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Educação domiciliar e contrarreformas educacionais: análises críticas

Gravado no evento Fiped2022 · 1 h 27 min de gravação

Sobre o conteúdo

A atividade intitulada Educação domiciliar e contrarreformas educacionais: análises críticas, realizada no evento Mulheres, competências e democracia na ciência e educação no âmbito do Fórum Internacional de Pedagogia (FIPED), debate o avanço e as implicações da proposta de educação domiciliar no Brasil. A sessão é aberta pela moderadora Tânia Serra Azul Machado Bezerra, que saúda os participantes e apresenta as debatedoras da mesa.

O que é abordado

  1. Abertura e apresentação da mesa
  2. Ascensão conservadora e contexto das contrarreformas
  3. Análise legislativa dos Projetos de Lei sobre homeschooling
  4. Debate sobre pandemia e contradições do discurso familiarista
  5. Discurso jurídico, interesses de mercado e riscos da educação domiciliar
  6. Considerações finais e encerramento

Dúvidas que o conteúdo responde

Quais leis o Projeto de Lei da educação domiciliar pretende alterar?

O texto do projeto prevê alterações fundamentais na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996), no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/1990) e no Código Penal, visando desobrigar a frequência presencial exclusiva em instituições de ensino e legalizar a oferta domiciliar.

Qual nível de escolaridade é exigido dos pais no projeto analisado?

O projeto exige que pelo menos um dos pais ou responsáveis comprove nível superior ou educação profissional tecnológica, havendo ainda um período de transição permitindo que eles apresentem comprovante de matrícula no ensino superior, sem exigir qualquer formação pedagógica ou licenciatura.

Qual porcentagem de alunos no Brasil é atendida pela educação domiciliar segundo os dados apresentados?

Segundo dados citados da ANED e de veículos de imprensa, cerca de 15 mil crianças e jovens recebiam educação domiciliar, o que representa aproximadamente 0,03% diante do universo de mais de 46 milhões de matriculados na educação básica brasileira.

Por que a educação domiciliar é vista como um risco em relação à violência doméstica?

A escola funciona historicamente como um espaço protetor e identificador de violações. Dados de segurança pública apontam que maus-tratos e violência intrafamiliar atingem amplamente crianças e jovens, além de haver empresas associadas ao homeschooling que comercializam materiais recomendando abertamente o uso de castigos físicos sob pretexto religioso.

Assuntos

  • Educação Domiciliar
  • Homeschooling
  • Contrarreformas
  • LDB
  • Educação Pública
  • Conservadorismo
  • Políticas Educacionais
  • FIPED

Palestrantes

  • Natália Ayres da Silva

    Palestrante

    Doutora e mestra em Educação pela Universidade Federal do Ceará - UFC e Graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual do Ceará - UECE. Professora efetiva do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, campus Canindé. Foi professora no campus de Ubajara/IFCE (2017-2019), no qual ministrou as disciplinas de História da Educação, Psicologia do Desenvolvimento e Psicologia da Aprendizagem, docente orientadora do Programa Residência Pedagógica, orientadora do projeto PIBIC "Psicologia Histórico-Cultural e Pedagogia Histórico-Crítica: contribuições para a educação do…

  • Nericilda Bezerra da Rocha

    Palestrante

    Doutoranda em Educação pela Universidade Federal do Ceará – UFC, integrante do Grupo de Estudos Marxistas (GEM). Mestra em Educação pela Universidade Federal do Ceará e aluna de graduação no curso de Pedagogia da Faculdade Plus.

  • Raquel Dias Araujo

    Palestrante

    Professora Associada do Centro de Educação da Universidade Estadual do Ceará (CED-UECE). Doutora em Educação com Pós-Doutorado em História. Estuda e Pesquisa Política Educacional, Formação e Identidade da(o) Pedagoga(o), Movimento Docente e Estudantil. Coordena o Grupo de Estudos Educação: Teoria e História. É vice-presidenta da SINDUECE.

  • Tânia Serra Azul Machado Bezerra

    Mediador(a)

    Professora Adjunta da Universidade Estadual do Ceará. Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Ceará (2004); Mestrado em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará (2007) e Doutorado em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará (2011). Pós-doutorado em Educação pela Universidade do Porto, vinculada a Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação - FPCEUP, no âmbito de Formação de Professores. Pesquisadora do EIP/UP. Tem experiência na área de Educação e Formação de Professores, no setor práticas de ensino. Como pesquisadora atua nas seguintes…

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