

  • Roberto Borges

    Mediador(a)

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