Serviço Social e família na educação especial e inclusiva
Gravado no evento Congresso Brasileiro de Serviço Social na Educação · 1 h 2 min de gravação
Trechos em vídeo

A inclusão social na família e na escola
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A aproximação entre escola e família contra o preconceito
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O papel da família e as redes de apoio no AEE
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Sobre o conteúdo
A atividade "Serviço Social e família na educação especial e inclusiva", apresentada no evento "Serviço social na educação: acompanhamento e instrumentos de visita", aborda a importância da articulação entre a instituição escolar, a família e a rede de políticas públicas para a promoção de um ensino inclusivo e emancipador. A palestrante introduz suas experiências práticas em Roraima, atuando com perícias judiciais, no voluntariado junto a associações de pessoas com autismo e no estágio pedagógico no SESI Roraima, contextualizando a motivação para refletir sobre a educação inclusiva.
Inicialmente, examina-se a concepção da família como núcleo microssocial primário de inclusão, segurança e acolhimento, contraposta à escola como o primeiro espaço macrossocial de convivência e desenvolvimento da cidadania. A exposição traz as modalidades de família previstas na Constituição Federal de 1988 e revisita marcos históricos relevantes da década de 1990, incluindo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Declaração Mundial sobre Educação para Todos e a Declaração de Salamanca. Discute-se também a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/1996) e o Decreto nº 7.611/2011 sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE), salientando a obrigatoriedade da inclusão preferencial na rede regular de ensino e a participação familiar.
Em seguida, são detalhadas as atribuições e competências do assistente social na educação, à luz do documento do CFESS e da Lei nº 13.935/2019. A palestrante destaca a execução de pesquisas, a articulação interinstitucional com serviços de saúde, lazer e cultura, a implementação de ações socioculturais na escola e a realização de visitas domiciliares sob uma perspectiva de acolhimento e garantia de direitos. Reforça-se o compromisso no combate ao capacitismo, no enfrentamento da evasão escolar e nas especificidades socioeconômicas e geográficas do país, como os desafios de transporte e acesso vividos por alunos em áreas ribeirinhas e indígenas no Norte do Brasil.
Por fim, é realizado um diálogo com o moderador a respeito da identificação de dificuldades de aprendizagem e transtornos globais do desenvolvimento, contrapondo o reducionismo de rótulos individuais à necessidade de diagnósticos interdisciplinares e encaminhamentos intersetoriais. Destaca-se a responsabilidade ética do assistente social em mediar conflitos na rotina escolar, fortalecer a sensibilidade dos docentes e garantir que a inclusão escolar se consolide como uma política pública estruturada e com suporte multiprofissional contínuo.
O que é abordado
- Abertura e introdução ao temaTrecho de 1 min 36 s
- Conceitos de família e espaços de inclusão microssocial e macrossocial
- Marcos legais e históricos da Educação Especial e InclusivaTrecho de 1 min 50 s
- O papel e a prática do assistente social no espaço escolar
- Atribuições do assistente social na educação básica (Lei 13.935/2019)Trecho de 2 min
- Debate: intervenção, identificação de demandas e desafios práticos
- Considerações finais e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual é a relação proposta entre a inclusão microssocial e macrossocial?
A família é considerada o espaço de inclusão microssocial, atuando como base primária de afeto, acolhimento e proteção. Já a escola constitui o ambiente de inclusão macrossocial, sendo o primeiro contato da criança e do adolescente fora do círculo estritamente familiar com a sociedade ampla e com a diversidade de relações sociais.
Quais marcos históricos internacionais e nacionais foram destacados na evolução da educação inclusiva?
Foram destacados o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA de 1990), a Declaração Mundial de Educação para Todos (1990), a Declaração de Salamanca (1994), a Política Nacional de Educação Especial (1994), a LDB nº 9.394/1996 e o Decreto nº 7.611/2011 sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Quais são algumas das atribuições do assistente social segundo as diretrizes da Lei nº 13.935/2019 e do CFESS?
Entre as atribuições estão: garantir a formação dos estudantes como sujeitos de direitos, fortalecer a relação da escola com a família e a comunidade, combater preconceitos e práticas capacitistas, intervir em situações de evasão e dificuldades de aprendizagem, além de articular parcerias intersetoriais com Conselho Tutelar, CRAS, CREAS e a rede de saúde.
Como deve ser feita a identificação de necessidades específicas ou dificuldades de aprendizagem na escola?
A identificação inicial pode partir do professor em sala de aula ao notar alterações no rendimento e comportamento, mas o diagnóstico e a intervenção exigem um trabalho articulado da equipe multiprofissional escolar com a rede de saúde e assistência social, buscando suporte de especialistas para a avaliação adequada.
Assuntos
Palestrantes

Eliseane Cardoso Moura
Palestrante
Assistente Social-Perita Social pelo Tribunal de Justiça de RR (Infância e Juventude) e Justiça Federal (3ª Vara); Mestranda em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania.

Davi Barbosa Delmont
Coordenador(a)
Fundador do FORUMSESO - Fórum Nacional dos trabalhadores do Serviço Social. CEO Serviço Social Brasil. CEO Ideia Criativa. Assistente Social; Fundador da Frente Nacional ASPSI e SSPSI; Agrônomo; Pedagogo; Especialista em movimentos sociais e mídias. Mestrando em Ciência politica (UNEATLANTICO - Espanha). Organizador do Congresso Nacional de Peritos Sociais; Organizador do Congresso Brasileiro SSPSI na educação; Organizador do Congresso Brasileiro de Assessoria e Consultoria SESO; Organizador do Congresso Brasileiro de Proteção Socioassistencial.
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