Mesa Redonda: PICS, PNPICs e o Parecer 45 de 15/2/2020 do CFFa
Gravado no evento Fono & Pics 2021 · 1 h de gravação
Trechos em vídeo

O papel e os objetivos das Práticas Integrativas na atenção básica
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Práticas integrativas no setor privado e fundamentação legal
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A multidisciplinaridade e o aprofundamento nas práticas integrativas
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Sobre o conteúdo
A atividade 'Mesa Redonda: PICS, PNPICs e o Parecer 45 de 15/2/2020 do CFFa', realizada no âmbito do 'II Congresso Nacional de Fonoaudiologia e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde', reúne especialistas para discutir o cenário atual, os marcos regulatórios e os fundamentos práticos e científicos das práticas integrativas.
Inicialmente, Emerson da Silva Júlia introduz os participantes e contextualiza o objetivo da mesa. A conselheira Simone Leite detalha a trajetória das conferências nacionais de saúde, a paridade do controle social e a aprovação das 29 práticas integrativas no SUS. Ela ressalta os impactos positivos das PICS na prevenção de agravos, na diminuição do uso excessivo de fármacos e nas ações comunitárias, abordando também o papel da educação popular sob a perspectiva de Paulo Freire e as recomendações expedidas durante a pandemia da COVID-19.
Em seguida, Andréa Cintra Lopes expõe os elementos centrais do Parecer nº 45 de 15/02/2020 do Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa), articulado à Portaria nº 1.988/2018 do Ministério da Saúde e à Classificação Brasileira de Ocupações (CBO 2238). Ela detalha a disputa judicial em torno da Resolução CFFa nº 272/2001 e esclarece que, embora a fonoaudiologia esteja impedida de normatizar a acupuntura como especialidade privativa por resolução profissional, não se trata de ato médico exclusivo, cabendo ao fonoaudiólogo atuar como terapeuta integrativo respaldado na atenção básica e nas diretrizes vigentes.
Na sequência, Roberto Pacheco analisa as relações entre fonoaudiologia, acupuntura e terapias milenares, confrontando paradigmas mecanicistas com a visão sistêmica e complexa da saúde. Pacheco desconstrói o mito de que a PNPIC restringe a atuação integrativa apenas ao SUS, salientando a legitimidade da prática no setor privado sob os critérios sanitários e municipais. Por fim, Andréa Cintra Lopes reforça as movimentações do CFFa para inclusão dos procedimentos de PICS na Classificação Brasileira de Procedimentos em Fonoaudiologia e na saúde suplementar junto à ANS, encerrando o debate com considerações de todos os participantes.
O que é abordado
- Abertura e apresentação dos debatedores
- O papel do controle social, SUS e PNPIC com Simone Leite
- O Parecer CFFa nº 45/2020 e a regulamentação profissional com Andréa Cintra LopesTrecho de 1 min 36 s
- Legitimidade, paradigmas e prática no SUS e setor privado com Roberto PachecoTrecho de 1 min 39 sTrecho de 1 min 22 s
- Considerações finais e avanços na saúde suplementar
Dúvidas que o conteúdo responde
O fonoaudiólogo pode atuar com acupuntura segundo as decisões judiciais?
Sim. Embora o CFFa tenha sido impedido pela Justiça de regulamentar a acupuntura por resolução própria após ação movida pelo Colégio Médico de Acupuntura, foi mantido o entendimento de que a acupuntura não é ato privativo do médico. O fonoaudiólogo que possua formação adequada pode atuar como terapeuta integrativo, respaldado pelas diretrizes da atenção básica da Portaria MS nº 1.988/2018.
As diretrizes da PNPIC se aplicam apenas ao atendimento dentro do SUS?
Não. Embora a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares foque a rede pública do SUS, ela serve como parâmetro técnico para os municípios e órgãos de vigilância sanitária que licenciam a atuação profissional e consultórios autônomos na saúde suplementar e no setor privado.
Como está o andamento da cobertura de PICS pelos convênios e saúde suplementar na Fonoaudiologia?
O Conselho Federal de Fonoaudiologia tem trabalhado na atualização da Classificação Brasileira de Procedimentos em Fonoaudiologia, inserindo códigos SUS e ANS para posterior abertura de consulta pública e articulação com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Assuntos
Palestrantes

Roberto Pacheco
Debatedor(a)
Presidente do GEFA - MTC. Coordenador Geral do IATEL Fonoaudiólogo e Acupunturista. Graduação em Fonoaudiologia pela Universidade do Vale do Itajaí (1994). Pós graduação em Fonoaudiologia Clínica pela Universidade de Franca/CEFAC (1996). Pós graduação em Saúde Coletiva e da Família pelo Ministério da Saúde/UNISUL (2006). Título de especialista em Linguagem Humana e Motricidade Oral pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia. Mestrado em Ciências da Linguagem pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2004). Especialista em Terapia Tradicional Chinesa (acupuntura e massoterapia) pela UNISUL…

Simone Leite
Debatedor(a)
Conselheira do CNS e Militante do Movimento Popular em Saúde - MOPS.

Pós. Doc. Andrea Cintra Lopes
Debatedor(a)
Presidente da Comissão de Saúde do Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFª. Professora Associada ao Departamento de Fonoaudiologia da Faculdade de Odontologia - Bauru - USP. Mestrado de Doutorado em Distúrbios da Comunicação e Pós Doutorado no laboratório de acústica e vibração pela UNESP.

Emerson da Silva Júlia
Mediador(a)
Possui graduação em Fonoaudiologia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde defendeu a monografia intitulada ‘’Equilíbrio corporal em praticantes de slackline’’ (2017). Terapeuta corporal, com cursos nas áreas de; Laserterapia, Aromaterapia, Massagem Integrativa, Shiatsu e Terapia Auricular. Pós graduando em acupuntura pelo instituto Fisiomar. Praticante de kung-fu desde os 10 anos de idade, chegou ao título de instrutor em boxe chinês (2010). Com esta bagagem sempre foi adepto e próximo às praticas e filosofias orientais, motivado por seu amigo e professor, Msc Roberto…
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