O "Novo" Plano Nacional de Educação Especial: a institucionalização do capacitismo?
Gravado no evento II Semana de Inclusão do IFBA Campus Jacobina · 2 h 13 min de gravação
Sobre o conteúdo
Integrando a II Semana de Inclusão do IFBA Campus Jacobina, a mesa-redonda tem como tema "O "Novo" Plano Nacional de Educação Especial: a institucionalização do capacitismo?". O moderador Francisco Everaldo abre a atividade destacando o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e citando reflexões sobre a necessidade de políticas fundamentadas e suporte técnico nas escolas, apresentando em seguida a equipe de intérpretes de Libras e os convidados da noite.
Ivanice Alves Cajueiro inicia as apresentações analisando a Política Nacional de Educação Especial instituída pelo Decreto nº 10.502/2020. A palestrante fundamenta seus argumentos no artigo 208 da Constituição Federal e no artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), enfatizando o termo "preferencialmente na rede regular de ensino". Em sua visão, a norma busca flexibilizar e ampliar o suporte ao aluno, garantindo alternativas estruturadas, serviços especializados e respeito às singularidades de desenvolvimento.
Em seguida, Joyce Fernanda Martins Guerra, conhecida como Jobis, desenvolve uma análise histórica e epistemológica sobre as etapas da deficiência na sociedade: extermínio, segregação, integração e inclusão. Ela aponta que decretos não alteram sozinhos a realidade sem uma mudança atitudinal profunda, descrevendo as múltiplas facetas da exclusão nas esferas familiar, social, sexual e escolar, além de denunciar o preconceito velado e a vulnerabilidade das pessoas com deficiência no cotidiano.
Admilson dos Santos Oliveira complementa o debate abordando a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão (LBI). O palestrante ressalta a urgência de consolidar a infraestrutura e a formação docente nas escolas regulares antes de propor novos formatos que possam retroceder à segregação, destacando o papel fundamental das salas de recursos multifuncionais e do Atendimento Educacional Especializado (AEE).
No bloco final, os convidados respondem às dúvidas enviadas pelo público no chat. São discutidas questões sobre a efetividade da inclusão em salas especiais, os métodos concretos e sensoriais para adaptação escolar de crianças cegas, o aprendizado universal de Braille e Libras na educação básica e a perspectiva de desconstrução do capacitismo nas próximas gerações. O evento é encerrado com agradecimentos aos colaboradores e organizadores do campus.
O que é abordado
- Abertura e apresentação da mesa
- Apresentações iniciais dos convidados
- Palestra de Ivanice Cajueiro: O Decreto 10.502 e a educação especial
- Palestra de Joyce Guerra: Histórico da exclusão e capacitismo estrutural
- Palestra de Admilson Oliveira: LBI e os desafios da perspectiva inclusiva
- Perguntas do público: Sala especial e conceito de inclusão
- Perguntas do público: Educação inclusiva e adaptação pedagógica
- Perguntas do público: Libras, Braille e superação do capacitismo
- Considerações finais dos palestrantes
- Encerramento da II Semana de Inclusão
Dúvidas que o conteúdo responde
Como a palestrante Ivanice Cajueiro interpreta o termo "preferencialmente" na Constituição e na LDB?
Ivanice explica que o termo "preferencialmente na rede regular de ensino" não significa "exclusivamente", permitindo que o atendimento educacional especializado também ocorra em classes ou escolas especializadas quando as condições específicas do aluno exigirem alternativas para seu pleno desenvolvimento.
De acordo com Joyce Guerra (Jobis), quais são as fases históricas pelas quais passaram as pessoas com deficiência?
Joyce aponta quatro fases históricas principais: o extermínio/eugenia, a segregação, a integração e, por fim, a inclusão.
O que Admilson Oliveira destaca como essencial para a efetivação da educação inclusiva?
Admilson ressalta a importância de quebrar barreiras atitudinais, garantir recursos e suporte como ledores, transcritores e intérpretes de Libras, além de promover a formação continuada para todos os profissionais da rede escolar, desde os motoristas até os gestores.
Como os debatedores avaliam a inserção de Libras e Braille desde a infância na escola?
Eles consideram fundamental essa inserção para a construção de uma cidadania ampla e desmistificação da deficiência, destacando o Braille como sistema de escrita e a Libras como língua essencial para a comunicação de surdos e ouvintes.
Assuntos
Palestrantes

Admilson dos Santos Oliveira
Palestrante
Graduando em História - UNEB. Presidente da Associação de Pessoas com Deficiência de Jacobina - Bahia. Presidente do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Membro do Foro Baiano de Cegos.

Joyce Fernanda Martins Guerra
Palestrante

Ivanice Alves Cajueiro
Palestrante
Professora de Atendimento Educacional da Sala de Recursos multifuncional da Escola Municipal Armando Xavier de Oliveira. • Graduada em Letras - Língua Portuguesa e Literaturas - UNEB, Campus lV; • Especialização em Educação Especial e Inclusiva - UNOPAR, Polo Jacobina; • Especialização em Atendimento Educacional Especializado - UNOPAR, Polo Jacobina.

Francisco Everaldo C. de Oliveira
Mediador(a)
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