Diversidade racial no processo eleitoral
Gravado no evento IV Colóquio Raça e Interseccionalidades · 1 h 24 min de gravação
Sobre o conteúdo
A atividade "Diversidade racial no processo eleitoral", integrante do IV Colóquio Raça e Interseccionalidades, discute a histórica sub-representação da população negra nas instâncias decisórias da política brasileira. O palestrante Renato Ferreira inicia traçando um panorama sociológico e histórico, citando pensadores como Walter Silvério e Florestan Fernandes, para demonstrar como o racismo estrutural e o mito da democracia racial foram combatidos pela mobilização contínua do movimento negro, resultando na constitucionalização de direitos em 1988 e na Conferência de Durban em 2001.
Na sequência, são apresentadas as principais legislações de promoção da igualdade racial conquistadas nas últimas décadas, tais como a Lei nº 10.639/2003, o ProUni, a titulação de terras quilombolas pelo Decreto nº 4.887/2003, o Estatuto da Igualdade Racial e as leis de cotas nas universidades federais e no serviço público federal. O palestrante ressalta que, embora essas políticas tenham alcançado respaldo constitucional por unanimidade no Supremo Tribunal Federal, a gestão pública ainda enfrenta desafios consideráveis para sua plena consolidação como políticas de Estado.
O foco central volta-se então à arena eleitoral. A partir de dados do Tribunal Superior Eleitoral e de pesquisas de grupos como o GEMAA da UERJ, demonstra-se que, a despeito de representarem a maioria demográfica, candidaturas negras enfrentam disparidades gritantes no financiamento de campanha e no acesso ao tempo de rádio e televisão, resultando em composições legislativas amplamente dominadas por homens brancos. Explica-se a consulta formal feita ao TSE e a posterior judicialização no STF via ADPF relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que determinou a divisão proporcional do Fundo Eleitoral e do horário eleitoral já a partir do pleito de 2020.
Por fim, no bloco de interação com o público sob mediação de Roberto Borges, debatem-se temas práticos como a necessidade de comissões de heteroidentificação para coibir fraudes na autodeclaração partidária, a responsabilidade das agremiações políticas em fornecer suporte material e formação técnica às candidaturas negras e as estratégias para defender e visibilizar os impactos positivos das políticas de cotas na sociedade.
O que é abordado
- Abertura e apresentação dos convidados
- Preparação dos slides e introdução
- A luta histórica do movimento negro e a virada antirracista
- Marco legal das políticas de promoção da igualdade racial
- Sub-representação e diversidade no processo eleitoral
- Análise de dados eleitorais e perfil dos eleitos
- Recursos públicos do fundo eleitoral e decisão do STF
- Comentários da mediação sobre branquitude e protagonismo negro
- Sessão de perguntas: mobilização, heteroidentificação e partidos
- Ataques às cotas e defesa da democratização institucional
- Considerações finais e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual foi a decisão do STF sobre a distribuição do fundo eleitoral para candidatos negros?
O Supremo Tribunal Federal estabeleceu que os recursos públicos do fundo eleitoral e o tempo proporcional de rádio e TV devem ser distribuídos entre os partidos de acordo com a quantidade de candidaturas de homens, mulheres, negros e brancos, decisão aplicada a partir das eleições de 2020.
Como foi avaliada a aplicação de comissões de heteroidentificação na Justiça Eleitoral?
Foi destacado que, embora a autodeclaração seja o princípio inicial, a experiência com fraudes em concursos e universidades indica que comissões de heteroidentificação podem se tornar necessárias também no âmbito partidário e eleitoral para assegurar a correta destinação dos recursos afirmativos.
Qual é a discrepância observada entre o número de candidaturas negras e o de eleitos?
Enquanto nas candidaturas a vereador há relativa paridade numérica, o percentual de negros eleitos cai substancialmente, atingindo patamares ainda mais desiguais nas eleições proporcionais para o Congresso Nacional, onde cerca de 75% dos deputados e mais de 80% dos senadores eleitos são brancos.
Qual papel os partidos políticos devem exercer no fomento a candidatos negros segundo a palestra?
Os partidos políticos precisam ir além de apenas filiar pessoas negras; devem destinar recursos e horários de propaganda com equidade e utilizar parcelas dos fundos públicos para contratar consultorias especializadas e capacitar as lideranças em legislação e direitos antirracistas.
