Deficiência intelectual: acessibilidade, inclusão e capacitismo
Gravado no evento II Semana de Inclusão do IFBA Campus Jacobina · 1 h 16 min de gravação
Sobre o conteúdo
O vídeo apresenta a palestra 'Deficiência intelectual: acessibilidade, inclusão e capacitismo', realizada durante a II Semana de Inclusão do IFBA Campus Jacobina, promovida pelo Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE). A mediação inicial é conduzida pelo servidor Emanuel Fernandes, que contextualiza a programação do evento, voltada ao debate sobre a sociedade capacitista e as lutas das pessoas com deficiência, além de apresentar a palestrante convidada, Profa. Kátia Cristina Novaes Leite.
A palestrante inicia sua explanação trazendo o conceito de deficiência intelectual formulado pela Associação Americana sobre Deficiência Intelectual do Desenvolvimento (AAIDD), que a define por um funcionamento intelectual significativamente inferior à média associado a limitações adaptativas em áreas como comunicação, autocuidado, adaptação social, saúde e aprendizagem acadêmica, manifestando-se antes dos 18 anos. Ela detalha as causas do quadro, classificando-as em fatores pré-natais (genéticos, síndromes, erros inatos do metabolismo detectados no teste do pezinho e fatores de risco materno-fetal), perinatais (anóxia neonatal e icterícia grave) e pós-natais (desnutrição, infecções e traumas encefálicos adquiridos).
Na sequência, a professora diferencia formalmente a deficiência intelectual da doença mental, ressaltando que a deficiência intelectual se refere a um atraso do neurodesenvolvimento e a limitações cognitivas e adaptativas, enquanto a doença mental envolve perturbações psiquiátricas do humor, do pensamento ou da percepção da realidade, que exigem condutas medicamentosas específicas. Aborda também a trajetória histórica de exclusão, eliminação e institucionalização caritativa das pessoas com deficiência intelectual no Brasil, destacando o pioneirismo das famílias e o surgimento de organizações como a APAE na busca por direitos educacionais e sociais.
Por fim, a apresentação discute o conceito legal de acessibilidade previsto na Lei Brasileira de Inclusão, estendendo-o para além das barreiras arquitetônicas até a esfera pedagógica, por meio de apoios individualizados e da implementação do Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA). A palestrante debate criticamente o capacitismo, criticando as visões que infantilizam ou tratam a pessoa com deficiência intelectual sob a ótica da caridade e da 'superação heroica'. Na sessão de perguntas e respostas, são discutidos temas como o fluxo de avaliação diagnóstica na rede pública e na APAE, os desafios práticos de infraestrutura nas escolas, a avaliação da nova política nacional de inclusão e o impacto da exclusão digital e do ensino remoto durante a pandemia.
O que é abordado
- Abertura e apresentação da II Semana de Inclusão
- Autodescrição e introdução ao tema
- Conceito de deficiência intelectual segundo a AAIDD
- Causas pré, peri e pós-natais da deficiência intelectual
- Especificidades, tipos e comorbidades
- Diferença entre deficiência intelectual e doença mental
- Histórico de exclusão, direitos e inclusão social
- Acessibilidade e Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA)
- Capacitismo, corponormatividade e o cuidado como direito
- Perguntas da plateia: diagnóstico e rotina escolar
- Debate sobre políticas de inclusão e tecnologias digitais
- Considerações finais e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual é a diferença entre deficiência intelectual e doença mental?
A deficiência intelectual consiste em um atraso no neurodesenvolvimento com funcionamento intelectual abaixo da média e limitações adaptativas manifestadas antes dos 18 anos. Já a doença mental abrange condições psiquiátricas (como depressão ou esquizofrenia) que provocam alterações de humor, comportamento e percepção da realidade, sendo tratadas clinicamente por psiquiatras com o suporte de psicofármacos.
Como uma família deve proceder para buscar uma avaliação diagnóstica de deficiência intelectual em Jacobina?
A família deve inicialmente procurar um médico clínico ou pediatra no SUS, ou solicitar um relatório descritivo à escola da criança. Com a guia de encaminhamento médico, a solicitação é protocolada na regulação da Secretaria Municipal de Saúde, que faz o encaminhamento formal para a APAE agendar o acolhimento com sua equipe multidisciplinar.
O que caracteriza o capacitismo em relação às pessoas com deficiência intelectual?
O capacitismo se manifesta na hierarquização dos indivíduos com base na corponormatividade e no padrão de funcionalidade, gerando atitudes preconceituosas que enxergam a pessoa com deficiência intelectual ora como uma 'eterna criança', incompleta ou incapaz, ora retratando suas atividades cotidianas como 'superação' ou 'atos heroicos', em vez de reconhecer seus direitos civis com naturalidade.
Como a acessibilidade pedagógica pode ser promovida para estudantes com deficiência intelectual?
Por meio da reorganização dos espaços, oferta de suportes individualizados, articulação entre o Atendimento Educacional Especializado (AEE) no contraturno e a sala de aula comum, e implementação do Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA), garantindo múltiplos caminhos didáticos que respeitem ritmos e singularidades individuais.
Assuntos
Palestrantes

Kátia Cristina Novaes Leite
Palestrante
Kátia Cristina Novaes Leite Especialista em Educação Especial - UESC. Mestra em Educação e Diversidade - UNEB. Professora da APAE de Jacobina. Coordenadora dos Ciclos de Formação da APAE. Sócia ABPEE - Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial e PRO INCLUSÃO - Associação Nacional de Docentes da Educação Especial, Portugal.

Emanuel Fernandes
Palestrante
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