Saúde da Mulher Trans: Passibilidade
Gravado no evento Congresso de Saúde Sexual · 26 min de gravação
Trechos em vídeo

A despatologização da identidade trans no DSM-5
Trecho de a da gravação

O conceito de passibilidade e o estigma em frases comuns
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Como a cisnormatividade impõe expectativas desde a infância
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Sobre o conteúdo
A atividade "Saúde da Mulher Trans: Passibilidade", integrante do "Curso - Saúde Sexual", é conduzida por Érika, psicóloga e sexóloga. A apresentação tem início com uma diferenciação conceitual entre quatro dimensões da sexualidade: sexo biológico (atrelado à carga genética e anatomia, incluindo a intersexualidade), orientação sexual (direcionamento afetivo e sexual, como heterossexualidade, homossexualidade, bissexualidade, pansexualidade e assexualidade), identidade de gênero (o sentimento individual de pertencimento, como cisgeneridade, transgeneridade e não binariedade) e papel de gênero (a expressão social e performática individual).
A palestrante discute a evolução diagnóstica psiquiátrica em relação à transgeneridade. Enquanto o DSM-4 categorizava a vivência trans como transtorno de identidade, o DSM-5 avançou ao definir a disforia de gênero como uma condição clínica focada no sofrimento e no desconforto vivenciados diante da incongruência com o gênero imposto ao nascer, e não como uma patologia intrínseca da identidade. Destaca-se também a relevância da teoria queer e de autoras como Judith Butler no questionamento do binarismo de gênero e da cisnormatividade compulsória.
Na sequência, são abordados os marcos do processo transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS), instituído inicialmente em 2008 e ampliado em 2013 para incluir travestis e homens trans. Érika detalha os critérios de acesso vigentes, que estipulam idade mínima de 16 anos para hormonização e 21 anos para intervenções cirúrgicas de redesignação sexual, acompanhadas por equipe multidisciplinar por pelo menos dois anos. Também é mencionada a desburocratização da retificação civil de nome e gênero em cartório desde 2018. Discute-se a complexidade pós-operatória de procedimentos como a neovagina e mamoplastia, a atuação de centros como o Hospital das Clínicas da FMUSP e os perigos do uso clandestino de hormônios e silicone industrial diante da pressão pela passibilidade estética.
O que é abordado
- Apresentação e introdução à passibilidade
- Diferenças: sexo biológico, orientação sexual, identidade e papel de gênero
- Cisnormatividade e expectativas sociaisTrecho de 1 min 4 sTrecho de 1 min 25 s
- Transição do DSM-4 para o DSM-5 e disforia de gênero
- Histórico do processo transexualizador no SUS
- Critérios legais, hormonização e retificação de nome
- Acompanhamento multiprofissional e cirurgias no SUS
- Cuidados pós-cirúrgicos e a neovagina
- Cisgeneridade, teoria queer e regulação dos corpos
- Reflexões sobre passibilidade e estigmaTrecho de 1 min 3 s
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual foi a principal alteração do DSM-4 para o DSM-5 em relação à identidade trans?
O DSM-4 tratava a condição como transtorno de identidade, enquanto o DSM-5 passou a caracterizá-la como disforia de gênero, deslocando o foco da patologização da identidade para o sofrimento ou desconforto decorrente da incongruência corporal e social.
Quais são as idades mínimas exigidas pelo SUS para acesso ao processo transexualizador?
Pelos critérios do SUS mencionados na aula, a idade mínima é de 16 anos para iniciar o processo de hormonização e de 21 anos para cirurgias de redesignação sexual, acompanhadas de avaliação multiprofissional por no mínimo dois anos.
Quais cirurgias de modificação corporal são mais procuradas por mulheres trans no SUS?
As intervenções cirúrgicas mais realizadas e procuradas no SUS são o implante de próteses mamárias e a confecção de neovagina.
Como funciona a retificação de nome e gênero no Brasil desde 2018?
Desde 2018 o procedimento foi desburocratizado, permitindo que a alteração seja feita diretamente em cartório com certidão e documentos, sem a necessidade prévia de processo judicial ou de laudos de acompanhamento de dois anos.
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