Políticas públicas internacionais de conservação da biodiversidade
Gravado no evento V SIMPECO - Simpósio Pernambucano de Ecologia · 1 h 28 min de gravação
Trechos em vídeo

Objetivos e princípios da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica
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A importância da conservação multissetorial da biodiversidade
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A proposta Half-Earth para conter a perda da biodiversidade
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Sobre o conteúdo
A palestra "Políticas públicas internacionais de conservação da biodiversidade", apresentada no evento Ecologia em Pernambuco, examina o histórico de quase trinta anos da governança ambiental global sob a ótica da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). O palestrante inicia apresentando os três pilares centrais da convenção: a conservação da biodiversidade, o uso sustentável de seus componentes e a repartição justa e equitativa dos benefícios advindos do uso dos recursos genéticos. Destaca ainda o papel da CDB como um fórum guarda-chuva para outros acordos internacionais, pautado pela soberania nacional sobre recursos biológicos e pelo princípio de responsabilidades comuns, mas diferenciadas.
Em seguida, reconstrói-se a cronologia dos marcos multilaterais, desde a assinatura da convenção na Rio-92 e a primeira Conferência das Partes (COP 1) nas Bahamas em 1994, passando pela integração dos conhecimentos tradicionais na COP 4, até a adoção do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança e do Protocolo de Nagoya sobre Acesso e Repartição de Benefícios. O palestrante descreve a estrutura institucional da CDB, abrangendo o Secretariado em Montreal, o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) como mecanismo financeiro, os órgãos subsidiários SBSTTA e SBI, além de parcerias com o IPBES e o mecanismo de facilitação (CHM).
O foco se volta então para a avaliação das 20 Metas de Aichi, componentes do Plano Estratégico de Biodiversidade 2011–2020 acordado na COP 10 no Japão, e sua relação sinérgica com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Com base nos relatórios Panorama Global da Biodiversidade (GBO 4 e GBO 5), o palestrante pontua conquistas expressivas, como a expansão de áreas protegidas terrestres e marinhas, a erradicação de espécies invasoras em ilhas, o crescimento das estratégias nacionais (EPANBs) e o aumento substancial do financiamento internacional e da produção científica. Ao mesmo tempo, pondera sobre as lacunas persistentes nos fatores diretos de pressão ambiental, especialmente o desmatamento, a sobrepesca e os subsídios prejudiciais à natureza.
Na etapa final da exposição e durante o debate de perguntas e respostas com os participantes, são discutidas as perspectivas para o Marco Global de Biodiversidade Pós-2020. O palestrante ressalta propostas de metas baseadas em ciência, como o conceito de "Half-Earth" formulado por Edward O. Wilson, ações para diminuir o déficit de polinização de cultivos e a urgência do mainstreaming de biodiversidade em ministérios e setores produtivos fora da área ambiental. No contexto brasileiro, aborda a relevância dos dados de efetividade de unidades de conservação, o engajamento com governos subnacionais por redes como o ICLEI, o reconhecimento dos conhecimentos tradicionais e a necessidade de regularidade das contribuições financeiras do país aos organismos multilaterais.
O que é abordado
- Abertura do evento e apresentação do palestranteTrecho de 1 min 47 s
- Estrutura e objetivos da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB)
- Histórico das COPs e protocolos multilaterais
- Órgãos de funcionamento, implementação e adesão global
- O protagonismo histórico do Brasil na CDB
- O Plano Estratégico 2011-2020 e as 20 Metas de Aichi
- Interface com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
- Balanço do cumprimento das metas (GBO-4 e GBO-5)Trecho de 1 min 33 s
- Lições aprendidas e o Marco Global de Biodiversidade Pós-2020Trecho de 1 min 29 s
- Sessão de perguntas: acesso a relatórios e situação do Brasil
- Sessão de perguntas: governança local, saberes tradicionais e monitoramento
- Encerramento e avisos da comissão organizadora
Dúvidas que o conteúdo responde
Onde é possível acessar as Estratégias e Planos de Ação Nacionais de Biodiversidade (EPANBs) de todos os países?
Todos os planos de ação e relatórios nacionais dos países signatários estão disponíveis no portal oficial da Convenção sobre Diversidade Biológica, no endereço eletrônico www.cbd.int, redigidos nos idiomas oficiais de trabalho das Nações Unidas.
O que significa o conceito de mainstreaming da biodiversidade mencionado na palestra?
Significa transformar a temática da conservação e uso sustentável da biodiversidade em um eixo prioritário e transversal a todos os setores de governo e da economia (como agricultura, infraestrutura, energia e finanças), não restringindo a responsabilidade apenas aos órgãos ambientais.
Como foi realizada a avaliação das Metas de Aichi apresentada no relatório GBO 5?
A avaliação combinou um sistema de cores estilo semáforo baseado em 167 relatórios nacionais, análise de 170 EPANBs, 675 publicações científicas, acompanhamento de 50 indicadores temporais entre 2000 e 2020 e centenas de contribuições de governos e comunidades científicas.
Quais metodologias o Brasil utilizou para monitorar a efetividade de gestão de suas unidades de conservação?
O Brasil aplicou ferramentas estruturadas como o RAPPAM (WWF), o Indimapa (adotado pelo TCU), o método FAUC no âmbito do Programa ARPA para a Amazônia, o SAMGe desenvolvido pelo ICMBio, além de metodologias específicas para RPPNs e mosaicos de áreas protegidas.
Assuntos
Palestrantes

Dr. Braulio Ferreira de Souza Dias
Palestrante
Possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade de Brasília(1975) e doutorado em Zoology pela University of Edinburgh(1981). Atualmente é UN ASG and Executive Secretary of CBD da Secretariat of the UN Convention on Biological Diversity e Professor Adjunto da Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Ecologia, com ênfase em Ecologia Aplicada.
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