Direitos humanos aplicados à saúde
Gravado no evento Congresso Brasileiro de Serviço Social na Saúde · 55 min de gravação
Trechos em vídeo

O que são os Direitos Humanos e quem eles protegem
Trecho de a da gravação

A Reforma Sanitária e a saúde na Constituição de 1988
Trecho de a da gravação

O conceito ampliado de saúde segundo a OMS
Trecho de a da gravação
Sobre o conteúdo
A atividade "Direitos humanos aplicados à saúde", parte do evento "Serviço social na saúde do trabalhador", debate a conexão direta entre os direitos humanos e as políticas públicas de saúde. O palestrante inicia com uma reflexão sobre a diversidade da sociedade e ressalta que o traço comum que une todos os seres humanos são os direitos e garantias fundamentais conquistados historicamente por meio de lutas coletivas. São desmistificados preconceitos e distorções veiculados em meios de comunicação sobre os direitos humanos, reforçando seu papel de proteção integral da dignidade humana, independentemente de raça, classe, religião, orientação sexual ou conduta.
A apresentação discute o surgimento da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela ONU em dezembro de 1948, enfatizando o Artigo 25, que assegura a toda pessoa um padrão de vida adequado com direito à alimentação, vestuário, moradia, cuidados médicos e segurança social. Relembra-se a trajetória da saúde pública no Brasil anterior à Constituição Federal de 1988, período em que o acesso a cuidados médicos formais era restrito aos trabalhadores com carteira assinada ou com poder aquisitivo, deixando a população empobrecida dependente de práticas informais e da filantropia.
Com a Reforma Sanitária e a promulgação da Constituição de 1988, o Artigo 196 instituiu a saúde como direito de todos e dever do Estado, concretizada na criação do Sistema Único de Saúde (SUS). O palestrante destaca a importância da atenção básica, das equipes multiprofissionais, do fornecimento de medicamentos de alto custo e da proteção à gestação e infância para a redução drástica da mortalidade materno-infantil. Reitera-se que o assistente social não cria nem garante direitos por conta própria, mas atua tecnicamente na viabilização e na orientação dos cidadãos para que o Estado cumpra suas obrigações constitucionais.
Ao final, o moderador intervém trazendo considerações teóricas e históricas sobre as políticas de assistência social no Brasil antes e depois da LOAS e do SUAS. Destaca que o Serviço Social lida diretamente com a violação dos direitos humanos em suas expressões cotidianas e analisa comentários dos participantes da transmissão ao vivo, concluindo com uma defesa enfática do SUS público, universal e pleno.
O que é abordado
- Abertura e introdução ao tema dos Direitos Humanos
- Conceito de Direitos Humanos e enfrentamento ao preconceitoTrecho de 1 min 29 s
- Origem histórica e a Declaração Universal de 1948
- O Artigo 25 da DUDH e a garantia do bem-estar social
- A Reforma Sanitária e o Artigo 196 da Constituição FederalTrecho de 1 min 22 sTrecho de 1 min 51 s
- A Atenção Básica e a atuação do Serviço Social na saúde
- Desmistificação dos Direitos Humanos e direitos fundamentais
- Debate sobre direitos sociais, trajetória da assistência e encerramento
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual é a definição de saúde segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) citada na apresentação?
A OMS definiu a saúde em 1946 como um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doenças ou enfermidades.
O que estabelece o Artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?
O Artigo 25 dispõe que todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e à sua família a saúde e o bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos, serviços sociais indispensáveis e segurança social diante de eventualidades.
Como funcionava o acesso à saúde no Brasil antes da criação do SUS?
Antes da criação do SUS e da Constituição de 1988, o atendimento médico formal era voltado principalmente a quem possuía carteira de trabalho assinada ou recursos financeiros para pagar consultas particulares, restando aos mais pobres recorrer à caridade ou a alternativas caseiras.
Qual é o papel do assistente social em relação aos direitos fundamentais na visão do palestrante?
O palestrante esclarece que quem garante os direitos é o Estado; cabe ao assistente social orientar a população e viabilizar o acesso a esses direitos por meio das políticas públicas e da equidade social.
Assuntos
Palestrantes

José Batista dos Santos Filho
Palestrante
“Jose Batista , tem 31 anos, se formou na Universidade Estácio de Sá, cursou serviço social 2014, graduado em enfermagem e pós graduado em sude mental, Atuou como assistente social no sistema prisional, trabalho voluntário pastoral Carcerária, professor na faculdade Capim grosso supervisor de estágio supervisionado sendo desligado em 2021/2, desde então atua na saúde básica$

