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ConferênciaDireito

Capitalismo, regulação e formas sociais

Gravado no evento II Seminário Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica: Crítica do Pós-Fordismo e Autoritarismo Contemporâneo · 2 h 2 min de gravação

Sobre o conteúdo

A conferência de abertura 'Capitalismo, regulação e formas sociais', integrante do evento 'Crítica do capitalismo, pós-fordismo e autoritarismo contemporâneo', tem início com as apresentações institucionais realizadas por Pedro Eduardo Zini Davoglio e Thais Hoshika. Os mediadores contextualizam as atividades do grupo de pesquisa Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), destacando as linhas de pesquisa teórica e histórica dedicadas à recepção de Evgeny Pachukanis, Karl Marx e Friedrich Engels, além de apresentarem o cronograma geral das mesas redondas do seminário.

O que é abordado

  1. Abertura e apresentação institucional
  2. Apresentação da programação e do palestrante
  3. Início da conferência e crítica ao pensamento fragmentário
  4. Formas sociais, determinação e derivação do Estado
  5. Formações sociais no espaço e no tempo: fordismo e pós-fordismo
  6. Teorias da regulação e debates contemporâneos do marxismo
  7. A crise estrutural do capital e os limites do direito
  8. Debate: autoritarismo, neofascismo e a função do direito

Dúvidas que o conteúdo responde

Qual a distinção apresentada entre formas sociais e formações sociais?

As formas sociais correspondem às categorias estruturais universais do modo de produção capitalista, como a forma mercadoria, forma valor, forma Estado e subjetividade jurídica. Já as formações sociais representam o arraigamento concreto e histórico dessas formas, seja em dimensões espaciais e geográficas específicas (como o Brasil ou os Estados Unidos), seja em etapas e modulações temporais da acumulação (como as fases agrária, fordista ou pós-fordista).

Como a palestra caracteriza a transição do fordismo para o pós-fordismo?

A fase fordista é caracterizada pela centralidade da indústria manufatureira articulada a mercados consumidores internos e pela concessão regulada de certos direitos sociais trabalhistas e previdenciários. Em contrapartida, o regime pós-fordista baseia-se na hegemonia da especulação financeira, deslocamento global da produção industrial, precarização das garantias sociais do trabalho e aumento da repressão estatal por meio do encarceramento em massa.

Qual é a crítica feita à tentativa de transformação social por meio do direito?

Defende-se que o direito e o Estado não são instrumentos neutros de emancipação, mas formas sociais derivadas da própria lógica de circulação da mercadoria e da acumulação capitalista. Quando há colisão entre a legalidade normativa formal e as exigências da acumulação de capital, prevalecem os imperativos econômicos, evidenciando os limites do chamado socialismo jurídico e das ilusões constitucionalistas diante de momentos de crise e rupturas institucionais.

Assuntos

  • Capitalismo
  • Pós-fordismo
  • Teoria da regulação
  • Forma mercadoria
  • Forma política
  • Crítica do direito
  • Marxismo
  • Filosofia do direito

Palestrantes

  • Alysson Leandro Mascaro

    Palestrante

  • Pedro Eduardo Zini Davoglio

    Mediador(a)

  • Thais Hoshika

    Mediador(a)

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