Regularização do uso dos recursos hídricos em Minas Gerais
Gravado no evento VIII Sciagro · 1 h 28 min de gravação
Trechos em vídeo

Como o tempo de recuperação define o uso de um poço
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O cálculo do balanço hídrico para outorga superficial
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A integração entre águas superficiais e subterrâneas
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Sobre o conteúdo
A atividade REGULARIZAÇÃO DO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM MINAS GERAIS, apresentada durante o evento Mundo Agro: Perspectivas e avanços (VIII SCIAGRO), trata dos princípios hidrológicos e regulatórios aplicados à gestão das águas no estado. O palestrante inicia ressaltando o papel da engenharia do solo e da água no planejamento hidroagrícola e hidroambiental, enfatizando que a gestão deve ser integrada entre recursos superficiais e subterrâneos, uma vez que a água participa de um ciclo hidrológico contínuo e fechado.
Na sequência, são abordados os conceitos fundamentais de bacia hidrográfica, balanço hídrico, escoamento de base e as características morfométricas que ditam a resposta dos cursos d'água após a precipitação. O palestrante explica a organização territorial de Minas Gerais em 36 Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos (UPGRHs), demonstrando que essa regionalização viabiliza estudos harmonizados e compatíveis com a diversidade climática mineira. No contexto hidrogeológico, discute-se a importância da água subterrânea no semiúmido e semiárido norte-mineiro, além das tipologias de aquíferos (livres, confinados, porosos, fissurais e cársticos) e a distinção entre reservas renováveis, reguladoras e permanentes.
Para a regularização de águas superficiais, detalha-se o uso da vazão mínima de referência Q7,10, oficial em Minas Gerais pelo IGAM, em contraposição à Q90 adotada pela ANA. Explica-se a metodologia de regionalização hidrológica por meio do estudo Hidrossistemas de 1993 e as ferramentas digitais disponíveis, como a plataforma IDE-Sisema e o Atlas Digital das Águas de Minas, utilizadas para obter o rendimento específico e balizar o limite máximo outorgável de 30% da Q7,10, considerando todos os usuários a montante e a jusante.
Em relação à captação subterrânea, são apresentadas as etapas obrigatórias que envolvem a autorização prévia de perfuração e o processo de outorga para poços tubulares. Destaca-se a obrigatoriedade da cimentação e do revestimento sanitário, bem como o rigor técnico exigido nos ensaios de bombeamento regulamentados por normas da ABNT, com análise de tempo de recuperação, rebaixamento e cone de interferência. O palestrante também explora as condições de dispensa por uso insignificante estabelecidas pelo CERH, incluindo a ampliação do limite de acumulação para 40.000 m³ no Norte de Minas, além do arcabouço normativo composto pelas Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, Portaria IGAM nº 48/2019 e Decreto nº 47.705/2019.
Ao final, durante a rodada de perguntas conduzida pelo moderador Pedro Ivo, esclarecem-se dúvidas do público a respeito do conceito de tempo de concentração, do risco de esgotamento de aquíferos confinados por explotação desregulada e da existência de áreas de conflito por escassez hídrica nas UPGRHs do Norte de Minas, a exemplo das bacias dos rios Verde Grande, Japoré e Itacarambi. Também são elucidadas questões sobre competências no licenciamento de piscicultura, perspectivas de outorga sazonal, composição de custos e prazos médios de tramitação de processos junto ao órgão ambiental.
O que é abordado
- Abertura e apresentação inicial
- Conceitos introdutórios: Engenharia e ciclo hidrológicoTrecho de 1 min 56 s
- Sistemas hidrológicos e características da bacia
- Unidades de Planejamento e Gestão (UPGRHs) em Minas Gerais
- Hidrogeologia e tipologia de aquíferos
- Monitoramento, escoamento de base e reservas subterrâneas
- Outorga superficial e cálculo da vazão Q7,10
- Regionalização de vazão no IDE-Sisema e Atlas DigitalTrecho de 1 min 26 s
- Regularização de águas subterrâneas e ensaios de bombeamentoTrecho de 1 min 9 s
- Usos insignificantes e marco regulatório de Minas Gerais
- Sessão de perguntas e respostas
- Agradecimentos e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual vazão de referência é adotada oficialmente pelo IGAM em Minas Gerais para outorga superficial?
O estado de Minas Gerais adota oficialmente a vazão Q7,10, calculada como a média mínima móvel de 7 dias consecutivos com período de retorno de 10 anos, permitindo outorgar no máximo 30% desse valor na bacia.
Qual é a distância de segurança exigida entre poços tubulares para evitar interferência?
A norma técnica estabelece um raio médio de segurança de 200 metros entre poços vizinhos para minimizar interferências nos cones de rebaixamento durante a explotação.
O que caracteriza uma área de conflito pelo uso dos recursos hídricos?
Uma área de conflito ocorre quando a demanda hídrica solicitada pelos usuários supera a disponibilidade do manancial, impedindo a emissão de novas outorgas individuais e exigindo negociação ou outorga coletiva entre os produtores.
Qual foi a mudança recente para acumulação de água considerada uso insignificante no Norte de Minas?
O limite de acumulação para uso insignificante no Norte de Minas Gerais foi elevado de 3.000 m³ para 40.000 m³, visando incentivar a retenção e infiltração de água na região.
Quanto tempo dura em média o processo de aprovação de outorga e perfuração de poço no órgão gestor?
O prazo atual para aprovação gira em torno de 3 meses para autorização de perfuração de poço tubular e de 3 a 6 meses para outorgas superficiais.
Assuntos
Palestrantes

Rafael Alexandre Sá
Palestrante
Rafael Alexandre Sá, Engenheiro Agrônomo pela UFMG - 2004, Especialista em Recursos Hídricos e Ambientais UFMG 2009, Mestre em Agronomia UNIMONTES 2016 - Linha de pesquisa Manejo e Conservação do Solo e Da Água. Analista Ambiental do IGAM, Diretor da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Norte de Minas, Inspetor do CREA MG.
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