Pular para o conteúdo
Even3

PalestraOutros

Propriedade Intelectual e Patentes

Gravado no evento IV Semana Acadêmica de Biotecnologia da UFOPA · 1 h 20 min de gravação

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

A apresentação intitulada "Propriedade Intelectual e Patentes", realizada no âmbito da IV Semana Acadêmica de Biotecnologia da UFOPA, é aberta pela moderadora Ana Beatriz, que introduz a trajetória profissional e acadêmica da palestrante Dra. Letícia Covesi. Em seguida, a palestrante compartilha sua experiência na indústria farmacêutica e destaca a relevância estratégica da propriedade intelectual para transformar o capital intelectual brasileiro em inovação, contextualizando com iniciativas recentes como a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI 2021–2030).

O que é abordado

  1. Abertura e apresentação da palestrante
  2. Introdução e contexto da Propriedade Intelectual no Brasil
  3. Conceitos e ramos da Propriedade Intelectual
  4. O que é uma patente: conceitos e territorialidadeTrecho de 1 min 34 s
  5. Prazo de vigência e patentes de modelo de utilidade
  6. Domínio público e matérias patenteáveis vs. não patenteáveisTrecho de 1 min 40 s
  7. Requisitos de patenteabilidade: aplicação industrial, novidade e atividade inventiva
  8. Estrutura do pedido de patente e trâmite administrativo no INPI
  9. Patentes vs. segredo industrial e liberdade de exploração (FTO)Trecho de 1 min 17 s
  10. Bases de busca e patentes como fonte de informação
  11. Sessão de perguntas e respostas
  12. Encerramento da atividade

Dúvidas que o conteúdo responde

A criação de um protocolo laboratorial pode ser protegida como patente de utilidade?

Protocolos, métodos puramente abstratos ou planos não são diretamente patenteáveis pela LPI. Contudo, se o protocolo estiver integrado a um processo de obtenção inovador que apresente intervenção humana, novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, pode-se pleitear proteção por meio de uma patente de invenção para o processo ou para a formulação/composição resultante.

Existe patente mundial válida automaticamente em todos os países?

Não existe patente mundial. O direito patentário é estritamente territorial; uma patente concedida no Brasil confere proteção apenas no território brasileiro. Para obter proteção em outros países, o depositante deve requerer proteção em cada jurisdição individualmente, utilizando tratados e mecanismos internacionais como a Convenção da União de Paris (CUP) ou o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT) para gerenciar o prazo de prioridade.

Quem detém os direitos de patente de uma invenção criada por funcionário em empresa ou universidade?

Em regra geral, se o colaborador foi contratado com o propósito de pesquisar e desenvolver projetos e utilizou a estrutura e recursos da empresa, os direitos da patente pertencem integralmente à organização. No caso das universidades, a titularidade institucional também costuma ser da universidade em razão do uso da infraestrutura pública, mas os inventores frequentemente participam da repartição de royalties e ganhos financeiros decorrentes de contratos de licenciamento, conforme a política interna de inovação.

Por que programas de computador (softwares) em si não são patenteados pela lei de propriedade industrial?

No Brasil, programas de computador em si estão classificados pelo artigo 10 da Lei 9.279/1996 como criações não patenteáveis, possuindo uma legislação própria (Lei do Software, nº 9.609/1998) que confere proteção pelo regime análogo ao direito autoral sobre o código-fonte.

Assuntos

  • Propriedade Intelectual
  • Patentes
  • Biotecnologia
  • INPI
  • Requisitos de Patenteabilidade
  • Liberdade de Exploração
  • FTO
  • UFOPA

Palestrantes

  • Letícia Covesi

    Palestrante

    Possui mais de 13 anos de experiência em Bioquímica, Pesquisa e Desenvolvimento Farmacêutico e Propriedade Intelectual. Foi por 8 anos responsável pelo Departamento de Marcas e Patentes do Grupo NC (NC Farma: laboratórios Farmacêuticos nacionais como EMS, Legrand, Germed, Nova Química, Novamed, CPM e internacionais; BRACE Pharma, além de outros setores NC Par, NC Invest, ACS) onde liderou uma equipe com 5 profissionais para garantir o respeito aos direitos de propriedade industrial na gestão do portfólio de marcas e patentes do Grupo NC (mais de 80 pedidos de patentes e mais de 2300 marcas)…

Outros conteúdos deste evento

Gravados no evento IV Semana Acadêmica de Biotecnologia da UFOPA

Minicurso · 3 h 4 min

Introdução a R

Gravado no evento IV Semana Acadêmica de Biotecnologia da UFOPA

Neste minicurso da IV Semana Acadêmica de Biotecnologia da UFOPA, o Dr. Lucas Carvalho apresenta os fundamentos da linguagem de programação R e do ambiente RStudio. São abordados…

Ver resumo e capítulos