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Mesa-redondaOutros

Dilemas entre o público e privado na gestão das águas

Gravado no evento III Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco · 2 h 3 min de gravação

Sobre o conteúdo

A gravação registra a mesa-redonda 'Dilemas entre o público e privado na gestão das águas', promovida pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco durante o III Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. A moderação é feita por Valmir Pedrosa, que introduz os objetivos do encontro e apresenta os três convidados debatedores: Elizabeth Santos, Vicente Andreu e Geraldo Lúcio Tiago Filho.

O que é abordado

  1. Abertura e apresentação dos debatedores
  2. Palestra da Profa. Elizabeth Santos: Dimensão política e a esfera pública
  3. Palestra de Vicente Andreu: Domínio público, PL 495 e segurança hídrica
  4. Palestra do Prof. Geraldo Lúcio Tiago Filho: Usos, instrumentos e conflitos
  5. Sessão de perguntas: Paraguaçu, saneamento na ANA e hidrelétricas
  6. Debate complementar: Identidade regional hídrica e cobrança na irrigação
  7. Considerações finais e encerramento

Dúvidas que o conteúdo responde

Qual é a crítica feita por Vicente Andreu ao Projeto de Lei nº 495?

Vicente Andreu aponta que o PL 495/2017 propõe a criação de um mercado de águas e a outorga por até 30 anos que viabilizaria a apropriação e privatização de água bruta no país, enfraquecendo e fragmentando a atuação dos comitês de bacia hidrográfica.

Como a professora Elizabeth Santos avalia o processo de descentralização trazido pela Lei das Águas?

Ela avalia que, embora tenha havido avanço histórico na criação do modelo participativo de bacias, a descentralização concebida nos anos 90 muitas vezes funcionou como mera desconcentração administrativa para desonerar o Estado, sem necessariamente democratizar as decisões políticas estruturais.

Qual é a relação entre segurança energética e segurança hídrica discutida na mesa?

Foi destacado que historicamente o setor elétrico operava os reservatórios priorizando compromissos energéticos, o que frequentemente agravou crises hídricas. Defendeu-se que os planos de recursos hídricos e as regras operacionais priorizem a segurança hídrica da bacia de forma preventiva.

O que Geraldo Lúcio Tiago Filho propõe para mitigar conflitos entre usuários da água?

O professor propõe a consolidação dos comitês e agências de bacia com apoio técnico e financeiro, o efetivo cumprimento dos planos de recursos hídricos, a aplicação da cobrança com distinção entre usos consuntivos e não consuntivos, além de contrapartidas operacionais como transposição de peixes e eclusas em empreendimentos hidrelétricos.

Assuntos

  • Gestão das Águas
  • Recursos Hídricos
  • Rio São Francisco
  • CBHSF
  • Comitês de Bacia
  • Privatização
  • Segurança Hídrica
  • Setor Elétrico

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