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Grupo de Trabalho

Fórum do Grupo Técnico da ABERGO: Ergonomia Forense

Gravado no evento ABERGO 2020 · 2 h 11 min de gravação

Trechos em vídeo

Sobre o conteúdo

A atividade Fórum do Grupo Técnico da ABERGO: Ergonomia Forense, apresentada no evento ABERGO 2020, reúne profissionais e operadores do direito para discutir o papel e a estruturação da perícia ergonômica no âmbito judicial trabalhista brasileiro. O encontro inicia com um panorama sobre a criação do Grupo Técnico de Ergonomia Forense da Associação Brasileira de Ergonomia e apresenta dados epidemiológicos e jurídicos expressivos sobre acidentes e doenças relacionadas ao trabalho no Brasil e no Rio Grande do Sul, demonstrando a crescente necessidade de peritos capacitados.

O que é abordado

  1. Abertura do fórum e criação do GT de Ergonomia Forense
  2. A visão da magistratura e o modelo da 6ª Vara de Caxias do Sul
  3. O ato pericial: visão do perito do juízo e do assistente técnicoTrecho de 1 min 18 s
  4. Estratégia jurídica, quesitos técnicos e fatores de riscoTrecho de 1 min 59 s
  5. Defesa técnica, evolução ergonômica e uso de métodosTrecho de 1 min
  6. Debate: registros por imagem, AET versus perícia e nexo causal
  7. Demandas de saúde mental e fatores psicossociais no trabalho
  8. Cultura empresarial, jurimetria e caráter pedagógico da perícia
  9. Inversão do ônus da prova e honorários periciais em ergonomia
  10. Discussão sobre aptidão para a prova, gestão e encerramento

Dúvidas que o conteúdo responde

Qual é a diferença entre uma Análise Ergonômica do Trabalho (AET) e uma perícia ergonômica judicial?

A AET é um documento preventivo e global exigido pelas normas regulamentadoras que analisa o trabalho nas empresas visando melhorias e adaptações. Já a perícia judicial ergonômica parte de um objeto específico delimitado pela petição inicial do processo, focando na verificação in loco da tarefa exercida pelo trabalhador para averiguar a existência ou inexistência de riscos que guardem relação com a queixa informada.

Por que o registro em vídeo é considerado superior à fotografia no ato pericial?

O vídeo permite registrar o ciclo completo de trabalho, a dinâmica dos movimentos, a postura ao longo do tempo e a intensidade real da tarefa. A fotografia isolada pode gerar um 'recorte deslocado', capturando uma postura pontual extrema ou inadequada que não é representativa do trabalho executado com frequência durante a jornada.

Como a perícia ergonômica apoia a decisão do perito médico e do magistrado?

O ergonomista qualifica e quantifica os riscos do ambiente e da biomecânica da função. Com base nesse laudo técnico do risco, o médico avalia a extensão do dano e determina se há nexo causal ou concausal entre as condições de trabalho e a patologia, permitindo ao magistrado decidir a dosimetria da responsabilidade patronal com base em evidências científicas.

Qual foi a tese apresentada a respeito dos honorários da perícia ergonômica?

Foi defendido que os honorários da perícia ergonômica deveriam ser custeados pela empresa reclamada quando esta não apresentar previamente a AET nos autos, argumentando que se trata de uma obrigação legal já devida e que não seria justo onerar a União ou subordinar o trabalho do perito unicamente ao princípio da sucumbência.

Assuntos

  • Ergonomia Forense
  • Perícia Judicial
  • ABERGO 2020
  • Assistência Técnica
  • NR 17
  • Nexo Causal
  • Justiça do Trabalho
  • Ônus da Prova

Palestrantes

  • Eduardo Capeletti

    Palestrante

    Graduação em Fisioterapia pela Universidade FEEVALE (RS); Especialização em Ergonomia pela UNISA (SP); Especialização em Gestão e Saúde do Trabalhador pela Faculdade Fátima (RS). Atuação como assistente técnico de empresas em perícias ergonômicas desde 2014, realizando a interface entre as demandas técnicas das perícias e a área jurídica da empresa.

  • Marcelo Silva Porto

    Palestrante

    Juiz Titular - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Juiz Titular da 6a Vara do Trabalho de Caxias do Sul, especializada em acidentes de trabalho típicos e doenças ocupacionais; ex-Gestor do Programa Trabalho Seguro no RS; Professor convidado em cursos de especialização em Direito Material e Processual do Trabalho, cadeira de Responsabilidade Civil; Especialista em TMRT; Diretor do Foro Trabalhista e Coordenador do Cejusc de Caxias do Sul.

  • Tiago Rissi Noer

    Palestrante

    Graduação em Fisioterapia e Educação Física, Graduando Engenharia de Produção, Especialista em Ergonomia, Perito judicial / Assistente Técnico / Consultor em Ergonomia

  • Luiz Guilherme Moll

    Coordenador(a)

    Graduação em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e é especialista em Ortopedia e Traumatologia, Medicina do Trabalho e Medicina Legal e Perícias Médicas. Especialista em Ergonomia pelo COPPE/UFRJ. Membro da Associação Brasileira de Ergonomia. Tem experiência na área de Perícia Judicial no âmbito da justiça cível e do trabalho, realizando perícias médico-legais e na área de Ergonomia, na avaliação de risco ergonômico em casos de suspeita de LER/DORT. É o atual Secretário do Comitê de Ergonomia e Organização do Trabalho da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT).

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