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Mesa-redonda

Os Desafios e Atualizações na Revisão da NR17

Gravado no evento ABERGO 2020 · 1 h 30 min de gravação

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

A atividade "Os Desafios e Atualizações na Revisão da NR17", realizada no evento ABERGO 2020 (XX Congresso Brasileiro de Ergonomia), reúne especialistas para debater as mudanças normativas e suas repercussões práticas nas organizações. A mediação inicia o encontro apresentando os convidados que participaram das comissões e discussões da norma: representantes de entidades sindicais/patronais, da auditoria fiscal do trabalho e da própria associação científica de ergonomia.

O que é abordado

  1. Abertura e apresentação da mesa
  2. Evolução histórica da ergonomia e contexto da revisão da NR 17
  3. Integração da NR 17 com o GRO e ciclo PDCATrecho de 1 min 55 s
  4. Avaliação das situações de trabalho: AEP, AET e PGRTrecho de 1 min 49 s
  5. Debate: Critérios da Análise Preliminar e atuação técnica
  6. Aspectos psicossociais, ergonomia cognitiva e NR 9
  7. Fiscalização do trabalho e aplicabilidade nas empresas
  8. Prazos de vigência, manual da NR 17 e valorização profissionalTrecho de 1 min 30 s
  9. Considerações finais e encerramento

Dúvidas que o conteúdo responde

Qual é a principal diferença de aplicação entre a AEP e a AET na nova NR 17?

A Avaliação Ergonômica Preliminar (AEP) passa a ser obrigatória para avaliar as situações de trabalho de forma simplificada, permitindo resolver diretamente problemas de menor complexidade e alimentar o levantamento preliminar do GRO. Já a Análise Ergonômica do Trabalho (AET) é exigida quando houver necessidade de aprofundamento técnico, inadequação ou ineficácia das medidas adotadas, indicação no acompanhamento de saúde do PCMSO ou quando condições de trabalho forem apontadas em acidentes ou doenças ocupacionais.

As microempresas e empresas de pequeno porte são obrigadas a fazer a AET?

Microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) classificadas nos graus de risco 1 e 2 estão dispensadas da obrigatoriedade de elaborar a AET, mas continuam obrigadas a cumprir todos os demais requisitos da norma, utilizando a Avaliação Ergonômica Preliminar para identificar riscos e implementar melhorias.

Como os fatores de riscos psicossociais foram tratados no novo texto da norma?

Não houve consenso imediato entre as bancadas tripartite para a inclusão ampla de um capítulo exclusivo de riscos psicossociais no texto principal, sendo acordada a continuidade dos estudos em um grupo tripartite específico. Contudo, os aspectos cognitivos foram formalmente integrados no capítulo de organização do trabalho, e os profissionais podem contemplar fatores psicossociais correlacionados nas avaliações do GRO.

Quando as novas exigências da NR 17 e das outras normas integradas entrarão em vigor?

A Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) aprovou a sincronização das datas de vigência da NR 1 (GRO/PGR), NR 7, NR 9, NR 17 e NR 18 para entrarem em vigor conjuntamente a partir de 1º de agosto de 2021.

Assuntos

  • NR 17
  • Ergonomia
  • ABERGO 2020
  • GRO
  • PGR
  • AET
  • AEP
  • Saúde do Trabalhador

Palestrantes

  • Leonardo Rodrigues

    Palestrante

  • Lucy Mara Bau

    Palestrante

  • Mauro Muller

    Palestrante

  • Jacinta Sidegum Renner

    Coordenador(a)

    Doutora e mestre em Engenharia de Produção com Enfase em Ergonomia e especialista em Saúde e Trabalho (UFRGS). Graduada em Fisioterapia (Feevale). Atua como pesquisadora/professora do Programa de Pós Graduação em Diversidade Cultural e Inclusão Social. E líder do Grupo de Pesquisa em Design. Diretora da Qualivida Consultoria em Ergonomia e conselheira da FIERGS.

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