IFMA no combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes
Gravado no evento Seminário Online Gênero em Tempos de Pandemia: sororidade e respeito · 2 h 16 min de gravação
Trechos em vídeo

O papel da comunidade escolar diante de casos de assédio
Trecho de a da gravação

O dever funcional do servidor público de denunciar o assédio
Trecho de a da gravação

A ética profissional docente e limites nas relações com estudantes
Trecho de a da gravação
Sobre o conteúdo
A atividade apresenta a Mesa 4 do evento Seminário Online Gênero em Tempos de Pandemia: sororidade e respeito, com o tema IFMA no combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes, mediada pela professora Alexsandra Lins, do IFMA Campus Pinheiro. Inicialmente, são dados os informes sobre certificação, acessibilidade em Libras e dinâmicas de participação.
A psicóloga Renata Trovão, integrante da Diretoria de Assuntos Estudantis e da Comissão de Ética do IFMA, detalha a origem e o desenvolvimento da campanha Não é Não, voltada à prevenção e ao combate ao assédio no ambiente institucional. Ela discute a naturalização cultural do assédio, os impactos psicossociais severos sofridos pelas vítimas e a responsabilidade coletiva da comunidade escolar. Renata apresenta o fluxo atualizado de denúncias internas no IFMA, que podem ser encaminhadas diretamente à Comissão de Ética ou à Ouvidoria, via portal ou SUAP, sem a necessidade de protocolo físico nos campi, assegurando sigilo e acolhimento.
Na sequência, a advogada pública e procuradora federal Angela Saldanha desenvolve uma reflexão aprofundada sobre as dimensões culturais e estruturais do assédio e do abuso sexual contra mulheres e adolescentes. Ela analisa as relações de poder presentes na escola e na sociedade, argumentando que o consentimento autêntico exige vontade livre, enquanto situações de subalternidade produzem mera concessão diante de coação, manipulação ou chantagem. Angela também aborda a objetificação dos corpos femininos, a masculinidade tóxica, os limites éticos estritos da conduta profissional docente e a relevância de parcerias educativas, como os projetos desenvolvidos com a PLAN International.
Na etapa final de debate, as palestrantes respondem aos questionamentos enviados pelo chat. São discutidos tópicos como o papel do movimento feminista na desnaturalização do machismo escolar, a subnotificação do abuso sexual entre meninos devido a estereótipos de gênero, a reação institucional diante de perfis de exposição em redes sociais e as providências legais previstas na Lei nº 8.112/1990 para afastar servidores que intimidam vítimas ou testemunhas.
O que é abordado
- Abertura e orientações gerais do seminário
- Apresentação da campanha Não é Não com Renata Trovão
- O papel da escola e os canais de denúncia no IFMATrecho de 1 min 50 sTrecho de 39 s
- Palestra de Angela Saldanha: relações de poder e consentimento
- Educação sexual, padrões de gênero e redes sociais
- Flerte, afeto e a ética na conduta profissional docente
- Debate: feminismo e o projeto Empoderar IFMA com a PLAN
- Abuso sexual em meninos e impactos da masculinidade tóxica
- Páginas Exposed nas redes sociais e apuração institucional
- Conduta ética de servidores e medidas disciplinares da Lei 8.112Trecho de 1 min 51 s
- Considerações finais e indicações bibliográficas
Dúvidas que o conteúdo responde
Como podem ser feitas as denúncias internas de assédio no IFMA?
As denúncias internas podem ser enviadas diretamente para a Comissão de Ética pelo e-mail etica@ifma.edu.br ou por meio do canal da Ouvidoria, no portal do IFMA e no sistema SUAP. Não é mais necessário protocolar formulários físicos nos campi, assegurando a proteção ao sigilo do denunciante.
Qual a diferença apontada por Angela Saldanha entre consentimento e concessão?
Segundo a procuradora, o consentimento genuíno está associado à manifestação livre de vontade. Quando a pessoa aceita uma investida por manipulação, chantagem, coação, suborno ou medo em uma relação assimétrica de poder, não se trata de consentimento, mas sim de concessão.
É permitido que professores ou servidores mantenham relacionamento afetivo com alunos na instituição?
Não. De acordo com o Código de Ética e as orientações institucionais apresentadas, a relação pedagógica e funcional impõe deveres éticos estritos que vedam o envolvimento afetivo ou sexual entre servidores e estudantes no âmbito institucional da administração pública.
Quais medidas a administração pode tomar se um servidor investigado intimidar testemunhas ou vítimas?
Conforme explicado com base na Lei nº 8.112/1990, o servidor que atrapalhar as investigações, coagir colegas ou intimidar vítimas pode ser preventivamente e liminarmente afastado do exercício de suas funções durante o processo administrativo disciplinar.
Assuntos
Palestrantes

Angela Saldanha (PROJUR/IFMA)
Palestrante
Procuradora federal desde 2006. Ocupa, desde 2014, o cargo de Subprocuradora-Geral do Instituto Federal do Maranhão. Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil e Mestra pelo Programa de Pós graduação Cultura e Sociedade (PGCULT - UFMA). É vinculada ao Grupo de Pesquisa Marginália Decolonial e ao Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política, ambos da UFMA e ao Grupo de Pesquisa Decoloniais Carolina Maria de Jesus da UFRJ. É ativista do Grupo Mães pela Diversidade Maranhão e Mães pela Resistência Brasil.

Renata Trovão
Palestrante
Psicóloga da Diretoria de Assuntos Educacionais do Instituto Federal do Maranhão - IFMA. Graduada em Psicologia pela UFMA e pós-graduação em Psicologia Organizacional e do Trabalho.

Alexsandra Lins
Mediador(a)
Professora de língua portuguesa e inglesa do IFMA Campus Pinheiro. Pesquisadora nas áreas de língua inglesa e gamificação.
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