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PalestraDireito

Racismo institucional no sistema de justiça e papel do jurista

Gravado no evento 58ª Semana Jurídica do Centro Acadêmico Sete de Março · 2 h 9 min de gravação

Sobre o conteúdo

O vídeo registra o segundo dia da 58ª Semana Jurídica, sob a organização do Centro Acadêmico 7 de Março, com o tema geral sobre os pilares da justiça sobre as bases da desigualdade. A sessão é aberta por Noadi Tenório, que contextualiza o evento, repassa informes acadêmicos e comunica a substituição de palestrante, convidando a professora Ana Míria Carinhanha para discorrer sobre o racismo institucional no sistema de justiça.

O que é abordado

  1. Abertura e apresentação da mesa
  2. Conceitos de racismo estrutural e institucional
  3. Pesquisa empírica nas Defensorias Públicas
  4. Formação jurídica, interseccionalidade e atuação coletiva
  5. Perguntas da plateia e encerramento da primeira parte
  6. Apresentação da palestra do Dr. Camilo Caldas
  7. Crítica ao juspositivismo e o verdadeiro papel do jurista
  8. Desafios do século XXI, direitos humanos e conclusão

Dúvidas que o conteúdo responde

Qual a diferença central destacada entre racismo estrutural e racismo institucional?

O racismo estrutural decorre dos alicerces históricos e modos de organização econômica e social forjados no passado colonial e escravocrata, enquanto o racismo institucional corresponde à atuação, indução ou tolerância das instituições (públicas ou privadas) na reprodução de hierarquias e na falha de oferecer tratamento e serviços adequados a grupos discriminados.

Quais dados da Defensoria Pública foram revelados pela pesquisa empírica mencionada?

A pesquisa revelou que, embora a carreira de defensor público possua maioria feminina, os quadros são expressivamente brancos e os postos de chefia e administração continuam majoritariamente ocupados por homens brancos, existindo ainda deficiência no registro de dados raciais e na fiscalização de cotas.

Por que o juspositivismo é problematizado no ensino do Direito?

Porque restringe a aprendizagem ao direito posto e decorado, conferindo um conforto psicológico ao operador que se limita a aplicar a lei sem questionar se a norma aplicada é justa ou se ela perpetua injustiças e conflitos na realidade material.

Quais referências históricas foram citadas como exemplo de postura crítica frente à lei injusta?

Foram citados Castro Alves e Luiz Gama, que se insurgiram contra a escravidão mesmo quando esta era respaldada pela legislação positiva vigente no país.

Assuntos

  • Semana Jurídica
  • Racismo Institucional
  • Racismo Estrutural
  • Defensoria Pública
  • Ensino Jurídico
  • Filosofia do Direito
  • Direitos Humanos
  • Acesso à Justiça

Palestrantes

  • Camilo Caldas

    Palestrante

    Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal. Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) - Brasil. Bacharel em Direito e Mestre em Direito Político e Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie - Brasil. Bacharel em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). Atualmente, é diretor executivo do Instituto Luiz Gama, professor da Faculdade de Direito da Universidade São Judas…

  • Ana Míria Carinhanha

    Palestrante

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