Davi Barbosa Delmont
Mediador(a)
Fundador do FORUMSESO - Fórum Nacional dos trabalhadores do Serviço Social. CEO Serviço Social Brasil. CEO Ideia Criativa. Assistente Social; Fundador da Frente Nacional ASPSI e SSPSI; Agrônomo; Pedagogo; Especialista em movimentos sociais e mídias. Mestrando em Ciência politica (UNEATLANTICO - Espanha). Organizador do Congresso Nacional de Peritos Sociais; Organizador do Congresso Brasileiro SSPSI na educação; Organizador do Congresso Brasileiro de Assessoria e Consultoria SESO; Organizador do Congresso Brasileiro de Proteção Socioassistencial.
Outros conteúdos deste evento
Gravados no evento Congresso Brasileiro de Serviço Social na Saúde
Serviço social na saúde voltado ao envelhecimento
Gravado no evento Congresso Brasileiro de Serviço Social na Saúde
A palestra aborda o papel do assistente social na atenção à saúde da pessoa idosa diante do acelerado processo de envelhecimento populacional no Brasil. A palestrante destaca a…
Ver resumo e capítulosManejo de tentativas de suicídio na Urgência e Emergência
Gravado no evento Congresso Brasileiro de Serviço Social na Saúde
A assistente social Andresa do socorro Roma Cardoso apresenta a palestra 'Manejo de tentativas de suicídio na Urgência e Emergência', abordando o acolhimento e a intervenção em…
Ver resumo e capítulosPrograma de redução de danos e o assistente social na atenção básica
Gravado no evento Congresso Brasileiro de Serviço Social na Saúde
A palestra aborda as diretrizes do programa de redução de danos na atenção básica e o papel do assistente social no cuidado a pessoas que fazem uso abusivo de substâncias…
Ver resumo e capítulosAvaliação de negligência em saúde e familismo
Gravado no evento Congresso Brasileiro de Serviço Social na Saúde
A palestra aborda a avaliação de negligência no campo da saúde sob a perspectiva do Serviço Social, problematizando o fenômeno do familismo. As palestrantes discutem a…
Ver resumo e capítulosAuxílio-doença como direito previdenciário
Gravado no evento Congresso Brasileiro de Serviço Social na Saúde
Durante a transmissão, o palestrante aborda o auxílio-doença enquanto benefício por incapacidade temporária no âmbito previdenciário e destaca o papel do assistente social na…
Ver resumo e capítulosServiço social no SAE Crato e integração na rede de saúde
Gravado no evento Congresso Brasileiro de Serviço Social na Saúde
A palestra aborda o trabalho do Serviço Social no Serviço de Assistência Especializada (SAE) do município de Crato, Ceará, voltado a pessoas que vivem com HIV/Aids e outras…
Ver resumo e capítulosCerimônia de encerramento do Congresso Brasileiro de Serviço Social na Saúde.
Gravado no evento Congresso Brasileiro de Serviço Social na Saúde
O vídeo registra a cerimônia de encerramento do Congresso Brasileiro de Serviço Social na Saúde, no contexto do evento Serviço social na saúde do trabalhador. Os participantes…
Ver resumo e capítulosCerimonia de Abertura do Congresso Brasileiro de Serviço Social na Saúde
Gravado no evento Congresso Brasileiro de Serviço Social na Saúde
A cerimônia dá início oficial ao congresso com uma homenagem à trajetória histórica dos profissionais e discute o papel do assistente social no âmbito da saúde pública. A…
Ver resumo e capítulosServiço Social na Saúde do Trabalhador
Gravado no evento Congresso Brasileiro de Serviço Social na Saúde
Nesta palestra do evento "Serviço social na saúde do trabalhador", Pollyanna Abreu discute o papel e os desafios do Serviço Social na Saúde do Trabalhador. A assistente social…
Ver resumo e capítulosServiço social no âmbito hospitalar durante a pandemia de COVID-19
Gravado no evento Congresso Brasileiro de Serviço Social na Saúde
A assistente social Jacqueline Alencar Gomes relata os desafios e as estratégias do Serviço Social durante a pandemia de COVID-19 no Hospital Regional Dr. Clodolfo Rodrigues de…
Ver resumo e capítulosServiço social na área de saúde
Gravado no evento Congresso Brasileiro de Serviço Social na Saúde
A palestra aborda a trajetória histórica e a atuação do assistente social no campo da saúde, desde sua gênese subordinada ao modelo médico até a consolidação do projeto da…
Ver resumo e capítulosConceitos e tipos de assédio e atuação do serviço social
Gravado no evento Congresso Brasileiro de Serviço Social na Saúde
Nesta palestra do evento Serviço social na saúde do trabalhador, aborda-se o tema Conceitos e tipos de assédio e atuação do serviço social. A assistente social Esteli Virgínia…
Ver resumo e capítulos










