Experiência do Plano RN Inclusivo em políticas públicas
Gravado no evento 15º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte - CONGESP/RN · 1 h 51 min de gravação
Sobre o conteúdo
A atividade "Experiência do Plano RN Inclusivo em políticas públicas", apresentada no 15º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte (CONGESP), discute as origens, o planejamento e os resultados alcançados pelo programa voltado ao desenvolvimento local e capacitação nos municípios potiguares. A abertura é conduzida por Maria Gorete Paulo Torres, que apresenta as regras do debate e os currículos dos participantes.
A professora Giovanna Paiva de Oliveira inicia detalhando a gênese do plano a partir de 2019, durante a gestão da governadora Fátima Bezerra e as articulações da Secretaria de Administração. Ela relata a criação da Rede Acadêmica de Voluntariado, composta por docentes das universidades e institutos de ensino superior do estado (UFRN, UERN, IFRN, UFERSA e Instituto Kennedy). Apresenta ainda as influências teóricas e práticas adotadas na formulação inicial, como o modelo neodesenvolvimentista debatido por Marcio Pochmann e a experiência do Plano Mais IDH implementado no Maranhão por Flávio Dino, além do diagnóstico inicial que revelava 70 municípios potiguares com baixo IDH e as dificuldades estruturais para viabilizar as primeiras metas.
Em seguida, o diretor-geral da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, João Emanuel Evangelista de Oliveira, aborda a transição metodológica do RN Inclusivo e o papel da Escola de Governo na ampliação das capacitações para além de Natal por meio de termos de cooperação técnica com os municípios. Destaca a fundamentação teórica baseada nos eixos de cidadania ativa e desenvolvimento local a partir de uma leitura crítica da formação histórica e das desigualdades no Brasil. Relata o impacto da pandemia da COVID-19, a realização de fóruns virtuais intermunicipais de inclusão social com grupos focais e a estruturação de uma comissão estadual com servidores locais selecionados para mediar o levantamento de necessidades e acompanhar os cursos.
O professor Wellington Vieira Mendes apresenta a perspectiva de atuação na ponta como membro da comissão estadual do programa. Exibe dados quantitativos sobre a trajetória dos fóruns intermunicipais, que passaram de 50 inscritos no primeiro evento até 1.185 no décimo, ultrapassando 4.000 participantes no total e gerando mais de 800 vagas em cursos de qualificação voltados à gestão e aos serviços públicos. Compartilha ainda os resultados de uma pesquisa realizada com servidores municipais que se inscreveram mas não iniciaram as aulas, destacando que a principal motivação para a desistência foi a incompatibilidade de horários e a falta de tempo frente à rotina de trabalho. O evento termina com respostas aos comentários do público no chat e considerações finais dos debatedores.
O que é abordado
- Abertura e apresentação dos debatedores
- Genealogia e concepção inicial do Plano RN Inclusivo
- Referências teóricas, IDH e estruturação do plano de capacitação
- Cidadania ativa, desenvolvimento local e expansão da Escola de Governo
- Metodologia dos fóruns de inclusão e atuação da comissão estadual
- Resultados dos fóruns, oferta de cursos e pesquisa sobre evasão
- Debate com o público e considerações finais
Dúvidas que o conteúdo responde
Quais foram as principais referências externas utilizadas na elaboração da proposta original do RN Inclusivo?
A proposta baseou-se nos debates sobre política social neodesenvolvimentista de Marcio Pochmann e no modelo prático do Plano Mais IDH desenvolvido no estado do Maranhão sob a gestão de Flávio Dino.
Quais são os dois conceitos centrais que orientam a metodologia de implementação do RN Inclusivo?
Os dois conceitos basilares são a cidadania ativa e o desenvolvimento local, que buscam fortalecer o engajamento comunitário no cotidiano e estimular as potencialidades socioeconômicas e cadeias produtivas locais.
Qual foi a solução encontrada pela Escola de Governo para adaptar o programa durante a pandemia da COVID-19?
A equipe adotou a realização de fóruns de inclusão social em formato virtual e intermunicipal, organizando grupos focais com gestores, servidores públicos e membros da comunidade para levantar demandas de capacitação.
Qual foi a principal causa apontada pelos alunos para a desistência dos cursos oferecidos?
Segundo a pesquisa apresentada por Wellington Mendes, a grande maioria dos desistentes apontou a indisponibilidade de tempo e o impacto das atividades com o horário normal de trabalho como motivo principal para não iniciar o curso.
Assuntos
Palestrantes

Giovanna Paiva de Oliveira
Debatedor(a)
Professora Associado 02 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1986), mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1997) e doutora em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco (2008). Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em História do Urbanismo, atuando nos seguintes temas: história urbana, modernização urbana, história da cidade e elites políticas; e na Extensão Universitária, com ênfase em Projeto de Arquitetura e…

João Emanuel Evangelista de Oliveira
Debatedor(a)
Diretor-geral da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN). Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1981), mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1991) e doutor em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo (2000).

Wellington Vieira Mendes
Debatedor(a)
Professor na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte/UERN, no Campus Avançado de Açu/RN - Departamento de Letras Estrangeiras. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Letras/UERN, Campus Avançado de Pau dos Ferros/RN. Atualmente, é representante da Região Nordeste na Associação Latino-americana de Linguística Sistêmico-Funcional (ALSFAL).

Maria Gorete Paulo Torres
Mediador(a)
Professora substituta da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN, secretária municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do município de Frutuoso Gomes-RN e coordenadora do Programa BALE-FRUP (Biblioteca Ambulante e Literatura nas Escolas). Membro de Comissão do Programa de Capacitação da Escola de Governo (EGRN) no âmbito do Plano RN Inclusivo.
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