Legislações ambientais e aplicacoes para conservacao
Gravado no evento Reunião Regional Anual da Sociedade Brasileira de Paleontologia - PALEO-RS 2021 · 2 h 58 min de gravação
Trechos em vídeo

O que define um Geoparque e o desenvolvimento sustentável
Trecho de a da gravação

Turismo de base comunitária e o patrimônio fóssil da Quarta Colônia
Trecho de a da gravação

Vantagens do SEUC e benefícios do ICMS Ecológico
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Sobre o conteúdo
A atividade tem início com informes organizacionais sobre o credenciamento de participantes, acesso às salas na plataforma Even3 e download do crachá virtual do encontro. Em seguida, a organização dá início oficial à mesa-redonda 'Legislações ambientais e aplicacoes para conservacao', inserida na programação do evento 'Coleções e patrimônio paleontológico do Rio Grande do Sul' (Paleo RS 2021).
O secretário municipal de Meio Ambiente de Santa Maria, Guilherme Lul da Rocha, apresenta as iniciativas locais para a salvaguarda de sítios fossilíferos no município. Ele detalha a edição da Portaria nº 14/SMA/2020, que estabelece critérios de licenciamento ambiental e exigência de laudos e monitoramento paleontológico em obras urbanas, além da Portaria nº 18/SMA/2020, que declarou a Sanga da Alemoa como espaço territorial especialmente protegido. Guilherme traça um resgate histórico dos achados paleontológicos de relevância global na região, as ameaças de expansão urbana e espécies invasoras, e a tramitação do projeto de lei para instituir o Monumento Natural Sanga da Alemoa.
Na sequência, Daniel Slomp, analista ambiental da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA/RS), expõe a utilização do patrimônio paleontológico como fundamento para a criação de unidades de conservação no âmbito do Sistema Nacional (SNUC) e Estadual (SEUC). Slomp demonstra as etapas técnicas de caracterização biológica, física e socioeconômica, tomando como estudo de caso a proposta do Monumento Natural na Sanga Pinheiro (Sanga dos Fósseis), em Candelária. Destaca ainda as diretrizes do Código Estadual de Meio Ambiente (Lei nº 15.434/2020), as consultas públicas e os benefícios financeiros proporcionados pelo ICMS Ecológico aos municípios participantes.
Por fim, Flavi Lisboa Filho, pró-reitor de extensão da UFSM, aborda a estratégia dos Geoparques Mundiais da UNESCO voltada à conservação e ao desenvolvimento regional sustentável. Com foco nos projetos Quarta Colônia e Caçapava do Sul, Flavi explica a importância do envolvimento comunitário de base ('bottom-up'), a capacitação continuada de professores em educação patrimonial e o estímulo a negócios locais associados ao geoturismo e geoprodutos. A mesa encerra-se com um debate mediado pelo professor Átila da Rosa, respondendo a questões do público sobre manejo de visitantes, salvamento paleontológico e a articulação interinstitucional.
O que é abordado
- Abertura e informes gerais do evento
- Apresentação da mesa-redonda e debatedores
- Conservação paleontológica em Santa Maria: Sítio Sanga da Alemoa
- Patrimônio paleontológico e unidades de conservação: caso CandeláriaTrecho de 1 min 59 s
- Geoparques UNESCO: identidade, desenvolvimento e conservaçãoTrecho de 1 min 45 sTrecho de 2 min
- Debate e perguntas da plateia
- Considerações finais e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual categoria de unidade de conservação foi escolhida para a Sanga da Alemoa e por quê?
Foi proposta a categoria de Monumento Natural (MONA). Essa categoria de proteção integral foi escolhida porque permite a coexistência de áreas públicas e privadas e tem como objetivo direto preservar a integridade de um elemento natural único e singular, como é o caso do sítio paleontológico.
Como a existência de uma unidade de conservação pode gerar retorno financeiro para o município?
Municípios que possuem unidades de conservação cadastradas no Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC) têm direito ao recebimento de parcelas do ICMS Ecológico Estadual (regido pela Lei nº 11.038/1997), além de poderem pleitear recursos de compensação ambiental e fundos de editais.
Como o modelo de Geoparque da UNESCO previne o vandalismo ou a coleta indevida de fósseis por turistas?
O modelo aposta na educação patrimonial e na sensibilização comunitária de base ('bottom-up'), integrando os moradores e produtores como protetores do patrimônio. Além disso, fomenta alternativas econômicas sustentáveis, como o turismo guiado e a produção de souvenirs artesanais locais e geoprodutos, canalizando o interesse do visitante sem danificar os afloramentos.
Assuntos
Palestrantes

Daniel Slomp
Palestrante
Analista Ambiental da SEMA-RS, é pesquisador independente do Laboratório de Gestão Ambiental e Negociação de Conflitos (GANECO), convênio entre SEMA e UERGS. Atua na área de gestão ambiental, com foco em Unidades de Conservação, e na área da zoologia, com ênfase em conservação das espécies animais e em primatologia. Tem experiência em estudos de gestão ambiental, de distribuição de espécies, comportamento, conservação, ecologia de primatas.

Flavi Lisboa Filho
Palestrante
Pró-Reitor de Extensão e professor do PPG em Comunicação, do PPG Profissional em Patrimônio Cultural e do Departamento de Ciências da Comunicação da UFSM. Coordenador do GT - História da Publicidade e das Relações Públicas da ALCAR. Pesquisador líder do Grupo de Pesquisa Estudos Culturais e Audiovisualidades. Tem experiência no desenvolvimento de projetos de pesquisa e extensão na área de Comunicação, Patrimônio Cultural e Estudos Culturais.

Guilherme Lul da Rocha
Palestrante
Geógrafo pela Universidade Federal de Santa Maria especializado em geodésia espacial, possui experiência em geomensuras, inclusive em perícias relacionadas a litígios fundiários. Atuante também atua na área ambiental, relativa à danos e impactos ambientais no meio físico, e também, quanto a áreas protegidas de diferentes categorias.
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