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PAINEL 5: Avaliação do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC)

Gravado no evento ENAFAM 2021 - 2º Encontro Online de Acolhimento Familiar · 2 h 50 min de gravação

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

O vídeo registra o PAINEL 5: Avaliação do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC), realizado durante o evento ENAFAM 2021 - 2º Encontro Online de Acolhimento Familiar. O encontro tem início com o relato de uma família acolhedora vinculada ao Instituto Fazendo História, compartilhando os desafios práticos, o apoio técnico recebido e as experiências ao longo de múltiplos acolhimentos e processos de transição para famílias de origem ou adotivas.

O que é abordado

  1. Depoimento de Família AcolhedoraTrecho de 1 min 14 s
  2. Abertura e Apresentação do Painel
  3. Contextualização Histórica e Dimensões do PNCFC
  4. Metodologia do Processo de Avaliação do Plano
  5. Síntese dos Principais Resultados e Avanços Alcançados
  6. Desafios e Recomendações para a Atualização do Plano
  7. Debate com os Palestrantes e Questões sobre Migração e SUAS
  8. Estudo Longitudinal do IPEA sobre o Reordenamento do AcolhimentoTrecho de 1 min 31 sTrecho de 1 min 7 s

Dúvidas que o conteúdo responde

O que motivou historicamente a formulação do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária?

A elaboração do plano decorreu da mobilização iniciada nos anos 2000, provocada pelas constatações da caravana da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados em 2001 e pela reportagem 'Órfãos de Pais Vivos' em 2002. Esses episódios revelaram que os abrigos operavam como instituições totais, isoladas da comunidade, e que a pobreza continuava sendo o principal motivo da institucionalização, contrariando as premissas do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Quais são as três dimensões estruturantes que compõem o PNCFC?

O PNCFC estrutura-se em: 1) Políticas de apoio à família e prevenção da ruptura de vínculos; 2) Reordenamento dos serviços de acolhimento institucional e implementação de novas modalidades, como família acolhedora e repúblicas; e 3) Adoção centrada no superior interesse da criança e do adolescente.

Quais métodos de atendimento nas unidades estão associados à diminuição do tempo de acolhimento, segundo o IPEA?

O estudo do IPEA identificou que serviços que implementam rotineiramente quatro práticas fundamentais conseguem reduzir significativamente a permanência do acolhido: visitas domiciliares à família, realização de reuniões com grupos familiares, atendimento psicossocial individualizado e acompanhamento escolar.

Qual é a situação atual da modalidade de Repúblicas no Brasil?

Os dados indicam que a implementação das repúblicas teve avanço quase nulo e residual, permanecendo como uma grande fragilidade no país. As demandas de acolhimento de jovens que atingem a maioridade extrapolam a capacidade isolada dessas unidades, exigindo alternativas integradas de suporte à moradia, inserção profissional e apoio emocional pós-desligamento.

Assuntos

  • PNCFC
  • Acolhimento Familiar
  • SUAS
  • IPEA
  • Direitos da Criança
  • Reordenamento Institucional
  • Adoção
  • Convivência Familiar

Palestrantes

  • Ana Angélica Campelo

    Palestrante

    Ana Angélica Campelo, especialista em Políticas Públicas e gestão governamental, com especialização em desenvolvimento comunitário na University of Birmingham. Servidora pública federal, atua há mais de 20 anos com políticas sociais e desde 2004 vem atuando na Secretaria Nacional de Assistência Social, onde teve papel relevante na elaboração e implementação de normativas e políticas voltadas à garantia do direito de crianças e adolescentes, tendo participado, dentre outros, do processo de elaboração e avaliação do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária; na formulação de…

  • Enid Rocha Andrade da Silva

    Palestrante

    Doutora em Ciências Sociais pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de CAMPINAS (Unicamp) na área de Transformações Sociais e Políticas Públicas nas Sociedades Contemporâneas, mestre em Economia pelo Centro de Planejamento Urbano e Regional (CEDEPLAR), da Universidade Federal de Minas Gerais, e economista graduada pela UNICAMP. Tem experiência nas áreas de Políticas Públicas Sociais; Metodologias de pesquisa qualitativa; Estado e Sociedade; Participação Social; Assistência Social; Direitos Humanos; criança, adolescente e jovem; pessoa idosa e gênero. Áreas de…

  • Juliana M. Fernandes Pereira

    Palestrante

    Juliana M. Fernandes Pereira, Psicóloga pela USP. Mestre em Psicologia pela Unb, com estudo sobre serviços de acolhimento e adoção de crianças maiores e adolescentes. MBA em gestão pela FGV. Servidora Pública Federal, lotada na Secretaria Nacional de Assistência Social desde 2006, onde exerce a função de Assessora desde 2012. Desde 2006 tem trabalhado, pela SNAS, nas pautas relativas ao tema do direito à convivência familiar e comunitária, como no processo de elaboração e avaliação do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária; no processo de elaboração das Orientações Técnicas…

  • Luciana Cassarino-Perez

    Palestrante

    Graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Paraná (2008), Gestalt-Terapeuta (2009), Mestre (2013) e Doutora (2018) em Psicologia pelo Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Vinculada ao Grupo de Pesquisa em Psicologia Comunitária (UFRGS) e ao LIBERI, grupo de pesquisa em infância, juventude e comunidade (UdG/Espanha). Atuou como docente e coordenadora do curso de Psicologia da Faculdade de Telêmaco Borba (Paraná). Possui experiência nas áreas de Psicologia Positiva, Psicologia Comunitária e Psicologia do Desenvolvimento. Atua principalmente nos…

  • Maria de Jesus Bonfim de Carvalho

    Debatedor(a)

    Maria de Jesus Bonfim de Carvalho, Assistente Social, Especialista em Administração e Planejamento de Projetos Sociais, Consultora da Organização Internacional para Migrações – OIM, para trabalhos na avaliação e atualização do PNCFC, ex- Servidora da Secretaria Nacional de Assistência Social / SNAS com atuação na formulação de documentos e orientações técnicas nas áreas da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial, ex - assessora da Secretaria de Políticas para a Criança e Adolescente do Governo do Distrito Federal, com atuação na assessoria e na elaboração de projetos e…

  • Patrick James Reason

    Debatedor(a)

    Patrick Reason – Inglês, engenheiro e teólogo, se naturalizou brasileiro em 2012. Fundador no ano 2000 e gestor da OSC Encontro com Deus, que realiza na proteção especial o Acolhimento Conjunto de crianças e suas mães e na proteção básica o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos no município de Curitiba/PR. Já foi conselheiro do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente e do Conselho Estadual da Assistência Social de Paraná, foi coordenador do Fórum Regional de Assistência Social, foi Coordenador da Rede Evangélica Paranaense de Assistência Social, foi presidente do…

  • Denise Avelino

    Coordenador(a)

    COORDENADORA GERAL DE DEFESA DO DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES/ SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES/ MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS. • Doutora em Família e Sociedade pela Universidade Federal de Viçosa – MG. Linha de Pesquisa – Análise de Política Pública – Tema Acolhimento Familiar em Família Acolhedora; • Mestre em Economia Doméstica pela Universidade Federal de Viçosa – MG (2014) - Linha de Pesquisa – Análise de Política Pública. • Especialista em Gestão de Responsabilidade Social pelo Instituto de Educação Continuada IEC…

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