Gestão de Águas urbanas
Gravado no evento III Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco · 1 h 4 min de gravação
Sobre o conteúdo
A atividade tem início com a apresentação da palestra intitulada "Gestão de Águas urbanas" pela moderadora Silvia Oliveira no contexto do III Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O palestrante Nilo Nascimento introduz o tema traçando uma linha do tempo entre as reformas urbanas do século XIX e os dilemas modernos de saneamento e planejamento urbano, citando marcos como os estudos epidemiológicos de John Snow em Londres, as transformações de bulevares em Paris e no Rio de Janeiro, os projetos de cidades-jardim de Ebenezer Howard e as contribuições de Saturnino de Brito no Brasil com o traçado sanitário e a expansão de Santos.
Em seguida, o foco se volta para os debates em torno do conceito de cidades compactas e a integração de infraestruturas verde e azul. São contrapostos os benefícios da densidade populacional na redução do uso de veículos e emissões com os riscos do aumento de impermeabilização, enchentes e ilhas de calor. São avaliados modelos de superquadras em Brasília e projetos em Lyon, além de estudos de caso na Região Metropolitana de Belo Horizonte, abrangendo bacias como Vargem das Flores, Lagoa da Pampulha (Córrego Ressaca) e o Córrego do Leitão, demonstrando como intervenções de biorretenção e desimpermeabilização atenuam picos de cheias em eventos hidrológicos.
Na etapa final, o palestrante examina os instrumentos regulatórios e econômicos para o manejo de águas pluviais, contrastando a regulação por vazão de restrição e por volume de restrição. Analisam-se a aplicação de taxas de drenagem, modulação de IPTU, outorga onerosa associada a coeficientes de aproveitamento e o emprego dos instrumentos do Estatuto da Cidade e do Estatuto da Metrópole, ressaltando o papel fundamental dos comitês e agências de bacia na cooperação intergovernamental.
Após a palestra, é realizado o bloco de perguntas da audiência, debatendo a influência do positivismo nas decisões de engenharia e a importância dos planos diretores municipais na implantação de soluções baseadas na natureza. O evento culmina na cerimônia de encerramento conduzida por Eduardo Coutinho de Paula, que apresenta as estatísticas do evento, anuncia a próxima edição em Belo Horizonte para 2022 e veicula um vídeo em homenagem aos 300 anos de Minas Gerais com citação a Guimarães Rosa.
O que é abordado
- Abertura e apresentação do palestrante
- Histórico do urbanismo sanitarista: séculos XIX e XX
- Cidades compactas e técnicas compensatórias de drenagem
- Adaptação do ambiente construído e estudos de caso
- Instrumentos de regulação e economia do pluvial
- Governança e papel dos comitês de bacia
- Sessão de perguntas e respostas
- Cerimônia de encerramento do simpósio
Dúvidas que o conteúdo responde
Qual a diferença prática entre regular a vazão de restrição e o volume de restrição?
A vazão de restrição assegura que a vazão máxima que sai de um lote não supere a condição natural prévia, atuando diretamente no amortecimento de cheias e controle de inundações. Já a regulação do volume de restrição obriga a retenção e infiltração dos volumes excedentes gerados pela impermeabilização, atuando na recomposição do ciclo hidrológico e na contenção da poluição difusa.
Como a legislação urbanística de Belo Horizonte incentiva a infraestrutura verde?
Com a fixação do Coeficiente de Aproveitamento básico igual a 1 pela nova legislação municipal, qualquer construção acima dessa metragem exige outorga onerosa do direito de construir. Ao adotar medidas como aumento de áreas verdes permeáveis, afastamento ajardinado e dispositivos de controle de drenagem na fonte, o empreendedor recebe descontos no valor cobrado por essa outorga.
Como a infraestrutura verde e azul se comporta em eventos de chuva muito prolongados?
A eficiência das técnicas compensatórias pode diminuir em cheias complexas e de longa duração porque o solo e as camadas de retenção da vegetação atingem o limite de saturação, de forma semelhante ao que ocorre com bacias hidrográficas naturais.
Por que a transferência de tecnologias de infraestrutura verde para a escala municipal ainda é limitada no Brasil?
Apesar de muitos estudos em universidades e programas de pesquisa aplicada, ainda falta disseminar a escala prática entre gestores públicos e empreendedores imobiliários. Há entraves regulatórios, carência técnica na maioria dos municípios e a concentração habitual de intervenções apenas em fundos de vale públicos em vez de abranger os lotes privados.
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