Palestra - Gerenciamento de Zonas Costeiras de Sergipe
Gravado no evento I Encontro Nordestino de Engenharia Ambiental e Sanitária – I ENEAS · 1 h 28 min de gravação
Trechos em vídeo

O que é o GERCO e qual seu papel no planejamento costeiro
Trecho de a da gravação

A origem da areia e a dinâmica das praias de Sergipe
Trecho de a da gravação

Processos erosivos na foz do Rio São Francisco
Trecho de a da gravação
Sobre o conteúdo
A palestra intitulada Palestra - Gerenciamento de Zonas Costeiras de Sergipe, proferida por João Victor Maia D'Avila durante o I Encontro Nordestino de Engenharia Ambiental e Sanitária – I ENEAS, apresenta o processo de desenvolvimento e a estrutura técnica do Plano de Gerenciamento Costeiro do Estado de Sergipe (GERCO/SE). A abertura contextualiza a importância estratégica do planejamento costeiro para a prevenção de emergências ambientais e ordenamento territorial sustentável, destacando a atuação do consórcio executor composto pela Ambietec e empresas espanholas parceiras a serviço do Prodetur e da Secretaria de Turismo, sob financiamento do Banco Mundial.
O palestrante detalha os antecedentes normativos que balizam o plano, passando pela Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), a Constituição Federal de 1988, a Lei do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (Lei nº 7.661/1988) e o Decreto Federal nº 5.300/2004. Explica o rito metodológico adotado, que combinou levantamentos cartográficos e bibliográficos, oficinas participativas com mais de 30 instituições governamentais, acadêmicas e comunitárias, e a divisão do litoral sergipano em três setores de planejamento: litoral norte, centro e litoral sul.
Na etapa do diagnóstico ambiental e socioeconômico, são examinadas as peculiaridades geomorfológicas da planície costeira sergipana de 163 km de extensão, composta por cordões arenosos de sílica, lençol freático superficial e grandes estuários (São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Vaza-Barris e Piauí-Real). Enfatiza-se o papel histórico da descarga de sedimentos do Rio São Francisco na conformação das praias e os impactos da redução de vazão decorrente de barragens hidrelétricas a montante, ocasionando assoreamento, avanço da cunha salina e erosão severa na foz e em praias do sul como a Caueira e a Praia do Saco.
Em seguida, o palestrante explora o Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro (ZEEC), detalhando o enquadramento de faixas terrestres e marítimas conforme as diretrizes do Ministério do Meio Ambiente e do Decreto nº 5.300/2004. São analisadas zonas específicas como a Zona de Proteção Ambiental Permanente (ZPAP), que resguarda ecossistemas sensíveis de manguezais, dunas e sítios de desova da tartaruga-oliva na Reserva Biológica de Santa Isabel, e a Zona de Uso Urbano Consolidado (ZUUC), abordando os desafios de saneamento, esgotamento sanitário e drenagem na capital Aracaju e na região metropolitana.
A apresentação conclui com a estrutura dos seis programas e linhas estratégicas de atuação definidos no plano: gestão institucional, gestão do conhecimento socioambiental, gestão de recursos naturais, desenvolvimento turístico sustentável, saneamento ambiental e fomento a atividades econômicas adequadas (como ostreicultura, piscicultura ecológica e turismo comunitário). O palestrante finaliza ressaltando a sanção da Lei Estadual nº 8.634/2019, que formalizou a política estadual, e discute os próximos passos regulatórios por meio de decreto executivo.
O que é abordado
- Abertura e apresentação do palestrante
- O que é o GERCO e contexto institucionalTrecho de 1 min 1 s
- Metodologia e antecedentes legais (Decreto 5.300/2004)
- Diagnóstico do litoral sergipano e dinâmica sedimentarTrecho de 54 s
- Processos erosivos costeiros e o Rio São FranciscoTrecho de 51 s
- Biodiversidade costeira: recursos pesqueiros e tartaruga-oliva
- Aspectos socioeconômicos e desafios de Aracaju
- Unidades de conservação e Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEEC)
- Programas e linhas estratégicas de atuação do GERCO
- Minuta de lei (Lei Estadual nº 8.634/2019) e próximos passos
- Considerações finais e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
O que causou o aspecto mais revolto e amarronzado do mar de Sergipe em comparação a estados vizinhos?
O aspecto marrom e revolto decorre da geomorfologia da planície costeira e da granulometria muito fina da areia que historicamente descende do Rio São Francisco, somada à baixa declividade da plataforma e à dinâmica da Corrente do Brasil, que transporta os sedimentos em direção ao sul, diferentemente do mar de Alagoas, protegido por recifes e com areias mais grossas.
Como a redução de vazão nas barragens do Rio São Francisco afetou a costa de Sergipe?
A diminuição da vazão fez o rio perder velocidade e capacidade de transporte, provocando assoreamento do leito, alargamento das margens, avanço da cunha salina rio adentro (salinização de poços) e processos erosivos acentuados na porção sul de sua foz e na linha de praia.
Quais são as principais limitações urbanas e industriais da faixa litorânea de Aracaju?
A faixa é formada por cordões de sílica com lençol freático extremamente elevado e lagoas freáticas, o que dificulta a drenagem urbana pluvial e o esgotamento sanitário, torna o uso de fossas sépticas ineficiente e ambientalmente perigoso, e impede a instalação de aterros sanitários no litoral.
Quais programas compõem o Plano de Gerenciamento Costeiro de Sergipe?
O GERCO Sergipe estrutura-se em seis programas: Gestão Institucional, Gestão do Conhecimento Socioambiental do Litoral, Gestão dos Recursos Naturais, Desenvolvimento Turístico Sustentável, Saneamento Ambiental e Atividades Econômicas Adequadas (ostreicultura, carcinicultura sustentável, piscicultura, apicultura e turismo de base comunitária).
Qual foi o desfecho legislativo do projeto do plano costeiro sergipano?
Em 27 de dezembro de 2019, foi sancionada a Lei Estadual nº 8.634, que instituiu a Política Estadual de Gerenciamento Costeiro e criou o Conselho Estadual de Gerenciamento Costeiro, restando para o Estado a posterior publicação do decreto regulamentador do zoneamento.
Assuntos
Palestrantes

Palestrante João Victor Maia D'Avila
Palestrante
Graduado em Engenharia Ambiental pela Universidade Tiradentes – UNIT, Aracaju/SE (2008), também possui MBA em Gestão de Projetos pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC, Rio de Janeiro/RJ (2013) e diversos cursos de formação complementar na área de meio ambiente e sustentabilidade. Há mais de quinze anos, vem desenvolvendo uma sólida carreira progressiva na Ambientec, com atuação nas mais diversas áreas da empresa, tais como técnica, operacional, gerencial, estratégica, marketing, institucional e comercial. Neste contexto, exerceu atividades como gestor de projetos na área…
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