Fórum do Grupo Técnico da ABERGO: Ergonomia Forense
Gravado no evento ABERGO 2020 · 2 h 11 min de gravação
Trechos em vídeo

Diferença entre perícia judicial ergonômica e Análise Ergonômica do Trabalho
Trecho de a da gravação

A importância de quesitos técnicos e objetivos na perícia ergonômica
Trecho de a da gravação

O cuidado com metodologias ergonômicas e o foco nos fatores de risco
Trecho de a da gravação
Sobre o conteúdo
A atividade Fórum do Grupo Técnico da ABERGO: Ergonomia Forense, apresentada no evento ABERGO 2020, reúne profissionais e operadores do direito para discutir o papel e a estruturação da perícia ergonômica no âmbito judicial trabalhista brasileiro. O encontro inicia com um panorama sobre a criação do Grupo Técnico de Ergonomia Forense da Associação Brasileira de Ergonomia e apresenta dados epidemiológicos e jurídicos expressivos sobre acidentes e doenças relacionadas ao trabalho no Brasil e no Rio Grande do Sul, demonstrando a crescente necessidade de peritos capacitados.
O juiz titular da 6ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, Marcelo Porto, relata o modelo pioneiro implementado na comarca gaúcha, especializada em acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, onde a perícia ergonômica precede a perícia médica para elucidar detalhadamente a biomecânica e os riscos do posto laboral. Destaca-se a realização frequente de inspeções judiciais in loco com filmagens, metodologia que privilegia a prova técnica científica sobre alegações fáticas e reduz quase por completo a dependência de testemunhas em juízo.
Na sequência, os especialistas em ergonomia Tiago Rissi Noer e Eduardo Capeletti apresentam um diálogo prático sobre o ato pericial a partir de um caso simulado de lesão em ombro e coluna lombar com longo vínculo empregatício. Eles diferenciam formalmente a perícia judicial ergonômica de uma Análise Ergonômica do Trabalho (AET), alertam contra o mero checklist da NR 17 e destacam a importância de quesitos objetivos e do acompanhamento próximo da liderança operacional e do setor produtivo. Discute-se a correta caracterização ou descaracterização de fatores de risco conforme critérios de frequência, duração e intensidade, além do registro do histórico evolutivo de melhorias implementadas pela empresa.
Durante a sessão de debate, os palestrantes respondem a questionamentos da audiência sobre o uso de vídeos em vez de fotos estáticas, a identificação de nexos causais e concausais com dosimetria de concausa, e a emergência de demandas ligadas à saúde mental e fatores psicossociais no trabalho. A programação se encerra com uma apresentação de Luiz Guilherme Moll sobre aspectos legais do ônus probatório, fundamentando a necessidade da AET como prova prévia pelas empresas e propondo reflexões sobre o custeio de honorários periciais em casos de ausência do documento técnico.
O que é abordado
- Abertura do fórum e criação do GT de Ergonomia Forense
- A visão da magistratura e o modelo da 6ª Vara de Caxias do Sul
- O ato pericial: visão do perito do juízo e do assistente técnicoTrecho de 1 min 18 s
- Estratégia jurídica, quesitos técnicos e fatores de riscoTrecho de 1 min 59 s
- Defesa técnica, evolução ergonômica e uso de métodosTrecho de 1 min
- Debate: registros por imagem, AET versus perícia e nexo causal
- Demandas de saúde mental e fatores psicossociais no trabalho
- Cultura empresarial, jurimetria e caráter pedagógico da perícia
- Inversão do ônus da prova e honorários periciais em ergonomia
- Discussão sobre aptidão para a prova, gestão e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual é a diferença entre uma Análise Ergonômica do Trabalho (AET) e uma perícia ergonômica judicial?
A AET é um documento preventivo e global exigido pelas normas regulamentadoras que analisa o trabalho nas empresas visando melhorias e adaptações. Já a perícia judicial ergonômica parte de um objeto específico delimitado pela petição inicial do processo, focando na verificação in loco da tarefa exercida pelo trabalhador para averiguar a existência ou inexistência de riscos que guardem relação com a queixa informada.
Por que o registro em vídeo é considerado superior à fotografia no ato pericial?
O vídeo permite registrar o ciclo completo de trabalho, a dinâmica dos movimentos, a postura ao longo do tempo e a intensidade real da tarefa. A fotografia isolada pode gerar um 'recorte deslocado', capturando uma postura pontual extrema ou inadequada que não é representativa do trabalho executado com frequência durante a jornada.
Como a perícia ergonômica apoia a decisão do perito médico e do magistrado?
O ergonomista qualifica e quantifica os riscos do ambiente e da biomecânica da função. Com base nesse laudo técnico do risco, o médico avalia a extensão do dano e determina se há nexo causal ou concausal entre as condições de trabalho e a patologia, permitindo ao magistrado decidir a dosimetria da responsabilidade patronal com base em evidências científicas.
Qual foi a tese apresentada a respeito dos honorários da perícia ergonômica?
Foi defendido que os honorários da perícia ergonômica deveriam ser custeados pela empresa reclamada quando esta não apresentar previamente a AET nos autos, argumentando que se trata de uma obrigação legal já devida e que não seria justo onerar a União ou subordinar o trabalho do perito unicamente ao princípio da sucumbência.
Assuntos
Palestrantes

Eduardo Capeletti
Palestrante
Graduação em Fisioterapia pela Universidade FEEVALE (RS); Especialização em Ergonomia pela UNISA (SP); Especialização em Gestão e Saúde do Trabalhador pela Faculdade Fátima (RS). Atuação como assistente técnico de empresas em perícias ergonômicas desde 2014, realizando a interface entre as demandas técnicas das perícias e a área jurídica da empresa.

Marcelo Silva Porto
Palestrante
Juiz Titular - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Juiz Titular da 6a Vara do Trabalho de Caxias do Sul, especializada em acidentes de trabalho típicos e doenças ocupacionais; ex-Gestor do Programa Trabalho Seguro no RS; Professor convidado em cursos de especialização em Direito Material e Processual do Trabalho, cadeira de Responsabilidade Civil; Especialista em TMRT; Diretor do Foro Trabalhista e Coordenador do Cejusc de Caxias do Sul.

Tiago Rissi Noer
Palestrante
Graduação em Fisioterapia e Educação Física, Graduando Engenharia de Produção, Especialista em Ergonomia, Perito judicial / Assistente Técnico / Consultor em Ergonomia

Luiz Guilherme Moll
Coordenador(a)
Graduação em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e é especialista em Ortopedia e Traumatologia, Medicina do Trabalho e Medicina Legal e Perícias Médicas. Especialista em Ergonomia pelo COPPE/UFRJ. Membro da Associação Brasileira de Ergonomia. Tem experiência na área de Perícia Judicial no âmbito da justiça cível e do trabalho, realizando perícias médico-legais e na área de Ergonomia, na avaliação de risco ergonômico em casos de suspeita de LER/DORT. É o atual Secretário do Comitê de Ergonomia e Organização do Trabalho da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT).
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