Mesa 1: Contextualização da Migração e Direitos Sociais
Gravado no evento Psicologia e Migração - Saberes e Fazeres · 2 h 14 min de gravação
Trechos em vídeo

Os princípios do SUS aplicados à população imigrante
Trecho de a da gravação

Atenção psicossocial e a despatologização do estresse migratório
Trecho de a da gravação

O estranhamento e os desafios subjetivos na migração de retorno
Trecho de a da gravação
Sobre o conteúdo
A atividade intitulada Mesa 1: Contextualização da Migração e Direitos Sociais integra o evento Psicologia e Migração - Saberes e Fazeres, promovido pela PUC Minas. O moderador abre o encontro saudando a comunidade acadêmica e apresentando os quatro convidados com suas trajetórias institucionais e acadêmicas no campo das migrações, do refúgio e da assistência humanitária.
A primeira exposição aborda o panorama global e brasileiro do deslocamento forçado a partir da experiência do ACNUR. São examinados números de pessoas refugiadas, deslocadas internas e solicitantes de refúgio no mundo, além do fluxo recente de venezuelanos na América do Sul e no Brasil. A palestrante discute os marcos legais nacionais, incluindo a Constituição de 1988, o Estatuto dos Refugiados e a Lei de Migração, contrastando os direitos assegurados com desafios práticos como barreiras linguísticas, desinformação e lacunas no acesso à saúde mental e à atenção psicossocial.
Na sequência, a representante da Organização Internacional para as Migrações (OIM) analisa a saúde no processo migratório e os determinantes sociais da saúde em todas as etapas do deslocamento. A fala destaca os princípios do SUS voltados à população migrante, estratégias de acolhimento intercultural e a importância de não patologizar reações normais de estresse decorrentes de situações extremas, apresentando iniciativas de formação e mapeamentos conduzidos pela agência.
O palestrante seguinte aborda a atuação do Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados (SJMR) com foco na proteção integral e nos direitos dos povos indígenas em deslocamento, em particular o povo Warao originário da Venezuela. Ele problematiza o desenraizamento forçado, a relação cosmológica com o território, as limitações da assimilação cultural e a necessidade de práticas integrativas e culturalmente sensíveis na saúde pública.
Por fim, a intervenção do professor e demógrafo explora a complexidade subjetiva dos projetos migratórios e a experiência do migrante retornado. A análise evidencia a perda de vínculos, a sensação de estranhamento no próprio local de origem e a invisibilidade dessas vivências, ressaltando o papel da escuta qualificada e da psicologia. O encontro encerra-se com uma sessão de perguntas sobre o acesso aos relatórios institucionais e as políticas públicas direcionadas aos fluxos mistos e aos indígenas migrantes no Brasil.
O que é abordado
- Abertura e apresentação da mesa
- Panorama do deslocamento forçado e direitos (ACNUR)
- A saúde no processo migratório e a atuação da OIMTrecho de 1 min 37 sTrecho de 1 min 56 s
- Proteção integral e saúde do povo Warao (SJMR)
- Migração de retorno, subjetividades e escutaTrecho de 1 min 16 s
- Debate e considerações finais
Dúvidas que o conteúdo responde
Qualquer migrante ou refugiado pode ser atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil?
Sim. A legislação brasileira, fundamentada na Constituição Federal de 1988, na Lei Orgânica da Saúde e na Lei de Migração de 2017, estabelece que o acesso ao SUS é universal e igualitário, não dependendo de status migratório, nacionalidade ou posse de documentos nacionais.
O que preconizam as diretrizes humanitárias sobre as queixas de sofrimento psicológico em migrantes?
Diretrizes internacionais e da OIM recomendam não patologizar automaticamente o sofrimento, visto que as dificuldades temporárias de enfrentamento costumam ser respostas normais a eventos anormais de estresse vivenciados no trajeto migratório e em crises.
Quais desafios específicos o povo Warao enfrenta no processo de integração no Brasil?
Além das barreiras linguísticas e culturais, o povo Warao vivencia um desenraizamento drástico ao passar de um modo de vida originário ligado às águas (Delta do Orinoco) para a vida em periferias urbanas brasileiras, demandando políticas públicas de acolhimento culturalmente sensíveis que evitem a mera assimilação cultural.
Por que a situação do migrante que retorna ao seu país de origem exige atenção psicológica especializada?
Porque o migrante retornado frequentemente enfrenta sentimentos intensos de estranhamento e frustração: a comunidade de origem mudou, os vínculos anteriores se alteraram e as expectativas de sucesso econômico nem sempre se concretizaram, gerando sofrimento e sentimento de inadequação.
Assuntos
Palestrantes

Duval Fernandes
Palestrante
Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Minas Gerais (1975), mestrado em Economia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1977) e doutorado em Demografia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1996).Professor visitante na Universidade Peruana Cayetano Heredia, Lima. Professor Adjunto IV da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, no Programa de Pós-Graduação em Geografia e no Departamento de Economia. Tem experiência na área de Demografia, com ênfase em Mortalidade e Migração Internacional. Bolsista Produtividade em Pesquisa - CNPq

Isadora Steffens
Palestrante
Coordenadora de Projetos na OIM Brasil. Atua nas áreas de governança migratória local, capacitações para integração, reassentamento de refugiados e saúde e migração. Mestre pela Universidade de São Paulo (USP) e Bacharela pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em Relações Internacionais, trabalha com a temática das migrações desde 2014, com enfoque em políticas migratórias baseadas em evidências.

Marcelo Antônio Lemos
Palestrante
Mestrando junto ao Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Fronteiras da Universidade Federal de Roraima - UFRR (2019/2021), Diplomado em Ação Humanitária pelo Instituto de Estudos sobre Conflitos e Ação Humanitária (IECAH) Madri, Espanha (2021). Bacharel em Filosofia pela Universidade Estácio de Sá (2012), tem experiência na área de Ação Humanitária em cenários Migratórios, Gestão de Riscos e Desastres, concentrando suas habilidades em Gestão de Organizações Sociais e gerenciamento de projetos de resposta humanitária e ação social. Coordenador do Curso de Especialização em Migração…

Silvia Sander
Palestrante
Formada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e mestranda em Estudos sobre Refúgio e Migrações Forçadas pela Universidade de Londres. Especialista em Direito Constitucional com experiência em assessoria jurídica em direitos fundamentais. Atua como Associada de Proteção da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) coordenando a unidade de proteção do ACNUR para o sul, sudeste e Bahia.

Danny Zahredinne
Mediador(a)
O Prof. Danny Zahreddine é doutor em Geografia (2010) pelo Programa de Pós Graduação em Geografia - Tratamento da Informação Espacial da PUC Minas, Mestre em Geografia pelo mesmo programa (2004), Bacharel em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2001), e graduado em Turismo pela Escola Superior de Turismo da PUC Minas (2012). Atualmente é Diretor do Instituto de Ciências Sociais da PUC Minas e professor Adjunto IV do Departamento de Relações Internacionais, sendo membro permanente do Programa de Pós Graduação em Relações Internacionais. É líder do…
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