Desigualdades, espaço e resistência
Gravado no evento XXVI Semana IPPUR 2021 · 2 h 2 min de gravação
Trechos em vídeo

O que é o marco temporal e seus impactos territoriais
Trecho de a da gravação

Moradia digna e os impactos sociais da pandemia
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O papel das famílias no sustento dentro das prisões
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Sobre o conteúdo
A atividade intitulada "Desigualdades, espaço e resistência", promovida no âmbito da XXVI Semana IPPUR 2021, reúne pesquisadores e ativistas de diferentes frentes de atuação para debater as repercussões da crise sanitária e política no Brasil, com moderação de Renata Bastos.
A professora Marília de Nardin Budó apresenta o trabalho do projeto Infovírus, voltado à checagem e divulgação de dados sobre a situação prisional durante a pandemia. A expositora destaca as condições precárias dos estabelecimentos penais, caracterizadas por superlotação, insalubridade extrema, racismo estrutural na seletividade penal e suspensão de visitas de familiares. Aponta também o papel fundamental dos coletivos de mulheres e familiares de presos na denúncia de torturas e carências básicas, como a privação de água potável e alimentação adequada.
Em seguida, Preto Zezé detalha a atuação da Central Única das Favelas (CUFA) no suporte emergencial às comunidades vulneráveis em escala nacional. Ele expõe a gravidade do atraso educacional de jovens, a perda de vidas e as sequelas deixadas pela doença, além de explicar iniciativas como o programa Mães da Favela, concebido a partir da constatação de que grande parte dos lares é chefiada por mulheres, mobilizando doações financeiras e cestas básicas em redes contínuas de solidariedade.
A advogada Samara Pataxó, coordenadora jurídica da APIB, reflete sobre a realidade dos povos indígenas frente à COVID-19, destacando a elevada taxa de letalidade entre populações originárias e a fragilidade do subsistema de saúde indígena (SESAI). Ela denuncia invasões ilegais de garimpeiros e madeireiros durante a crise, os vetos presidenciais que ameaçaram o fornecimento de água potável e a disputa jurídica no Supremo Tribunal Federal contra a tese do marco temporal, reforçando a indissociabilidade entre preservação de vidas e demarcação territorial.
Por sua vez, Marcelo Edmundo discute a luta por moradia digna através da Central de Movimentos Populares (CMP) e da Campanha Despejo Zero, denunciando o crescimento dramático da população em situação de rua, a carestia e o avanço da fome extrema no país. Ele critica a continuidade dos despejos judiciais em plena pandemia e ressalta a importância da memória histórica e das manifestações culturais populares, como o samba, nos processos de resistência comunitária.
No bloco final, os debatedores respondem a questões levantadas pelos participantes, aprofundando o debate em torno do julgamento do marco temporal no STF, do papel das organizações da sociedade civil e dos caminhos políticos para a superação das desigualdades socioespaciais.
O que é abordado
- Abertura e apresentação da mesa
- Prisões, pandemia e o projeto InfovírusTrecho de 1 min 57 s
- Ações comunitárias e a atuação da CUFA nas favelas
- Direitos territoriais indígenas e impactos da COVID-19
- Luta por moradia, carestia e a Campanha Despejo ZeroTrecho de 1 min 58 s
- Debate e considerações dos palestrantesTrecho de 1 min 57 s
- Encerramento da conferência
Dúvidas que o conteúdo responde
O que motivou a criação do projeto Infovírus?
O projeto surgiu no início da pandemia a partir da iniciativa de pesquisadores em criminologia crítica diante da falta de transparência e da ocultação de dados por parte do Estado sobre contaminações, mortes e condições de saúde dentro do sistema penitenciário.
Como funcionou o programa Mães da Favela da CUFA?
O programa foi criado para apoiar diretamente mães solteiras e chefes de família em favelas por meio de distribuição de cestas básicas e transferências de renda, criando uma rede de proteção socioeconômica comunitária.
Qual foi a importância da decisão do STF na questão dos despejos de povos indígenas na pandemia?
A decisão liminar do ministro Edson Fachin no recurso sobre o marco temporal suspendeu processos possessórios e ordens de reintegração de posse contra comunidades indígenas enquanto durasse o estado de pandemia.
O que defende a Campanha Despejo Zero apresentada por Marcelo Edmundo?
A campanha articulou movimentos populares para denunciar e barrar remoções e despejos forçados durante a crise sanitária, reivindicando moradia digna como um direito sanitário e de saúde pública.
Assuntos
Palestrantes

Marcelo Edmundo
Convidado(a)
Educador Popular Ativista Político e militante da luta por Moradia e pelos Direitos Humanos Membro da Coordenação Nacional da Central de Movimentos Populares - CMP e da Coordenação do Fórum Nacional de Reforma Urbana - FNRU.

Marília de Nardin Budó
Convidado(a)

Preto Zezé
Convidado(a)
Presidente da Cufa Global

Samara Pataxó
Convidado(a)
Samara Pataxó, advogada indígena, co-coordenadora jurídica da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia, mestra e doutoranda em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), realiza pesquisa no campo do Direito Constitucional com ênfase no direito territorial dos povos indígenas, atua na representação e defesa dos direitos dos povos, comunidades e organizações indígenas junto ao sistema de justiça no âmbito nacional e internacional.

Renata Bastos
Mediador(a)
Profa Dra. do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pesquisa a área da história e atualidade da Administração Pública no Brasil, em especial as áreas de Assistência Social, Educação e as ações de cooperação cultural. Coordenadora de extensão do GPDES. Autora do livro O Lord pelo Amauta: A crítica da economia de Keynes na política de Mariátegui. Jundiaí (SP): Paco Editorial, 2019. Editora executiva da revista Versus do Centro de Ciências jurídicas e econômicas (CCJE) da UFRJ. Coordenadora da ação de extensão Encontros…
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