Manhã 29 de setembro
Gravado no evento ENAFAM 2021 - 2º Encontro Online de Acolhimento Familiar · 4 h 6 min de gravação
Trechos em vídeo

A importância dos vínculos seguros na primeira infância
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Vantagens do acolhimento familiar em relação ao institucional
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Acolhimento na família extensa como primeira opção
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Sobre o conteúdo
A transmissão da manhã do segundo dia do ENAFAM 2021 - 2º Encontro Online de Acolhimento Familiar inicia com as boas-vindas dos apresentadores e uma introdução aos principais objetivos da conferência, enfatizando a sensibilização de profissionais e da sociedade para a relevância da convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Na primeira exposição, Maria Yvelônia dos Santos Barbosa aborda o panorama do acolhimento familiar no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Fundamentando-se em pesquisas sobre apego e neurobiologia do desenvolvimento, como os estudos de intervenção precoce de Bucareste, a palestrante demonstra os prejuízos do acolhimento institucional prolongado e a importância de cuidadores estáveis e responsivos. São apresentados dados estatísticos do Censo SUAS que revelam a predominância do acolhimento institucional sobre o familiar, ressaltando o crescimento recente do serviço de família acolhedora e os desafios regionais para a qualificação de instrumentos como o Plano Individual de Atendimento (PIA) e o Projeto Político-Pedagógico.
Na sequência, Andrea Teixeira de Souza detalha o papel da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a aprovação da Recomendação CNMP nº 82/2021. A apresentação enfatiza a prioridade legal do acolhimento familiar garantida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a necessidade de articulação interinstitucional com secretarias municipais, conselhos de direitos, poder judiciário e a sociedade civil, além do monitoramento e aplicação de recursos do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA).
Em seguida, Cláudia Vidigal traz a atuação da Coalizão pelo Acolhimento Familiar e os resultados da pesquisa diagnóstica coordenada com o Ministério da Cidadania, que identificou fatores de proteção e entraves culturais, metodológicos e estruturais na implementação dos serviços pelos municípios. A meta de elevar o índice nacional de acolhimento familiar de 4% para 20% é respaldada por uma estratégia de quatro eixos: formação contínua, informação qualificada, articulação intersetorial e mobilização social.
Encerrando as conferências da manhã, Matilde Luna compartilha a perspectiva histórica e contemporânea do acolhimento familiar e da desinstitucionalização na América Latina por meio da RELAF. A palestrante destaca a importância do acolhimento em família extensa, da profissionalização e dos impactos das crises socioeconômicas, migratórias e sanitárias na perda de cuidados parentais. O período matutino é concluído com orientações aos participantes sobre a programação dos painéis simultâneos da tarde e um relato de experiência pessoal de família acolhedora.
O que é abordado
- Abertura do Segundo Dia do ENAFAM 2021
- Panorama do Acolhimento Familiar no SUAS - Maria Yvelônia dos Santos BarbosaTrecho de 1 min 53 s
- Orientações da Plataforma e Intervalo Técnico
- CNMP em Prol do Acolhimento Familiar - Andrea Teixeira de Souza
- Considerações e Intervalo
- Todos Juntos pelo Acolhimento Familiar - Cláudia VidigalTrecho de 1 min 39 s
- Acolhimento Familiar na América Latina - Matilde Luna
- Debate e Respostas a Perguntas com Matilde LunaTrecho de 2 min
- Encerramento da Manhã e Orientações para a Programação da Tarde
- Depoimento de Família Acolhedora
Dúvidas que o conteúdo responde
O que estabelece a Recomendação CNMP nº 82 de 2021?
A Recomendação nº 82/2021 orienta os membros do Ministério Público brasileiro a fortalecerem o diálogo interinstitucional com secretarias e conselhos, fiscalizarem o cofinanciamento federal, incentivarem a elaboração de planos municipais de convivência familiar e comunitária e priorizarem o acolhimento familiar em detrimento do acolhimento institucional.
Quais fatores de proteção foram identificados na pesquisa da Coalizão pelo Acolhimento Familiar?
Entre os fatores que favorecem a implementação bem-sucedida estão a busca ativa por famílias acolhedoras, recursos específicos para divulgação, subsídio financeiro às famílias, proximidade de juízes e promotores aos serviços, equipe técnica exclusiva e formação continuada.
Qual é a prioridade indicada por Matilde Luna quando a criança precisa ser afastada da família de origem?
A primeira opção deve ser a exploração da rede de família extensa (parentes conhecidos como avós e tios), desde que devidamente avaliados, capacitados e acompanhados por uma equipe técnica de acolhimento.
Qual é a meta estabelecida pela Coalizão pelo Acolhimento Familiar no Brasil?
A meta proposta é ampliar progressivamente o acolhimento em famílias acolhedoras no Brasil de 4% para 20% do total de crianças e adolescentes em serviços de acolhimento.
Assuntos
Palestrantes

Andrea Teixeira de Souza
Palestrante
Promotora de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo - titular da 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Vitória -ES, Membro Auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (Cije/CNMP), Especialização em Direitos Humanos pela Washington College of Law - American University (Fulbright scholar) 2008/2009, Pós-graduação em Processo Civil pelo Instituto Paulista de Ensino Superior 2001/2003.

Claudia Vidigal
Palestrante
Psicóloga e Mestre em Psicologia Social pela PUC São Paulo. Fez especialização em Psicodrama e Pós-graduação em Administração para o Terceiro Setor pela Fundação Getúlio Vargas. Foi Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente em 2016/2017 e presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o CONANDA, por um ano. É fundadora, presidiu e coordenou por mais de 10 anos o Instituto Fazendo História. Atualmente é representante da Fundação Bernard van Leer no Brasil, lidera em parceria com diversos profissionais a Coalizão pelo Acolhimento Familiar no Brasil…

Maria Yvelônia dos Santos Barbosa
Palestrante
Secretária Nacional de Assistência Social. Graduada em Serviço Social pela Universidade de Brasília (UnB) e mestra em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Atuou como coordenadora no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e, entre 2008 e 2010, como gestora de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto no município de Valparaíso de Goiás/GO. Desde 2010, é servidora de carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal. Foi titular da Gerência de Internação Provisória e Estrita da Coordenação de Articulação do…

Matilde Luna
Palestrante
Matilde Luna é psicóloga, mestre em minorias e família e professora universitária. Também é pesquisadora da área da infância, com longa trajetória na elaboração de manuais sobre direitos da criança e do adolescente e políticas da infância, principalmente sobre crianças privadas de cuidado parental e alternativo, com foco em acolhimento. É autora de vários livros pioneiros na América Latina sobre assistência social (desde 1994), e é autora e coordenadora de várias pesquisas sobre o tema dos direitos da criança institucionalizada e assistência social. Além disso, dirigiu a criação de padrões…
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