Assuntos
Palestrantes

Renato Ferreira
Palestrante

Roberto Borges
Mediador(a)
Outros conteúdos deste evento
Gravados no evento IV Colóquio Raça e Interseccionalidades
Palestra: "Não só o racismo é estrutural, mas também o genocídio e o etnocídio, iniciados com as invasões européias"
Gravado no evento IV Colóquio Raça e Interseccionalidades
A palestra aborda as dimensões estruturais do genocídio, etnocídio e ecocídio contra os povos originários desde as invasões europeias até o presente. O palestrante Casé Angatu…
Ver resumo e capítulosRoda de Conversa: Narrar, Compreender e Transformar
Gravado no evento IV Colóquio Raça e Interseccionalidades
A roda de conversa 'Narrar, Compreender e Transformar', realizada no IV Colóquio Raça e Interseccionalidades, reúne pesquisadores e ativistas para discutir o ato de narrar como…
Ver resumo e capítulosRoda de Conversa e Encerramento: Narrar, Compreender e Transformar: Reflexões para o Futuro
Gravado no evento IV Colóquio Raça e Interseccionalidades
A atividade 'Roda de Conversa e Encerramento: Narrar, Compreender e Transformar: Reflexões para o Futuro' integra o IV Colóquio Raça e Interseccionalidades. Docentes e…
Ver resumo e capítulosNarrar, compreender e transformar: Decolonialidades e nós
Gravado no evento IV Colóquio Raça e Interseccionalidades
A mesa-redonda reúne Gabriel Nascimento e Giselle dos Anjos Santos, com mediação de Maria Aparecida Gomes Ferreira, durante o IV Colóquio Raça e Interseccionalidades. A discussão…
Ver resumo e capítulosRoda de Conversa: Literatura, Raça e Interseccionalidade: narrar, compreender e transformar
Gravado no evento IV Colóquio Raça e Interseccionalidades
Integrando o IV Colóquio Raça e Interseccionalidades, a mesa redonda 'Literatura, Raça e Interseccionalidade: narrar, compreender e transformar' discute a potência da escrita e…
Ver resumo e capítulosPalestra: O recalque como mecanismo de proteção do racismo internalizado e de desvio do ódio racial
Gravado no evento IV Colóquio Raça e Interseccionalidades
Nesta conferência do IV Colóquio Raça e Interseccionalidades, a arquiteta, escritora e psicanalista em formação Joice Berth discute o tema "O recalque como mecanismo de proteção…
Ver resumo e capítulosRoda de Conversa: A sala de aula: narrar, compreender e transformar
Gravado no evento IV Colóquio Raça e Interseccionalidades
A roda de conversa 'A sala de aula: narrar, compreender e transformar', realizada no âmbito do IV Colóquio Raça e Interseccionalidades, reúne educadoras para debater experiências…
Ver resumo e capítulosRoda de Conversa: Masculinidades: narrar, compreender e transformar
Gravado no evento IV Colóquio Raça e Interseccionalidades
A mesa-redonda reúne pesquisadores para debater os múltiplos sentidos, vivências e tensões das masculinidades sob uma perspectiva interseccional. Osmundo Pinho apresenta as…
Ver resumo e capítulosRoda de Conversa: Enfrentamento ao racismo, ações afirmativas e branquitude
Gravado no evento IV Colóquio Raça e Interseccionalidades
A roda de conversa reúne pesquisadoras e ativistas para refletir sobre a trajetória das ações afirmativas, o enfrentamento ao racismo estrutural e as dinâmicas da branquitude na…
Ver resumo e capítulosSimpósio "Pesquisadoras Negras/Pretas na Linguística Aplicada"
Gravado no evento IV Colóquio Raça e Interseccionalidades
O simpósio reúne pesquisadoras e docentes negras da Linguística Aplicada no âmbito do IV Colóquio Raça e Interseccionalidades. As participantes compartilham trajetórias…
Ver resumo e capítulosSimpósio "Ações antirracistas e (re)ações racistas no regime democrático brasileiro: compreender para transformar"
Gravado no evento IV Colóquio Raça e Interseccionalidades
O simpósio discute a complexa relação entre racismo e democracia no cenário brasileiro sob diferentes perspectivas teóricas e práticas. Regina Claudia Laisner analisa a…
Ver resumo e capítulosSimpósio Subjetividades e Interseccionalidades: Música, Museologia, Cinema, Educação e Vivências Afetivos-Sexuais de Mulheres Negras
Gravado no evento IV Colóquio Raça e Interseccionalidades
A mesa-redonda reúne pesquisadores e pesquisadoras para debater subjetividades, relações raciais e interseccionalidades em múltiplas linguagens e espaços sociais. As…
Ver resumo e capítulos










