Diretrizes e desafios do Programa Nacional de Sanidade em Equídeos
Gravado no evento X Semana Academica de Medicina Veterinaria (SAVET) ICESP · 1 h 7 min de gravação
Trechos em vídeo

Como funciona a contraprova e a recoleta no diagnóstico sanitário de equídeos
Trecho de a da gravação

Diferenças entre o teste de ELISA e o IDGA na anemia infecciosa equina
Trecho de a da gravação

A importância da acreditação ISO 17025 nos laboratórios de sanidade animal
Trecho de a da gravação
Sobre o conteúdo
A apresentação integra a Semana Acadêmica de Medicina Veterinária com a palestra intitulada Diretrizes e desafios do Programa Nacional de Sanidade em Equídeos, no contexto do evento Diagnóstico e tratamento de hérnias em grandes animais. A palestrante Ms Gláucia Mansur Balsamão Dias inicia destacando a relevância da equideocultura brasileira e como a sanidade animal compõe a base da atividade produtiva ao lado da genética e da nutrição. O PNSE é fundamentado em ações estruturantes como educação sanitária, vigilância epidemiológica, controle de trânsito animal, fiscalização de estabelecimentos e intervenção imediata perante casos suspeitos ou confirmação de foco de doenças de notificação compulsória.
Em seguida, são examinados minuciosamente os três pilares do programa sanitário: o médico veterinário habilitado, o laboratório de diagnóstico e o Serviço Veterinário Oficial (SVO). É evidenciado o arcabouço regulatório que norteia cada entidade, desde as instruções e portarias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e secretarias estaduais de agricultura, até o sistema de gestão da qualidade com a acreditação pela norma NBR ISO/IEC 17025 junto à Cgcre/Inmetro. A palestrante ressalta que procedimentos padronizados (POPs) e formulários evitam a perda de memória de processos e reduzem o risco de falhas humanas na rotina analítica.
O debate avança para os gargalos existentes no território nacional, em especial a dimensão continental do país e os desafios no fluxo de comunicação entre as esferas municipal, estadual e federal. Trata-se também da responsabilidade ética do veterinário em campo no preenchimento de resenhas gráficas e descritivas, evitando práticas ilícitas como assinatura de laudos em branco e fraudes de coleta ou de resultados. Pelo lado do poder público, pontua-se a necessidade de formular normas exequíveis e a limitação do contingente técnico diante do elevado número de eventos agropecuários.
Por fim, são explicadas as inovações diagnósticas introduzidas pela Portaria nº 35/2018 e Instruções Normativas correlatas, a exemplo da transição da fixação de complemento para o ELISA como prova de triagem no diagnóstico do mormo para o mercado interno, mantendo a fixação de complemento para trânsito internacional. Na sessão de perguntas e respostas com os participantes, esclarecem-se dúvidas sobre os procedimentos e prazos para contraprova e recoleta oficial, fluxo imediato de notificação positiva aos órgãos de defesa sanitária e a robustez analítica do IDGA e do ELISA na detecção de animais positivos.
O que é abordado
- Abertura e apresentação da palestrante
- Pilares e estratégias do PNSE
- Legislação, MAPA e acreditação ISO 17025Trecho de 52 s
- Sistema de gestão da qualidade nos laboratórios
- Responsabilidades do médico veterinário, laboratório e SVO
- Gargalos do programa: comunicação e dimensão continental
- Ética profissional, fiscalização e combate a fraudes
- Atualização diagnóstica de Mormo e AIETrecho de 1 min 17 s
- União da cadeia produtiva e encerramento da palestra
- Sessão de perguntas e respostasTrecho de 1 min 3 s
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual é a ordem correta de notificação quando um exame tem resultado positivo para mormo ou AIE?
O laboratório credenciado deve notificar primeiramente o Serviço Veterinário Oficial (Superintendência Federal de Agricultura e Secretaria de Agricultura estadual). Somente após os trâmites do órgão oficial as providências de comunicação com o proprietário e interdição do foco são desencadeadas.
Como funcionam a contraprova e a recoleta em casos positivos?
Para AIE, o proprietário tem até oito dias após ser comunicado para solicitar a contraprova, que é realizada abrindo a alíquota lacrada no laboratório na presença das partes interessadas. Se persistir a dúvida, a recoleta deve ser executada obrigatoriamente por um agente do Serviço Veterinário Oficial. Para mormo, não há contraprova no laboratório de triagem; havendo resultado positivo no ELISA, a mesma amostra é enviada diretamente ao laboratório federal de referência (LFDA em Recife) para teste confirmatório.
Qual a diferença entre os testes diagnósticos de mormo para trânsito nacional e internacional?
No mercado interno, o teste de triagem oficial adotado é o teste ELISA (confirmado pelo laboratório de referência). Já para o mercado externo e exportação de animais, a metodologia exigida internacionalmente pelas diretrizes sanitárias ainda é a fixação de complemento.
A habilitação do médico veterinário para atuar no PNSE tem prazo de validade?
A princípio a habilitação obtida por meio do curso de capacitação e credenciamento na unidade federativa correspondente é vitalícia, a menos que sobrevenha nova regulamentação exigindo reciclagem ou novo treinamento obrigatório.
Assuntos
Palestrantes

Ms Gláucia Mansur Balsamão Dias
Palestrante
Graduada em Medicina Veterinária (UFMG/1998) e Mestre em Medicina Veterinária Preventiva pela mesma instituição (UFMG/2000); Responsável Técnica pelo Santé Laboratório desde 2001; Leciona há mais de 20 anos para os cursos de Medicina Veterinária e Biologia em diversas instituições de Brasília nas disciplinas de Imunologia, Patologia Clínica e Doenças Infecciosas.
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