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Palestra abertura - Ética em Pesquisa com Seres Humanos: O Sistema CEP/CONEP e as Responsabilidades dos/as Pesquisadores/as

Gravado no evento V Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica e II Congresso de Pós-graduação da FAFIPE/FUNEPE · 2 h 29 min de gravação

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

A atividade de abertura do V Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica e II Congresso de Pós-graduação da FAFIPE/FUNEPE inicia-se com as boas-vindas da coordenação de pesquisa e dos membros gestores do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da instituição, ressaltando o valor formativo e institucional do rigor ético na produção científica.

O que é abordado

  1. Abertura oficial e apresentação dos participantes
  2. Histórico da ética em pesquisa e o Código de Nuremberg
  3. O Sistema CEP/CONEP e a Plataforma BrasilTrecho de 1 min 51 s
  4. Resolução CNS 510/2016 e responsabilidades do pesquisadorTrecho de 1 min 51 s
  5. Riscos, benefícios e pesquisas dispensadas de avaliação éticaTrecho de 1 min 26 s
  6. Sessão de perguntas e respostas com a palestrante
  7. Oficina do CEP: Histórico e composição do CEP/FUNEPE
  8. Passo a passo da submissão na Plataforma Brasil
  9. Validação documental e dinâmica colegiada no CEP
  10. Dúvidas finais da plateia e encerramento

Dúvidas que o conteúdo responde

Toda pesquisa acadêmica envolvendo seres humanos precisa ser submetida ao Sistema CEP/CONEP?

Não. A Resolução CNS nº 510/2016 prevê exceções que não demandam apreciação pelo sistema, tais como pesquisas de opinião pública sem identificação dos sujeitos, pesquisas censitárias do IBGE, utilização de bancos de dados agregados sem identificação individualizada (como dados gerais do DATASUS), revisões bibliográficas de literatura e atividades estritamente pedagógicas de ensino sem finalidade de publicação científica. Monografias e Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC), contudo, devem ser submetidos.

Quais cuidados específicos devem ser adotados em pesquisas realizadas pela internet?

A Carta Circular nº 01/2021 da CONEP disciplina os procedimentos em ambiente virtual. O pesquisador deve manter todas as salvaguardas éticas habituais (linguagem clara, garantia de retirada voluntária do consentimento e contato do pesquisador e do CEP), adicionando atenção redobrada à segurança e armazenamento de dados, confidencialidade dos arquivos em nuvem e mecanismos digitais de registro de consentimento e assentimento.

Alunos de graduação podem figurar como pesquisadores responsáveis por um protocolo na Plataforma Brasil?

Não. De acordo com as resoluções vigentes, o pesquisador responsável deve possuir formação mínima de nível superior (graduação concluída). No caso de discentes de graduação que realizam TCC ou projetos de iniciação científica, a pesquisa deve ser submetida sob a responsabilidade de seu respectivo orientador docente, podendo o aluno ser incluído como membro da equipe de pesquisa.

A aprovação do projeto de pesquisa pode ser solicitada após o início da coleta de dados?

Não. A submissão e a aprovação ética devem ocorrer obrigatoriamente antes do início de qualquer atividade de campo ou contato com os participantes de pesquisa. O cronograma submetido ao CEP deve contemplar datas de coleta posteriores à data prevista de emissão do parecer consubstanciado.

Assuntos

  • Ética em Pesquisa
  • Sistema CEP/CONEP
  • Plataforma Brasil
  • Bioética
  • Resolução CNS 466/2012
  • Resolução CNS 510/2016
  • TCLE
  • FUNEPE

Palestrantes

  • Elisana Marta Machado de Souza

    Palestrante

    Graduação em Psicologia, mestrado e doutorado em Psicologia: Ciência e Profissão. Professora do curso de Psicologia da FUNEPE e experiência em orientação de pesquisas. Atuou como membro do Comitê de Ética Ibilce- Unesp São José do Rio Preto/SP. Coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa – CEP FUNEPE desde julho de 2020.

  • Érica Alves Serrano Freitas

    Palestrante

    Graduação em Ciências Biológicas, mestrado e doutorado em Ciências Biológicas área de concentração Genética. Professora dos cursos de Medicina, Enfermagem e Pedagogia, com experiência em orientação de iniciação científica. Coordenadora adjunta do Comitê de Ética em Pesquisa - CEP FUNEPE desde julho de 2020.

  • Fernando Fabrizzi

    Palestrante

    Educador Físico. Mestre e Doutor pela Universidade Federal de São Carlos-UFSCar. Professor de Bioquímica e Fisiologia dos cursos de Educação Física, Enfermagem e Medicina da Fafipe/Funepe.

  • Lilian Rodrigues Ferreira de Melo

    Palestrante

    Assistente administrativa do Cep FUNEPE.

  • Maria Mercedes de Almeida Bendati

    Palestrante

    Bacharel e licenciada em Biologia pela UFRGS, com Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica pelo IFRS. Tem experiência na área de Ética em Pesquisa, Saúde Pública, Saneamento, Controle de Vetores e Dengue. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da SMS de Porto Alegre e da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, onde foi membro titular por dois mandatos e é atualmente relatora ad hoc.

  • Rafael Bottaro Gelaleti

    Mediador(a)

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