Parte 02
Gravado no evento Comemoração do Dia da/o Assistente Social | Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Serviço Social: debates sobre o direito à vida no campo e na cidade · 2 h 8 min de gravação
Trechos em vídeo

A pluralidade e a dinâmica dos quilombos no Brasil
Trecho de a da gravação

A Convenção 169 da OIT e os direitos dos povos tradicionais
Trecho de a da gravação

Legislação e os avanços na educação escolar quilombola
Trecho de a da gravação
Sobre o conteúdo
O vídeo integra o evento "Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Serviço Social: debates sobre o direito à vida no campo e na cidade", com a atividade "Parte 02", promovida em celebração ao Dia do Assistente Social. A mesa é aberta com a mediação institucional ressaltando a relevância dos debates sobre a conjuntura política e a articulação entre a universidade e os movimentos sociais.
A primeira exposição é conduzida por Andreia Roseno, que inicia sua fala cantando uma canção de resistência e homenageando artistas e lutas populares contra a repressão. A palestrante desenvolve uma análise fundamentada no materialismo histórico-dialético, articulando o nó estrutural entre capitalismo, racismo e patriarcado. Ela argumenta que a categoria profissional do Serviço Social precisa compreender a heterogeneidade da classe trabalhadora brasileira e superar a invisibilização das vivências e ancestralidades de povos indígenas e de terreiro, criticando abordagens superficiais ou burocráticas no cotidiano dos serviços públicos.
Na sequência, a sessão de perguntas com Andreia Roseno aborda a importância da auto-organização comunitária e as barreiras colocadas pelas estruturas estatais, culminando em uma reflexão crítica sobre a necropolítica e o luto pelas perdas ocorridas durante a pandemia de COVID-19.
Em seguida, Julius Keniata assume a apresentação, discutindo o conceito contemporâneo de quilombo a partir dos estudos da antropologia e da trajetória dos movimentos quilombolas rurais e urbanos. O palestrante detalha marcos legais fundamentais, como o Artigo 68 do ADCT, a Convenção 169 da OIT, a criação da Fundação Cultural Palmares e o Decreto nº 4.887/2003, enfatizando o princípio da autoatribuição e os obstáculos para a titulação das terras.
A apresentação traz dados socioeconômicos do Cadastro Único e da Fundação Palmares sobre as condições de saneamento, moradia e extrema pobreza que afetam as famílias quilombolas, além de denunciar o desmonte orçamentário nas políticas de regularização fundiária executadas pelo INCRA. Julius Keniata também expõe os conflitos e as negligências estatais durante a vacinação prioritária contra a COVID-19 em territórios tradicionais, respondendo a perguntas da plateia sobre a identificação comunitária e a educação escolar quilombola, antes do encerramento oficial da mesa mediado por Diana Paula com a leitura de uma poesia de Carolina Maria de Jesus.
O que é abordado
- Abertura e apresentação da mesa
- Palestra de Andreia Roseno: racismo estrutural e Serviço Social
- Debate e perguntas para Andreia Roseno
- Apresentação de Julius KeniataTrecho de 1 min 35 s
- Conceito e dinâmica dos quilombos no Brasil
- Marcos legais e luta por titulação territorialTrecho de 1 min 42 s
- Organização do movimento quilombola: CONAQ e federações
- Dados socioeconômicos e desmonte das políticas públicas
- Desafios da vacinação contra a COVID-19 nos quilombos
- Debate e perguntas com Julius Keniata
- Educação escolar quilombola e relações étnico-raciaisTrecho de 1 min 22 s
- Encerramento e poesia de Carolina Maria de Jesus
Dúvidas que o conteúdo responde
Como é definido o autorreconhecimento quilombola segundo a legislação apresentada?
Conforme o Decreto nº 4.887/2003 e as diretrizes da Convenção 169 da OIT, o reconhecimento da identidade quilombola é fundamentado na autoatribuição, ou seja, cabe à própria comunidade se autodefinir a partir de sua trajetória histórica, relações territoriais e memória ancestral.
Quais foram os principais entraves relatados na vacinação das comunidades quilombolas contra a COVID-19?
Relatou-se a falta de dados atualizados nos municípios, o desconhecimento dos gestores públicos sobre a existência e localização das comunidades, a tentativa de deslegitimar quilombos urbanos e a necessidade do próprio movimento social intervir diretamente para garantir a aplicação das doses prioritárias.
Como a Convenção 169 da OIT protege as comunidades tradicionais?
A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho assegura o direito à consulta prévia, livre e informada diante de qualquer medida administrativa ou empreendimento que possa afetar ou invadir seus territórios.
Qual a crítica feita à atuação dos profissionais de Serviço Social em relação ao pertencimento étnico-racial?
Apontou-se que muitas vezes profissionais hesitam ou evitam preencher dados sobre pertencimento étnico-racial nos instrumentais técnicos por constrangimento, além de desconsiderarem manifestações ancestrais, terreiros e lideranças tradicionais no mapeamento dos territórios.
Assuntos
Palestrantes

Andreia Roseno/Makota Kinanjenu - Nzo Jindanji Kuna Nkosi
Palestrante
Assistente social, Consultora e Pesquisadora em relações étnico-raciais e gênero, Conselheira do COMPIR, Cantora do Afoxé Bandarere e Ativista da rede de mulheres negras de Minas Gerais.

Julius Keniata
Palestrante
Mais informações: Quilombola da Comunidade do Buieié, bacharel em Direito e estudante de Cooperativismo na Universidade Federal de Viçosa. É membro da Rede Sapoqui (Rede de Saberes dos Povos Quilombolas), Fomene (Fórum Mineiro de Entidades Negras), Federação N’Golo (Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais), atua com formação e certificação de comunidades quilombolas e direitos de povos e comunidades tradicionais.
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