Plano Nacional do Livro Didático (PNLD) e a EPT: um debate necessário.
Gravado no evento III Encontro de Formação Pedagógica para Retorno Acadêmico do IFAM - 2021.2 · 1 h 34 min de gravação
Sobre o conteúdo
A atividade, intitulada "Plano Nacional do Livro Didático (PNLD) e a EPT: um debate necessário.", integrou o III Encontro de Formação Pedagógica para Retorno Acadêmico do IFAM - 2021.2. A abertura foi realizada pela pedagoga do Instituto Federal do Amazonas, que contextualizou o momento de retorno letivo e apresentou o conferencista convidado Michelangelo Marques Torres, docente do IFRJ, ressaltando sua trajetória acadêmica nas Ciências Sociais e sua atuação sindical e de pesquisa sobre o trabalho docente.
Michelangelo Marques Torres iniciou sua exposição contextualizando o PNLD como uma política estruturante que reflete um processo mais amplo de precarização da educação pública, associado às diretrizes da BNCC e à Reforma do Ensino Médio decorrente da MP 746/2016. Foram detalhadas as etapas do PNLD 2021 voltadas ao Ensino Médio, em especial o Objeto 1 (projetos integradores e projetos de vida) e o Objeto 2 (obras por áreas de conhecimento), destacando a substituição dos componentes curriculares específicos por livros condensados e a diminuição drástica do aprofundamento científico e conceitual.
O palestrante também discutiu o impacto das novas regras sobre os Institutos Federais e o modelo de Ensino Médio Integrado. Ele argumentou que a lógica de competências imediatas alinhadas ao mercado e a flexibilização curricular enfraquecem a formação integral e histórica desenvolvida na rede federal. Além disso, foram apontadas posições críticas formuladas pelo CONIF e pela Frente Nacional em Defesa de um PNLD Democrático, alertando para os riscos de privatização, desescolarização técnica e redução da autonomia de escolha pedagógica dos professores.
Na etapa final do encontro, abriu-se espaço para perguntas e intervenções dos participantes sobre medidas práticas para enfrentar tais diretrizes educacionais, a perda de autonomia no processo de seleção dos materiais e o engajamento da comunidade acadêmica. O palestrante reiterou a urgência do debate coletivo, da articulação entre servidores técnico-administrativos, docentes e estudantes, e da formulação de propostas próprias para a produção de material didático adequado à EPT, finalizando com o encerramento conduzido pelos organizadores do IFAM.
O que é abordado
- Abertura e testes de transmissão
- Apresentação da mesa e do palestrante
- Contextualização do PNLD e da Reforma do Ensino Médio
- O papel do livro didático e o desmonte curricular
- Objetos do PNLD 2021 e a substituição das disciplinas
- Impactos específicos na Rede Federal e no Ensino Integrado
- Orientações da Frente Nacional em Defesa de um PNLD Democrático
- Perguntas dos participantes e debate coletivo
- Discussão sobre esvaziamento da escolha e estratégias de mobilização
- Agradecimentos e considerações finais
Dúvidas que o conteúdo responde
O que previa o Objeto 1 e o Objeto 2 do PNLD 2021 para o Ensino Médio?
O Objeto 1 tratou da seleção de livros baseados em projetos integradores e projeto de vida, focados em habilidades e competências gerais da BNCC. Já o Objeto 2 colocou em consulta materiais didáticos divididos por grandes áreas do conhecimento em vez de componentes curriculares individuais, condensando disciplinas específicas em obras de menor volume.
Qual foi a posição do CONIF citada durante a palestra em relação ao PNLD 2021?
O CONIF publicou nota de esclarecimento apontando que os materiais do PNLD não contemplam adequadamente as especificidades e exigências pedagógicas do Ensino Médio Integrado ofertado pela Rede Federal, sugerindo a necessidade de editais futuros e a possibilidade de elaboração de materiais didáticos próprios.
Por que o modelo proposto pelo PNLD 2021 é criticado quanto ao currículo e à interdisciplinaridade?
Porque, segundo o palestrante, sob o pretexto de interdisciplinaridade, o formato dilui as fronteiras disciplinares e enxuga o conteúdo científico e histórico acumulado em áreas como Ciências Humanas, Linguagens e Ciências da Natureza, reduzindo o ensino a apostilas condensadas voltadas a demandas imediatas de mercado.
Quais estratégias de mobilização foram recomendadas aos participantes?
Foi recomendada a promoção de debates públicos nos campi e grupos de trabalho locais, a articulação em rede por meio de frentes democráticas e sindicais, a recusa pedagógica consciente da consulta ao Objeto 2 no sistema do MEC e a produção coletiva de cartilhas formativas sobre as perdas curriculares de cada disciplina.
Assuntos
Palestrantes
Michelangelo Marques Torres
Ministrante
Clisivânia Duarte de Souza
Mediador(a)
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